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Valor estimado

R$ 55.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 648/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, pa…. O valor total estimado é de R$ 55 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000410/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 55.000,00
Valor homologado
R$ 55.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
6016.2026/0037169-0
Nº de controle PNCP
46392114000125-1-000410/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    27/mai/2026 às 17:34 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade compradora
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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