Resumo do edital: Aquisição estimada anual de estetoscópio, devidamente especificado no anexo I do edital, através de sistema de registro de preços
Pregão - Eletrônico 552/2026 · MUNICIPIO DE BAURU · Bauru/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de aquisição estimada anual de estetoscópio por sistema de registro de preços.
“OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE ESTETOSCÓPIO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
A licitação é do tipo menor preço por item, com modo de disputa aberto.
“LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico compras.gov.br.
“ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.gov.br/”
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada.
“O Registro de Preços será válido por 12 (DOZE) MESES , a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição estimada anual de estetoscópio, conforme especificação no Anexo I.
“AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE ESTETOSCÓPIO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
A quantidade estimada anual é de 2.400 unidades de estetoscópio clínico adulto.
“1 UNIDADE 2400 ESTETOSCÓPIO CLÍNICO ADULTO”
O código interno do item é 8.15.01.0261.0.
“CÓDIGO INTERNO: 8.15.01.0261.0”
Valor estimado
O valor estimado da contratação encontra-se nos autos do processo.
“O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas eletrônicas ocorre até às 09h do dia 04 de novembro de 2026.
“RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: ATÉ ÀS 09H DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026.”
A abertura da sessão ocorre em 04 de novembro de 2026, às 09h.
“ABERTURA DA SESSÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (NOVENTA) DIAS , a contar da data de sua apresentação.”
A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada.
“O Registro de Preços será válido por 12 (DOZE) MESES , a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A disputa terá duração inicial de 10 minutos, prorrogável automaticamente por mais 2 minutos.
“A disputa terá duração inicial de 10 (DEZ) MINUTOS , sendo prorrogada automaticamente pelo sistema por mais 2 (dois) minutos”
Habilitação jurídica
Exige certificado ou registro empresarial na Junta Comercial para microempresário individual, empresário individual ou EIRELI.
“Certificado ou Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de Microempresário”
Exige ato constitutivo (estatuto ou contrato social) com alterações posteriores para sociedades empresariais.
“Ato Constitutivo (estatuto ou contrato social), acompanhado das alterações posteriores”
Exige decreto de autorização e ato de registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em”
Exige Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela ANVISA do licitante.
“Autorização de Funcionamento (AFE) , expedida pela Agência Nacional da Vigilância”
Exige licença de funcionamento regular estadual ou municipal emitida pelo serviço de vigilância sanitária.
“Licença de Funcionamento Regular, Estadual ou Municipal, emitido pelo Serviço de”
Exige certificado de autorização especial da secretaria de Vigilância Sanitária para substâncias da Portaria 344/98.
“Certificado de autorização especial expedido pela secretaria de Vigilância Sanitária do”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ );”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao”
Exige certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União.
“Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da”
Exige certidão negativa de débito referente ao ICMS com a Fazenda Estadual.
“Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de débito,”
Exige certificado de regularidade fiscal perante o FGTS.
“Certificado de Regularidade Fiscal ( CRF ), perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”
Exige certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos negativos.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ( CNDT ) ou Certidão Positiva de Débitos”
Qualificação técnica
Exige no mínimo um atestado de capacidade técnica operacional em nome da licitante.
“No mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica operacional, podendo ser apresentado”
O atestado deve ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado sobre fornecimento semelhante.
“mais de um atestado, em nome da LICITANTE , emitido por pessoa jurídica de direito público ou”
O atestado deve conter especificação do objeto, tipo de fornecimento e quantidades.
“Este atestado deverá conter a especificação do objeto fornecido, do tipo de fornecimento”
Será considerado compatível o atestado que comprove execução de 50% de objeto semelhante ao licitado.
“Será considerado compatível o atestado que comprove a execução de 50%”
Exige registro na ANVISA dos produtos como condição de validade da proposta.
“Registro na ANVISA dos produtos;”
Exige certidão de regularidade técnica.
“Certidão de regularidade técnica;”
Qualificação econômico-financeira
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econô-”
A habilitação será verificada por meio do SICAF nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitação será verificada por meio do SICAF , nos documentos por ele abrangidos.”
Entrega e execução
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“A entrega dos produtos, quando solicitada, ocorrerá por conta e risco da licitante vencedora, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
Os produtos devem ser entregues no Almoxarifado da Saúde em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
“Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado da Saúde, localizado na Rua Diume de Oliveira Pimentel, final da quadra 1, Parque Paulista, na cidade de Bauru/SP, CEP 17031-358, em dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h”
A garantia contra defeitos de fabricação deve ser de no mínimo 12 meses a partir da entrega definitiva.
“Prazo de Garantia : A LICITANTE VENCEDORA deverá conceder garantia fornecido pelo fabricante, contra defeitos de fabricação, que deverá ser de no mínimo 12 meses”
A substituição de produto em desconformidade deve ocorrer em até 3 dias úteis da notificação, mantido o preço inicial.
“Na hipótese de substituição, a licitante vencedora deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Município, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;”
A quantidade prevista é anual e o Município pode adquirir quantidade inferior conforme sua necessidade.
“A quantidade prevista é anual, sendo que poderá ser adquirida quantidade inferior, de acordo com as necessidades deste Município, com base na quantidade prevista no Anexo I.”
As despesas de embalagem, seguros, transporte, descarregamento e tributos correm por conta da licitante vencedora.
“Correrão por conta da licitante vencedora as despesas de embalagem, seguros, transporte, descarregamento, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e outros, se existentes, decorrentes do fornecimento.”
Penalidades
A multa pode ser de 0,5% até 30% do valor do contrato licitado, recolhida em até 30 dias da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da comunicação oficial.”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo máximo de 3 (Três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração Pública direta e indireta de todos os entres federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
O atraso injustificado sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias.
“O atraso injustificado na execução do contrato/ata de registro de preços sujeitará o contratado/compromissário a multa de mora, em atendimento ao previsto no artigo 162 caput da Lei Federal nº 14.133/2021, calculada sobre o valor da obrigação não cumprida”
A multa de mora é de 1% ao dia a partir do 16º dia, limitada a 20%.
“1% (um por cento) ao dia, a partir do 16º (décimo sexto) dia, sendo aplicada em acréscimo à do inciso I, estando limitada a 20% (vinte por cento)”
Antes da aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta, Minuta da Ata, Termo de Ciência, Carta de Apresentação, Declaração de Enquadramento e Declarações em Geral.
“Anexo I Termo de Referência Anexo II Formulário Modelo de Proposta de Preços. Anexo III Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo IV Termo de Ciência de Notificação.”
A proposta comercial escrita deve conter os requisitos e documentos exigidos no Anexo II do edital.
“A proposta comercial escrita deverá ser apresentada/anexada ao Comprasnet contendo os requisitos, informações e documentos exigidos no ANEXO II do edital”
A licitante ME/EPP vencedora deve juntar a declaração do Anexo VI.
“Caso o licitante enquadrado como ME/EPP venha a ser o vencedor da etapa de lances, fica obrigado a juntar DECLARAÇÃO cujo modelo ANEXO VI”
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico gov.br/compras.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas ( PNCP ) e endereço eletrônico gov.br/compras.”
Integram o edital, para todos os fins e efeitos, os seus anexos nos termos legais.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seus anexos nos termos legais.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital” (45 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.