Resumo do edital: Fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação, numeração e sinalização para ambientes internos e externos da Unidade Regio
Dispensa 34/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · Piracicaba/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação, numeração e sinalização para a Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.
“Contratação de serviços de fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação, numeração e sinalização para ambientes internos e externos da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba”
O processo administrativo é o de número 015.00717763/2026-62.
“NÚMERO DO PROCESSO: 015.00717763/2026-62”
O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses, contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021”
O valor estimado total da contratação é de R$ 5.461,60.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 5.461,60 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)”
A seleção será por dispensa de licitação eletrônica com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021 , que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL”
O regime de execução do contrato será empreitada por preço global.
“O regime de execução do contrato será empreitada por preço global”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviço de fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação, numeração e sinalização para ambientes internos e externos.
“Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação, numeração e sinalização para ambientes internos e externos da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba”
O item 1 inclui retirada de letreiro antigo e confecção e instalação de novo letreiro com o nome 'Unidade Regional de Ensino Região de Piracicaba' e número '666'.
“Serviço de retirada de letreiro: “Diretoria de Ensino Região de Piracicaba” (CONFORME ADENDO A) e confecção e instalação de novo letreiro , estilo letra caixa, escrito “Unidade Regional de Ensino Região de Piracicaba” + número “666”
O item 3 compreende 72 placas de sinalização em PVC com formatos e dimensões definidos pela Administração.
“Serviço de confecção e instalação de placas de sinalização em material plástico PVC , todas com formato e dimensões a serem definidos pela Administração de acordo com a finalidade de cada placa.”
A execução do objeto inicia em 5 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço.
“Início da execução do objeto: 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço;”
Os serviços serão prestados no endereço Rua Dr. João Sampaio, 666, São Dimas, 13416-383 – Piracicaba/SP.
“Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Rua Dr. João Sampaio, 666, São Dimas, 13416-383 – Piracicaba/SP”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 5.461,60.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 5.461,60 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos)”
O item 1 tem valor unitário de R$ 2.980,00 e total de R$ 2.980,00.
“1 R$ 2.980,00 R$ 2.980,00”
O item 2 tem valor unitário de R$ 70,00 e total de R$ 840,00.
“2 R$ 70,00 R$ 840,00”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses, contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021”
O início da execução do objeto é de 5 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço.
“Início da execução do objeto: 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço;”
Os serviços serão prestados de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 16:00.
“Os serviços serão prestados no seguinte horário: de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 16:00.”
O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 6 (seis) meses a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 06 (seis) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s)”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021 , que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL”
O regime de execução do contrato será empreitada por preço global.
“O regime de execução do contrato será empreitada por preço global”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve comprovar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede,”
Sociedade simples deve comprovar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples : inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária deve comprovar inscrição no registro correspondente.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária : inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente,”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa : ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
“Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia;”
A declaração de conhecimento pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico.
“A declaração acima poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do interessado acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação;”
O licitante deve comprovar capacidade operacional para execução de serviço similar.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), fornecido(s) por”
Os atestados ou certidões devem comprovar instalação de placas e letreiros.
“Instalação de placas e letreiros;”
Os atestados ou certidões devem comprovar confecção de placas em PVC ou similares.
“Confecção de placas em pvc ou similares;”
Os atestados ou certidões devem comprovar confecção e instalação de placas em acrílico.
“Confecção e instalação de placas em acrílico;”
Qualificação econômico-financeira
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa”
Empresário individual ou sociedade empresária deve apresentar certidão negativa de falência.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade empresária;”
Entrega e execução
O prazo de vigência da contratação é de 2 meses a contar da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 .”
O início da execução do objeto se dá 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço.
“Início da execução do objeto: 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço;”
Os serviços serão prestados na Rua Dr. João Sampaio, 666, São Dimas, Piracicaba/SP.
“Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Rua Dr. João Sampaio, 666, São Dimas, 13416-383 – Piracicaba/SP”
Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00.
“Os serviços serão prestados no seguinte horário: de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 16:00.”
O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 6 meses a partir do recebimento definitivo.
“O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 06 (seis) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelos fiscais técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(s) fiscal(is) técnico e administrativo, mediante termo(s) detalhado(s), quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo”
Penalidades
Será indicada retenção ou glosa no pagamento proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
“Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que o Contratado:”
Os serviços podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
“Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.”
O gestor do contrato tomará providências para formalização de processo administrativo de responsabilização para aplicação de sanções.
“O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021”
Anexos
O Adendo A apresenta o letreiro a ser retirado.
“ADENDO A – LETREIRO A SER RETIRADO”
O Adendo B apresenta a parede para instalação do novo letreiro.
“ADENDO B – PAREDE PARA INSTALAÇÃO DE NOVO LETREIRO”
O Adendo C apresenta modelos de placas de referência do item 3.
“ADENDO C – MODELOS DE PLACAS REFERÊNCIA DO ITEM 3”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “Termo de Referencia POS Pesquisa de Precos.pdf” (23 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.