DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 41/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Objeto da contratação
Gêneros alimentícios e correlatos remanescentes das Contratações 180128 - 37/2026 e 180128-1/2026.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.772,48
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 15:22
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 058.00022087/2026-11
- Nº de controle PNCP
- 46377800000127-1-003106/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.377.800/0001-27
- Unidade compradora
- ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA
Documentos do edital
- PDFSEI_0115279612_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFJustificativa_de_ausencia_de_ETF_10.2026.pdfOutros Documentos
- PDF6/2026.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo IV - Proposta de precos.pdfOutros Documentos
- PDFSEI_0115110270_Planilha_de_Pesquisa_de_Precos.pdfOutros Documentos
- PDFTR_180128-000006-2026.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo II - Nota de Empenho.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo III - RESOLUCAO SSP-05-2026 - Regulamenta a aplicacao das sancoes.pdfOutros Documentos
- PDF10/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.