Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção nos prédios administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC

1 de 11 ANEXO I (Termo de Refer ê ncia)

1 de 21 ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA Termo de Referência 45/2026 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 45/2026 990136-ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST. CIDADANIA FELIPE FERNANDES GUSTAVO 05/10/2026 11:54 (v 0.7) Status ASSINADO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 019.00003325/2026-19 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios administrado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. ITEM DESCRIÇÃO DE OBJETO CÓDIGO BEC CÓDIGO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Detector de tensão elétrica sem contato, formato de bolso, por detecção de campo elétrico através da isolação, sem contato direto com o condutor. Faixa de detecção de, no mínimo, 90 V CA a 1.000 V CA, em frequência de 50/60 Hz, no mínimo. Indicação simultânea visual (LED) e sonora de presença de tensão. Indicação visual de funcionamento (autoteste), contínua ou periódica, da integridade do circuito e da bateria. Categoria de segurança mínima CAT IV 1.000 V, conforme IEC 61010, comprovada por certificado de organismo reconhecido ou declaração de conformidade do fabricante com relatório de ensaio. Grau de proteção mínimo IP 40. 5641250 615270 Unidade 1 R$ 106,86 R$ 106,86 UASG 990136

2 de 21 Operação na faixa de -10 °C a 50 °C, no mínimo. Alimentação por 02 (duas) pilhas tipo AAA, fornecidas. Referência de padrão e qualidade: Fluke 1AC-II, ou similar/equivalente. 2 Alicate amperímetro digital portátil, compacto e ergonômico. Corrente alternada (CA) de, no mínimo, 400,0 A. Tensão CA e CC de, no mínimo, 600 V. Resistência de, no mínimo, 4.000 Ω. Teste de continuidade com aviso sonoro para valores de até 70 Ω. Visor com iluminação de fundo (backlight) e retenção de leitura (Data Hold). Abertura da garra de, no mínimo, 30 mm. Taxa de atualização da tela superior a 2 vezes por segundo. Categoria de segurança CAT IV 300 V e CAT III 600 V, conforme IEC 61010, comprovada por certificado de organismo reconhecido ou declaração de conformidade do fabricante com relatório de ensaio. Pontas de prova com categoria de segurança igual ou superior à do instrumento. Alimentação por pilhas comuns (tipo AA ou AAA). Operação de 0 ° C a 40 °C, ou intervalo mais amplo. Referência de padrão e qualidade: Fluke 302+, ou similar/equivalente. 5147093 285325 Unidade 1 R$ 374,36 R$ 374,36 3 Câmera de inspeção e endoscopia industrial para tubulações, dutos, estruturas e locais de difícil acesso, com tela própria integrada (não serão aceitos modelos que dependam de smartphone, tablet ou computador para visualização). Sonda semirrígida, que mantenha a forma dada pelo operador, com comprimento mínimo de 10 metros. Cabeça da câmera com diâmetro máximo de 8,5 mm, com no mínimo 6 LEDs de brilho ajustável. Cabeça e sonda com grau de proteção mínimo IP67. Tela colorida IPS ou equivalente, de no mínimo 2,8 polegadas. Resolução de foto e vídeo de, no mínimo, 1280 x 720 pixels, com ângulo de visão próximo a 70°. Gravação em cartão de memória, com fornecimento de cartão microSD de no mínimo 16 GB. Bateria recarregável integrada (entrada 5 V). Menu com idioma português. 6553290 614405 Unidade 1 R$ 563,67 R$ 563,67

