- Número do órgão:
- 558/2026
- ID da contratação PNCP
- 46137410000180-1-000797/2026
BISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com as legislações de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância…
Pregão - Eletrônico nº 558/2026
- Valor estimado
- R$ 383.298,30
- Propostas até
- 23/11/2026
- às 08:59 (Brasília)· faltam 19 dias
MUNICIPIO DE BAURU, em Bauru (SP), publicou pregão - eletrônico nº 558/2026 para BISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com as legislações de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuári…. O valor total estimado é de R$ 383,3 mil e as propostas seguem abertas até 23 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46137410000180-1-000797/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
BISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com as legislações de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ingredientes: polvilho, gordura vegetal e sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter açúcar, gordura trans, conservantes, corantes e aromatizantes artificiais. Ser isento de glúten e leite, devendo ser adequado a pessoas alérgicas a estes componentes. Características: cor, odor, sabor e textura característicos, apresentar formato de argola ou palitos pequenos. Embalagem primária: pacote de 50 a 150 gramas.
Informações complementares
JUSTIFICATIVA EDUCAÇÃO: Solicitamos autorização para abertura de processo para aquisição parcelada de Biscoito de Polvilho Salgado através de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, justificando-se o atendimento alimentar dos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 4 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Federal nº 12.982 de 28 de maio de 2014. JUSTIFICATIVA SMAS: A aquisição de biscoito de polvilho justifica-se pela necessidade de atender às demandas das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinando-se ao fornecimento de lanches aos usuários durante atendimentos, atividades socioassistenciais, reuniões, oficinas, grupos e demais ações desenvolvidas ao longo do ano. O item possui boa aceitação pelos usuários, é de fácil armazenamento e distribuição, contribuindo para o acolhimento e o desenvolvimento das atividades ofertadas pela Secretaria.
Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. · Classificado como Segurança porque o objeto menciona vigilância. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 383.298,30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Sim (SRP)
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 126911/2026
- Nº de controle PNCP
- 46137410000180-1-000797/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
04/nov/2026 às 15:17 · já passou
Abertura das propostaspróximo
10/nov/2026 às 08:00
Fim das propostas
23/nov/2026 às 08:59
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAURU
- CNPJ
- 46.137.410/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
- Local
- Bauru – São Paulo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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