Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
Dispensa nº 4/2026
- Valor homologado
- R$ 13.160,00
- Situação
- Este edital encerrou em 25/09/2026.
- Número do órgão:
- 4/2026
- ID PNCP:
- 46384111000140-1-001045/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Jundiaí (SP), publicou dispensa nº 4/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial). O valor total estimado é de R$ 17,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 25 de setembro de 2026, às 9h01 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-001045/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
Informações complementares
A contratação em questão se faz necessária para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial) da rede estadual de educação de São Paulo, conforme estabelece a Resolução FNDE nº 06/2020, que norteia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 17.327,00
- Valor homologado
- R$ 13.160,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 015.00656257/2026-90
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001045/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
18/set/2026 às 16:38 · já passou
Abertura das propostas
21/set/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostas
25/set/2026 às 09:01 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade compradora
- ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI
- Local
- Jundiaí – São Paulo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
Valor homologado
R$ 13.160,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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