3 de 21 Sem indicação de marca de referência: o atendimento será aferido pela documentação do fabricante (itens 3.7 e 3.10). 4 Câmera termográfica (termovisor) portátil para medição de temperatura e diagnósticos de manutenção predial e elétrica. Resolução térmica nativa de, no mínimo, 96 x 96 pixels (não considerada a resolução obtida por interpolação). Câmera visual integrada de, no mínimo, 640 x 480 pixels. NETD igual ou inferior a 60 mK a 25 ° C. Frequência de imagem de, no mínimo, 25 Hz. Faixa de medição de, no mínimo, -20 °C a 550 °C, com precisão de ±2 °C ou ±2%. Relação D:S igual ou superior a 15:1. Campo de visão de, no mínimo, 37° em cada eixo (horizontal e vertical), com foco livre a partir de 0,1 m. Tela de, no mínimo, 2,4 polegadas e 240 x 320 pixels. Modos Térmico, Visual e Fusão, com múltiplas paletas. Medição de ponto central, máximo e mínimo e alarme configurável de temperatura alta e baixa. Recurso dedicado à detecção de vazamentos de água e umidade (modo ou predefinição de cena específica, ou alarme isotérmico com destaque em cor da faixa de temperatura configurada), operante na visualização ao vivo. Armazenamento interno ou em cartão de, no mínimo, 4 GB, com imagens radiométricas e vídeo em formato padrão. Bateria recarregável de íon-lítio com carregamento USB e autonomia mínima de 6 horas. Grau de proteção IP54 e resistência a queda de 2 m. Software de análise e relatórios do fabricante, sem custo adicional. Referência de padrão e qualidade: HIKMICRO Eco-V, ou similar/equivalente. 6234496 637437 Unidade 1 R$ 1722,30 R$ 1722,30 5 Bolsa para ferramentas em lona, náilon ou poliéster de alta resistência, com costuras reforçadas. Dimensões aproximadas de 400 mm de comprimento, 200 a 250 mm de largura e 250 a 300 mm de altura. Fundo rígido, reforçado e impermeável, em plástico, material emborrachado, couro ou polímero de alta resistência. No mínimo 15 (quinze) bolsos e divisões, internos e 6209629 389082 Unidade 1 R$ 176,48 R$ 176,48

4 de 21 externos. Alças de mão reforçadas, em fita de náilon ou poliéster. Capacidade de carga mínima de 10 kg. Zíper reforçado de alta durabilidade. Referência de padrão e qualidade: Vonder BL-016 (Ref. 35.40.402.030), ou similar /equivalente. 6 Jogo de chaves de fenda e Phillips isoladas para tensão de até 1.000 V CA, com no mínimo 6 peças: fenda chata nas medidas aproximadas de 1/8x3" (3x75 mm), 3/16x4" (5x100 mm) e 1/4x6" (6x150 mm), e Phillips PH0, PH1 e PH2. Hastes em aço cromo- vanádio temperado, ou liga equivalente, com ponta fosfatizada ou acabamento anticorrosivo equivalente; pontas conforme ISO 2380 (fenda) e ISO 8764 (Phillips). Isolação fabricada e ensaiada individualmente conforme IEC 60900, com marcação normativa (duplo triângulo, "1000 V", marca do fabricante e ano de fabricação) em cada peça, comprovada por certificado de organismo reconhecido ou declaração de conformidade do fabricante, atendendo à NR 10. Cabos ergonômicos com boa aderência. Referência de padrão e qualidade: Tramontina PRO VDE (Ref. 44315/406) ou Gedore (Ref. 150-160NR), ou similar /equivalente. 5821410 376787 Unidade 1 R$ 100,91 R$ 100,91 7 Jogo de chaves sextavadas (Allen) tipo L com no mínimo 9 peças em milímetros: 1,5; 2; 2,5; 3; 4; 5; 6; 8 e 10 mm. Aço cromo- vanádio temperado, ou liga equivalente, de alta resistência mecânica, com acabamento anticorrosivo (fosfatizado, niquelado ou oxidado). Perfil sextavado com dimensões e resistência ao torque conforme ISO 2936. Referência de padrão e qualidade: Gedore (Ref. 42-9M), ou similar/equivalente. 5038596 433265 Unidade 1 R$ 81,86 R$ 81,86 Jogo de ferramentas com no mínimo 110 peças, em maleta plástica resistente a impactos, com berços moldados e identificação das medidas. Composição mínima: 03 alicates (01 bomba d'água entre 9,5" e 10", 01 bico meia-cana de 6" a 8" e 01 corte diagonal de 6"); 04 chaves (02 de

5 de 21 8 fenda e 02 Phillips); 11 chaves combinadas de 8 mm a 19 mm; 08 chaves hexagonais; 01 catraca reversível de 10" (encaixe 1/2"); 15 soquetes sextavados de 1/2" (10 mm a 27 mm); 02 soquetes de vela (16 mm e 21 mm); 01 cabo T e extensões de 1/2"; 01 catraca reversível de 6" (encaixe 1/4"); 11 soquetes sextavados de 1/4" (4 mm a 14 mm); extensões, adaptadores, juntas universais e 40 bits variados de 1/4". Chaves, soquetes, alicates e extensões em aço cromo-vanádio (Cr-V); bits em Cr-V ou aço S2. Marca do fabricante e medida gravadas em cada ferramenta. Dimensões conforme normas ISO/DIN aplicáveis (ex.: ISO 3318, ISO 2725 e ISO 1174). Referência de padrão e qualidade: LITH (Ref. LT2050) ou VONDER (Ref. 35.99.110.105), ou similar/equivalente. 