Resumo do edital: Aquisição de uniformes esportivos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Dispensa 12/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · Araraquara/SP · página da licitação
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Resumo geral
O despacho autoriza a abertura de contratação por dispensa de licitação com disputa eletrônica.
“AUTORIZO a abertura da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA”
A contratação tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, uniformes e coletes.
“Trata-se de aquisição de materiais esportivos (uniformes e coletes esportivos)”
O valor total estimado da contratação é de R$ 3868,67.
“O valor total da contratação está estimado em R$ 3868,67”
A contratação será realizada por intermédio do sistema COMPRAS.GOV.
“a ser realizado por intermédio do sistema COMPRAS.GOV”
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O pagamento será efetuado em 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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10 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais esportivos, uniformes e coletes esportivos.
“Trata-se de aquisição de materiais esportivos (uniformes e coletes esportivos)”
A contratação visa à aquisição de coletes esportivos e uniformes de futebol de salão para os Jogos Escolares do Estado de São Paulo.
“A presente contratação visa à aquisição de coletes esportivos e uniformes de futebol de salão para”
A aquisição de materiais esportivos enquadra-se como bem comum.
“a aquisição de materiais esportivos (uniformes e coletes esportivos) enquadra-se como “ bem comum ”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 3868,67.
“O valor total da contratação está estimado em R$ 3868,67”
O valor deverá onerar o Programa de Trabalho 12368080061690000, Elemento de Despesa 339030 e Fonte de Recursos 150010001.
“o Programa de Trabalho 12368080061690000 , Elemento de Despesa 339030 e Fonte de Recursos 150010001”
Prazos e sessão
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas.
“O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da”
Penalidades
O edital prevê impedimento de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
A sanção deve ser registrada no Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
“deverá ser registrada no “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”
As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
“As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.”
O Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas aplicadas por descumprimento de obrigações.
“O Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas no Edital”
A prática de atos contra o patrimônio público ou que constituam fraude ou corrupção será objeto de processo administrativo de responsabilização.
“A prática de atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção”
Anexos
O Termo de Referência consta no doc. SEI nº 0122577139 e apresenta as especificações técnicas do objeto.
“APROVO o Termo de Referência constante no doc. SEI nº 0122577139 , no qual se apresenta todas as especificações técnicas inerentes ao objeto”
O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.
“Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “DESPACHO AUTORIZADOR SEI - 015.00711560_2026-62.pdf” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.