SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Bernardo do Campo (SP), publicou credenciamento nº 3/2026 para Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6…. O valor total estimado é de R$ 5,5 milhões e as propostas seguem abertas até 8 de fevereiro de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000564/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
Tendo em vista que o processo identificado pelo ID nº 46384111000140-1-000475/2026 precisou ser revogado, informa-se que será realizada nova publicação, a qual entrará em vigência considerando a data da publicação anterior, ocorrida em 14/05/2026. Esclarece-se que a nova publicação contemplará exclusivamente a correção das informações relativas à UASG, garantindo o adequado registro na unidade gestora correta.
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
Plano Pro
Você achou esta. As outras que combinam com o que a sua empresa vende abrem e fecham sem ninguém avisar. O Pro cruza o seu CNPJ com o que entrou no PNCP e manda a lista todo dia útil, com a nota de encaixe e o motivo dela.
7 dias grátis · sem conta para começar · cancele quando quiser
Abertas agora, do mesmo tipo desta e na mesma região — com o motivo de cada uma ter entrado. As 3 primeiras são de graça.
MUNICIPIO DE MAIRIPORA · Edital nº 019/2026
Entrou porque: “escolar” na descrição · “professor” na descrição · no seu estado (SP)
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Edital nº 80/2026
Entrou porque: “escolar” na descrição · “transporte” na descrição · no seu estado (SP)
MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS · Edital nº 67/2026
Entrou porque: “escolar” na descrição · “transporte” na descrição · no seu estado (SP)
Relatório periódico
As licitações que combinam com o que você vende, reunidas num e-mail — com o motivo de cada uma ter entrado.
7 dias grátis · cancele quando quiser, em um clique, sem falar com ninguém.