5092779 457011 Unidade 1 R$ 472,34 R$ 472,34 TOTAL = R$ 3.598,78 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, observando o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, na forma do artigo 75, caput, VIII, da Lei nº 14.133, de 2021. 1.4. O instrumento de celebração da contratação (definido pela documentação que compõe a presente contratação) estabelece a disciplina que será aplicada em relação à vigência da contratação. Subcontratação 1.5. O Contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, nos termos do Decreto estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023, conforme consta das informações básicas desse Termo de Referência.

6 de 21 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO 3.5.1. ITEM 1: Detector de Tensão Elétrica Sem Contato 3.5.1.1. Natureza do Equipamento: Detector de tensão elétrica sem contato, formato de bolso, operando por princípio de detecção de campo eletrostático ou indução eletromagnética através da isolação, sem necessidade de contato elétrico direto com o condutor; 3.5.1.2. Parâmetros de Operação: Faixa de detecção de tensão cobrindo obrigatoriamente tensões de, no mínimo, 90 V CA a 1.000 V CA, em frequência de 50/60 Hz, no mínimo; 3.5.1.3. Sistema de Alerta Duplo: Indicação obrigatória de presença de tensão por via dupla e simultânea: sinal visual claro (através de LED vermelho de alta intensidade ou similar) e sinal sonoro; 3.5.1.4. Confiabilidade Operacional: O equipamento deve possuir obrigatoriamente indicação visual de funcionamento (autoteste), contínua ou periódica, que confirme ao operador a integridade do circuito e da bateria; 3.5.1.5. Categoria e Grau de Segurança: Classificação de segurança elétrica mínima exigida de CAT IV 1.000 V, conforme a norma IEC 61010. A conformidade deverá ser comprovada por certificado emitido por organismo de certificação ou laboratório de ensaio reconhecido, ou por declaração de conformidade do fabricante acompanhada do respectivo relatório de ensaio. O equipamento deve atestar grau de proteção mínimo IP 40 e garantir capacidade de operação estável em faixa de temperatura de, no mínimo, -10 °C a 50 °C; 3.5.1.6. Alimentação: Alimentação por 02 (duas) pilhas padrão (tipo AAA), fornecidas com o equipamento. 3.5.1.7. Referência de padrão e qualidade: Fluke 1AC-II, ou similar/equivalente. 3.5.2. ITEM 2: Alicate Amperímetro Digital Portátil 3.5.2.1. Natureza do Equipamento: Alicate amperímetro digital portátil para medições elétricas, possuindo design compacto e ergonômico; 3.5.2.2. Medição Principal: Capacidade de medição de corrente alternada (CA) com alcance igual ou superior a 400,0 A; 3.5.2.3. Funções Integradas: Medição de tensão CA e CC com limite de leitura não inferior a 600 V, escala de resistência atingindo a marca de 4000 Ω ou maior, e teste de continuidade com aviso sonoro para valores de até 70 Ω; 3.5.2.4. Visor e Retenção de Dados: Visor digital dotado obrigatoriamente de iluminação de fundo (Backlight) para ambientes de baixa luminosidade e função para retenção de dados na tela (Data Hold); 3.5.2.5. Capacidade Física e Desempenho: Abertura da garra a partir de 30 mm para acomodação adequada dos condutores, com taxa de atualização da tela de medição superior a 2 vezes por segundo; 3.5.2.6. Categoria de Segurança Elétrica: Classificação de segurança exigida compatível com CAT IV 300 V e CAT III 600 V, conforme a norma IEC 61010, comprovada na forma do subitem 3.5.1.5. As pontas de prova fornecidas deverão possuir categoria de segurança igual ou superior à do instrumento; 3.5.2.7. Alimentação e Condições de Operação: Alimentação por pilhas comuns (tipo AA ou AAA), devendo o equipamento suportar operação contínua e estável na faixa térmica de 0 °C a 40 °C, ou intervalo mais amplo. 3.5.2.8. Referência de padrão e qualidade: Fluke 302+, ou similar/equivalente.

