Resumo do edital: Serviço de serralheria - confecção e instalação de grelhas de ferro galvanizado
Dispensa 13/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · Araçatuba/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de contratação de serviço de serralheria para confecção e instalação de grelhas de ferro galvanizado.
“Trata-se de contratação para a prestação de serviços de serralheria - confecção e instalação de grelhas de ferro galvanizado”
A contratação é fundamentada no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
“com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021”
A contratação será por dispensa de licitação com disputa eletrônica no sistema Compras.gov.
“AUTORIZO a abertura da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA”
O objeto é classificado como serviço comum.
“enquadra-se como “ serviços comuns ”
Não haverá exigência de garantia da contratação.
“Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021”
Foi designada Carolina Duarte Ferreira como Agente de Contratação.
“DESIGNO , como Agente de Contratação, o servidor: Carolina Duarte Ferreira, CPF: 351.646.318-06”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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7 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de serralheria com confecção e instalação de grelhas de ferro galvanizado.
“a prestação dos serviços de serralheria - confecção e instalação de grelhas de ferro galvanizado”
A contratação visa garantir escoamento de águas pluviais e segurança de pedestres.
“A contratação em questão se faz necessária para garantir a eficiência do escoamento de águas pluviais”
O Termo de Referência com as especificações técnicas foi aprovado.
“APROVO o Termo de Referência constante no doc. SEI nº. 0125153985”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 4.328,50.
“O valor total da contratação está estimado em R$ 4.328,50 (Quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)”
A despesa onera o Programa de Trabalho 12122081561780000, Elemento de Despesa 33903999 e Fonte de Recursos 150010001.
“Programa de Trabalho 12122081561780000, Elemento de Despesa 33903999 e Fonte de Recursos 150010001”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 40,00 para o item 1.
“deverá ser de R$ 40,00 (Quarenta reais) para o item 1”
Prazos e sessão
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou fatura.
“Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas.
“O critério de aceitabilidade dos preços será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas”
Penalidades
O edital prevê impedimento de licitar e contratar com a Administração estadual por prazo mínimo de 3 anos.
“Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
A sanção deve ser registrada no sistema e-Sanções e no CEIS.
“deverá ser registrada no “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.br”
As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
“As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.”
O Contratante pode descontar das faturas os valores de multas aplicadas por descumprimento.
“O Contratante poderá descontar das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por descumprimento de obrigações”
Atos contra o patrimônio público ou de fraude serão objeto de processo de responsabilização pela Lei 12.846/2013.
“será objeto de instauração de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 67.301/2022”
Anexos
O Termo de Referência é anexo do Aviso de Contratação Direta.
“Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta.”
O Termo de Referência consta no doc. SEI nº 0125153985 e foi aprovado.
“APROVO o Termo de Referência constante no doc. SEI nº. 0125153985, no qual se apresenta todas as especificações técnicas inerentes ao objeto”
A Planilha de Pesquisa de Preços é o doc. SEI nº 0124968518.
“conforme Planilha de Pesquisa de Preços, doc. SEI nº. 0124968518”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “SEI_0125160400_Despacho.pdf” (3 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.