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Dispensa4/2026 SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Jundiaí (SP), publicou dispensa nº 4/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial). O valor total estimado é de R$ 17,3 mil e as propostas seguem abertas até 25 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-001045/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)

A contratação em questão se faz necessária para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial) da rede estadual de educação de São Paulo, conforme estabelece a Resolução FNDE nº 06/2020, que norteia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 17.327,00
Abertura das propostas
21/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
25/09/2026, 06:01
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 13:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
015.00656257/2026-90
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001045/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI

Documentos do edital

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