7 de 21 3.5.3. ITEM 3: Câmera de Inspeção e Endoscopia Industrial (Boroscópio) 3.5.3.1. Natureza do Equipamento: Câmera de inspeção e endoscopia industrial projetada para diagnósticos em tubulações, dutos, estruturas e locais de difícil acesso; 3.5.3.2. Cabo Sonda: Sonda de inspeção semirrígida, capaz de manter a forma dada pelo operador, possuindo comprimento igual ou superior a 10 metros; 3.5.3.3. Câmera Frontal e Iluminação: Câmera de captura com diâmetro máximo não superior a 8,5 mm. Deve ser dotada de iluminação auxiliar própria composta por lâmpadas de LED (mínimo de 6 LEDs) integradas à lente, com temperatura de cor adequada para visibilidade em ambientes escuros e brilho ajustável. A cabeça da câmera e a sonda deverão possuir grau de proteção mínimo IP67; 3.5.3.4. Qualidade de Imagem e Visor: Visor integrado de tecnologia IPS, ou equivalente de alta definição colorida, com dimensão de tela a partir de 2,8 polegadas. O sensor da câmera deve garantir resolução fotográfica e de gravação alcançando marca de, no mínimo, 1280 x 720 pixels, possuindo ângulo de campo visual próximo a 70°. Não serão aceitos modelos que dependam de smartphone, tablet ou computador para a visualização das imagens; 3.5.3.5. Armazenamento e Interface: O equipamento deve realizar o salvamento de dados via cartão de memória. Visando o pronto uso, a contratada deverá fornecer, compondo o conjunto, um cartão tipo MicroSD com capacidade mínima de 16 GB; 3.5.3.6. Alimentação: Funcionamento garantido por bateria recarregável (tensão de entrada de 5V) para operação totalmente autônoma e livre de fios conectados à rede elétrica, configurável em múltiplos idiomas, incluindo a língua portuguesa. 3.5.4. ITEM 4: Câmera Termográfica (Termovisor Portátil) 3.5.4.1. Natureza e Aplicação do Equipamento: Câmera termográfica tipo termovisor portátil, projetada com tecnologia avançada de imagem térmica para aplicações de medição de temperatura, diagnósticos de manutenção predial e localização de patologias ocultas; 3.5.4.2. Qualidade e Resolução de Imagem: Resolução térmica nativa não inferior a 96 x 96 pixels, não sendo considerada para esse fim a resolução obtida por interpolação ou processamento de imagem. Câmera visual integrada com resolução a partir de 640 x 480 pixels. Sensibilidade térmica (NETD) igual ou inferior a 60 mK medido a 25 °C, com frequência de atualização de imagem de no mínimo 25 Hz; 3.5.4.3. Parâmetros Ópticos e de Medição: Faixa de medição de temperatura operando, no mínimo, no espectro de -20 °C a 550 °C. Precisão de medição estipulada em ±2 °C ou ±2% em temperatura ambiente nominal de 25 °C. Relação Distância ao Ponto (D:S) igual ou superior a 15:1. Campo de Visão (FOV) de, no mínimo, 37° em cada eixo (horizontal e vertical), com distância de foco livre a partir de 0,1 metro; 3.5.4.4. Interface, Modos e Alarmes: Tela de visualização LCD de no mínimo 2,4 polegadas com resolução mínima de 240 x 320 pixels. Modos de imagem contendo as opções Térmica, Visual e Fusão, disponibilizando múltiplas paletas de cores. O sistema deve realizar medições com predefinições de ponto central, máximo e mínimo, e incluir recursos de detecção inteligente/alarmes para patologias específicas da construção civil, como vazamentos de água e falhas de isolação, sendo obrigatório recurso dedicado à detecção de vazamentos de água e umidade (modo ou predefinição de cena específica, ou alarme isotérmico com destaque em cor da faixa de temperatura configurada), operante na visualização ao vivo, e alarme configurável de temperatura alta e baixa; 3.5.4.5. Recursos Físicos e Armazenamento: Armazenamento em memória interna ou cartão de, no mínimo, 4 GB, permitindo o salvamento de imagens em formato radiométrico e vídeos em formato padrão;

