Resumo do edital: Aquisicao de eletrocardiografo digital de 12 derivacoes
Dispensa 4174/2026 · MUNICIPIO DE PIRAJU · Piraju/SP · página da licitação
Resumo geral
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju realizará Dispensa de Licitação com critério de menor preço.
“realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do Art. 75”
A dispensa envolve valores inferiores a R$ 65.492,11 para outros serviços e compras.
“Inciso II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e”
O aviso de dispensa de licitação é o nº 4084/2026.
“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4084 / 2026”
O objeto é a aquisição de um eletrocardiógrafo digital portátil de 12 derivações.
“ELETROCARDIOGRAFO ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL DE 12 DERIVAÇÕES,”
A entrega deve ocorrer em até 5 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 5 dias após o envio da autorização de compras”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
Por seção
Objeto
O objeto da dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos itens constantes na cotação anexa.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na”
O item é um eletrocardiógrafo digital portátil de 12 derivações com tela mínima de 5 polegadas.
“ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL DE 12 DERIVAÇÕES, COM TELA MÍNIMA DE 5¿, IMPRESSORA TÉRMICA INTEGRADA”
O equipamento deve ter impressora térmica integrada e interpretação automática dos exames.
“IMPRESSORA TÉRMICA INTEGRADA, INTERPRETAÇÃ O AUTOMÁTICA DOS EXAMES, MEMÓRIA INTERNA”
O equipamento deve ter bateria recarregável, filtros digitais e conectividade USB/Ethernet/Wi-Fi ou equivalente.
“BATERIA RECARREGÁVEL, FILTROS DIGITAIS, CONECTIVIDADE USB/ETHERNET/WI-FI OU EQUIVALENTE”
O equipamento deve ter alimentação bivolt automático e destina-se à realização de eletrocardiogramas em unidades de saúde.
“ALIMENTAÇÃ O BIVOLT AUTOMÁTICO, DESTINADO A REALIZAÇÃ O DE ELETROCARDIOGRAMAS EM UNIDADES DE SAÚDE.”
Valor estimado
A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11.
“Inciso II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e”
Prazos e sessão
A proposta deve ter validade mínima de 30 dias contados da apresentação.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua apresentação.”
A entrega deve ocorrer em até 5 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 5 dias após o envio da autorização de compras”
O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do Art. 75”
Será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço.
“será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a aquisição.”
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis.
“Será desclassificada a proposta que: 5.2.1. Contiver vícios insanáveis;”
Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
“Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos;”
Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido.
“Apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação;”
Se a proposta vencedora for desclassificada, será examinada a proposta subsequente na ordem de classificação.
“Se a proposta vencedora for desclassificada, será examinada a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na”
Habilitação jurídica
A participação na dispensa se dá mediante envio de proposta de preços e documentos de habilitação por e-mail ou entrega física.
“A participação na presente dispensa se dará mediante o envio de proposta de preços e documentos de habilitação,”
Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil com poderes expressos.
“Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;”
Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas de contratar por sanção imposta.
“Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;”
Não poderão participar empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si.
“Empresas control adoras, control adas ou col igadas, nos termos da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;”
Será verificada a existência de sanção que impeça a participação ou futura contratação mediante consulta a cadastros.
“será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:”
O fornecedor deve declarar inexistência de fatos impeditivos para habilitação decorrentes de sanção.
“INEXISTEM fatos impeditivos para sua habilitação no certame em decorrência de sanção que lhe foi imposta, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Os documentos de habilitação devem estar em conformidade com os Decretos municipais 6.629/2023 e 6.922/2024.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação, deverão estar em conformidade com o Decreto 6.629/2023 e 6.922/2024 desta municipalidade.”
O fornecedor deve declarar situação regular perante o Ministério do Trabalho quanto à vedação de trabalho de menores.
“ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal”
O fornecedor deve declarar que não foi condenado nos cinco anos anteriores por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão.
“NOS CINCO ANOS ANTERIORES À DIVULGAÇÃO DO EDITAL não foi condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo”
O fornecedor deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados em trabalho degradante ou forçado.
“NÃO POSSUI EM SUA C ADEIA PRODUTIVA empregados executando trabalho degradante ou forçado,”
O fornecedor deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
“CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas”
O fornecedor deve declarar que está ciente das eventuais retenções tributárias relativas ao objeto licitado.
“ESTÁ CIENTE DAS EVENTUAIS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS relativas ao objeto licitado, tais como ISS e IR, consoante a legislação aplicável;”
Qualificação técnica
Poderá ser colhida manifestação escrita do setor requisitante ou da área especializada para análise das especificações do objeto.
“Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto.”
O fornecedor deve declarar que atende plenamente aos requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com o edital.
“ATENDE plenamente aos requisitos de habilitação e sua proposta está em conformidade com as exigências do edital, bem como RESPONDERÁ pela veracidade das informações prestadas”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 5 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 5 dias após o envio da autorização de compras”
Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.
“NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA.”
O local de execução e entrega é na Rua Irmã Ferreira Bonametti nº 05 - Vila Laino.
“RUA IRMA FERREIRA BONAMETTI Nº 05- VILA LAINO”
O pagamento ocorre em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“Nota Fiscal (devidamente atestada pelo setor competente), em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
Penalidades
Nas infrações administrativas aplica-se o disposto no Decreto Municipal n. 6.766/2023.
“Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal n. 14.133/2021, observar-se-á o disposto no Decreto Municipal n. 6.766/2023.”
A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são as previstas nos artigos 137 e 138 da Lei 14.133/21.
“A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da Lei no 14.133/21”
Anexos
O objeto da dispensa é a aquisição dos itens constantes na cotação anexa.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na cotação anexa”
A Administração pode valer-se das propostas obtidas na pesquisa que serviu de base ao procedimento.
“valer-se para a contratação, das propostas obtidas na pesquisa a que serviu de base ao procedimento”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Documento 16996/2026” (8 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.