Resumo do edital: Serviço de confecção e instalação de cortinas
Dispensa 19/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · Pirassununga/SP · página da licitação
Resumo geral
O processo trata de contratação para prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas.
“Trata-se de contratação para a prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas, com fulcro”
A contratação é autorizada por dispensa de licitação com disputa eletrônica.
“AUTORIZO a abertura da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA”
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
A contratação será realizada por intermédio do sistema COMPRAS.GOV.
“a ser realizado por intermédio do sistema COMPRAS.GOV”
O Termo de Referência constante no doc. SEI nº 0124233395 foi aprovado.
“APROVO o Termo de Referência constante no doc. SEI nº 0124233395”
Foi designado como Agente de Contratação o servidor Fernando José Bertanholi de Andrade.
“DESIGNO , como Agente de Contratação, o servidor: Fernando José Bertanholi de Andrade”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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9 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas.
“Trata-se de contratação para a prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas, com fulcro”
A justificativa é a necessidade de substituir cortinas que já não estão mais em condições de uso.
“Necessidade de substituir cortinas que já não estão mais em condições de uso.”
O contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.
“O contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.”
Valor estimado
O valor total da contratação está estimado em R$ 6.360,00.
“O valor total da contratação está estimado em R$ 6.360,00(seis mil, trezentos e sessenta reais)”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances deverá ser de R$ 31,80 para o item 1.
“deverá ser de R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos) para o item 1.”
Prazos e sessão
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à CONTRATANTE ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.
“Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura à CONTRATANTE ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas.
“O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas”
Penalidades
O edital prevê impedimento de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos para quem praticar atos previstos no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
O edital estabelece que a sanção poderá ser aplicada garantido o exercício de prévia e ampla defesa e registrada no sistema e-Sanções e no CEIS.
“A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada garantido o exercício de prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”
O edital afirma que as sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
“As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.”
O edital prevê que o Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas aplicadas por descumprimento de obrigações.
“O Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações estabelecidas no Edital”
O edital prevê instauração de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 67.301/2022 para atos que atentem contra o patrimônio público ou constituam fraude ou corrupção.
“A prática de atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da execução do contrato, será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização”
Anexos
O edital aprova o Termo de Referência constante no doc. SEI nº 0124233395.
“APROVO o Termo de Referência constante no doc. SEI nº 0124233395, no qual se apresenta todas as especificações técnicas inerentes ao objeto”
O edital indica que as exigências de habilitação estão no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.
“Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Despacho Autorizador.pdf” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.