8 de 21 3.5.4.6. Alimentação e Robustez: Bateria recarregável de íon-lítio com interface de comunicação e carregamento via cabo USB, possuindo autonomia de operação mínima de 6 horas. O corpo do equipamento deve atestar grau de proteção IP54 contra poeira e respingos e suportar testes de queda de até 2 metros de altura. 3.5.4.7. Software: Fornecimento, sem custo adicional, de software ou aplicativo do fabricante para análise das imagens radiométricas e emissão de relatórios de inspeção. 3.5.4.8. Referência de padrão e qualidade: HIKMICRO Eco-V, ou similar/equivalente. . 3.5.5. ITEM 5: Bolsa para Ferramentas 3.5.5.1. Natureza do Equipamento: Bolsa para ferramentas; 3.5.5.2. Material de Confecção: Confeccionada em lona, náilon ou poliéster de alta resistência, com costuras reforçadas; 3.5.5.3. Dimensões: Dimensões aproximadas de 400 milímetros de comprimento, por200 a 250 milímetros de largura e 250 a 300 milímetros de altura; 3.5.5.4. Base da Estrutura: Fundo rígido reforçado e impermeável, em plástico, material emborrachado ou em couro ou em polímero de alta resistência contra umidade e perfurações; 3.5.5.5. Organização: Dotada de no mínimo 15 (quinze) bolsos e divisões internas e externas para organização de ferramentas manuais; 3.5.5.6. Alças de Transporte: Alça de mão reforçada em fita de náilon ou poliéster, com capacidade de carga mínima de 10 kg; 3.5.5.7. Fechamento: Zíper reforçado de alta durabilidade; 3.5.5.8. Referência de padrão e qualidade: Vonder BL-016 (Ref. 35.40.402.030), ou similar/equivalente. 3.5.6. ITEM 6: Jogo de Chaves de Fenda e Phillips Isoladas 3.5.6.1. Natureza do Equipamento: Jogo de chaves de fenda e Phillips isoladas para tensão de até 1.000 V em Corrente Alternada; 3.5.6.2. Composição e Dimensões Mínimas: O kit deve ser composto por, no mínimo, 6 peças em medidas variadas, devendo conter obrigatoriamente chaves de fenda chata nas medidas aproximadas de 1/8x3 polegadas (3x75 mm), 3/16x4 polegadas (5x100 mm) e 1/4x6 polegadas (6x150 mm), além de chaves tipo Phillips nos tamanhos PH0, PH1 e PH2; 3.5.6.3. Material e Acabamento: Hastes confeccionadas em aço cromo-vanádio temperado, ou liga equivalente, de alta resistência com acabamento anticorrosivo (ponta fosfatizada ou equivalente), e pontas com dimensões conforme ISO 2380 (fenda) e ISO 8764 (Phillips); 3.5.6.4. Segurança e Isolação: Isolação elétrica fabricada e ensaiada individualmente conforme a norma IEC 60900, com a marcação normativa (símbolo do duplo triângulo, "1000 V", marca do fabricante e ano de fabricação) gravada em cada ferramenta, comprovada por certificado de organismo reconhecido ou declaração de conformidade do fabricante, atendendo aos requisitos da norma de segurança NR 10; 3.5.6.5. Empunhadura: Cabos ergonômicos com excelente aderência; 3.5.6.6. Referência de padrão e qualidade: Tramontina PRO VDE (Ref. 44315/406), ou similar/equivalente que atenda às exigências normativas. 3.5.7. ITEM 7: Jogo de Chaves Sextavadas tipo L

