- Número do órgão:
- 3/2026
- ID da contratação PNCP
- 46384111000140-1-000564/2026
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/…
Credenciamento nº 3/2026
- Valor estimado
- R$ 5.455.133,16
- Propostas até
- 08/02/2030
- às 11:52 (Brasília)· faltam 1187 dias
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6 itens
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Bernardo do Campo (SP), publicou credenciamento nº 3/2026 para Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6…. O valor total estimado é de R$ 5,5 milhões e as propostas seguem abertas até 8 de fevereiro de 2030, às 11h52 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000564/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
Informações complementares
Tendo em vista que o processo identificado pelo ID nº 46384111000140-1-000475/2026 precisou ser revogado, informa-se que será realizada nova publicação, a qual entrará em vigência considerando a data da publicação anterior, ocorrida em 14/05/2026. Esclarece-se que a nova publicação contemplará exclusivamente a correção das informações relativas à UASG, garantindo o adequado registro na unidade gestora correta.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 5.455.133,16
- Valor homologado
- R$ 454.594,43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 015.00138392/2026-58
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000564/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Publicado no PNCP
08/jun/2026 às 12:07 · já passou
Abertura das propostas
08/jun/2026 às 13:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
08/fev/2030 às 11:52
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade compradora
- ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 5.455.133,16
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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