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Resumo do edital: Aquisição de uniformes esportivos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Dispensa 12/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · Araraquara/SP · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

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10 itens

  • Ver no edital, p. 2

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  • Ver no edital, p. 2

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 3

  • Ver no edital, p. 1

Por seção

Objeto

  • O objeto é a aquisição de materiais esportivos, uniformes e coletes esportivos.

    “Trata-se de aquisição de materiais esportivos (uniformes e coletes esportivos)”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A contratação visa à aquisição de coletes esportivos e uniformes de futebol de salão para os Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

    “A presente contratação visa à aquisição de coletes esportivos e uniformes de futebol de salão para”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A aquisição de materiais esportivos enquadra-se como bem comum.

    “a aquisição de materiais esportivos (uniformes e coletes esportivos) enquadra-se como “ bem comum ”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

Valor estimado

Prazos e sessão

  • Os pagamentos serão efetuados em 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

    “Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

Critério de julgamento

  • O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

    “com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas.

    “O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

Penalidades

  • O edital prevê impedimento de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

    “Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A sanção deve ser registrada no Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

    “deverá ser registrada no “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

    “As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas aplicadas por descumprimento de obrigações.

    “O Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas no Edital”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A prática de atos contra o patrimônio público ou que constituam fraude ou corrupção será objeto de processo administrativo de responsabilização.

    “A prática de atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

Anexos

  • O Termo de Referência consta no doc. SEI nº 0122577139 e apresenta as especificações técnicas do objeto.

    “APROVO o Termo de Referência constante no doc. SEI nº 0122577139 , no qual se apresenta todas as especificações técnicas inerentes ao objeto”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.

    “Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

Este resumo serviu?

Gerado em 16/10/2026 a partir de “DESPACHO AUTORIZADOR SEI - 015.00711560_2026-62.pdf” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.