9 de 21 3.5.7.1. Natureza do Equipamento: Jogo de chaves sextavadas tipo L; 3.5.7.2. Composição e Dimensões: Composto por, no mínimo, 9 peças com medidas em milímetros, devendo conter obrigatoriamente as dimensões de 1,5 mm; 2 mm; 2,5 mm; 3 mm; 4 mm; 5 mm; 6 mm; 8 mm e 10 mm; 3.5.7.3. Material e Acabamento: Confeccionadas em aço cromo-vanádio temperado, ou liga equivalente, de alta resistência mecânica, com acabamento superficial anticorrosivo fosfatizado, niquelado ou oxidado; 3.5.7.4. Precisão: Perfil sextavado com tolerância dimensional precisa e resistência ao torque conforme a norma ISO 2936, para evitar o arredondamento dos parafusos durante a operação; 3.5.7.5. Referência de padrão e qualidade: Gedore (Ref. 42-9M), ou similar/equivalente. 3.5.8. ITEM 8: Jogo de Ferramentas Manuais com 110 Peças 3.5.8.1. Natureza do Equipamento: Jogo de ferramentas manuais composto por no mínimo 110 peças, acondicionado em maleta, destinado a aplicações diversificadas de manutenção predial, reparos e montagens; 3.5.8.2. Composição e Dimensões Mínimas: Composto obrigatoriamente por 03 alicates (01 bomba d'água entre 9,5" e 10", 01 bico meia-cana de 6" a 8" e 01 corte diagonal de 6"); 04 chaves manuais (02 de fenda e 02 Phillips); 11 chaves combinadas variando de 8 mm a 19 mm; 08 chaves hexagonais; 01 catraca reversível de 10" (encaixe 1/2"); 15 soquetes sextavados de 1/2" variando de 10 mm a 27 mm; 02 soquetes de vela (16 mm e 21 mm); 01 cabo T e extensões de 1/2"; 01 catraca reversível de 6" (encaixe 1/4"); 11 soquetes sextavados de 1/4" variando de 4 mm a 14 mm; extensões diversas, adaptadores, juntas universais e 40 bits de parafusamento variados com encaixe de 1/4"; 3.5.8.3. Material e Acabamento: Ferramentas metálicas confeccionadas em aço cromo-vanádio (Cr-V) (chaves, soquetes, alicates e extensões), admitindo-se aço S2 para os bits. Cada ferramenta deverá trazer gravadas a marca do fabricante e a medida. Chaves combinadas, soquetes e encaixes com dimensões conforme as normas ISO/DIN aplicáveis; 3.5.8.4. Ergonomia e Acondicionamento: Cabos dos alicates, catracas e chaves manuais com revestimento anatômico e antideslizante. O conjunto deve ser fornecido em maleta plástica resistente a impactos, contendo berços perfeitamente moldados e identificação visual das medidas para acomodação precisa e imobilização de cada peça durante o transporte; 3.5.8.5. Referência de padrão e qualidade: LITH (Ref. LT2050) ou VONDER (Ref. 35.99.110.105), ou similar/equivalente. 3.6. Todos os bens fornecidos deverão estar cobertos por garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação ou falhas prematuras de material, contados do recebimento definitivo. Para os itens 1 a 4 (instrumentos de medição e diagnóstico), o fabricante deverá dispor de rede de assistência técnica autorizada no Brasil, a ser indicada na proposta. 3.7. A proposta deverá indicar, para cada item, a marca e o modelo ofertados. A comprovação do atendimento às especificações será feita preferencialmente por catálogo, ficha técnica ou manual do fabricante, admitidos documentos em língua estrangeira acompanhados de tradução livre dos trechos pertinentes. Na ausência ou insuficiência desses documentos, a Administração poderá realizar diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, inclusive mediante consulta ao sítio eletrônico do fabricante. Não será considerada suficiente, isoladamente, a mera reprodução, pelo fornecedor, da descrição constante deste Termo de Referência. 3.8. A Administração poderá exigir do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostra de qualquer item, no prazo de até 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 17, § 3º, e do art. 41, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. A amostra será avaliada pela Coordenadoria de Engenharia quanto à