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Contratação — Compras nº 976/2026contratada (contrato publicado no pncp)

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de histórias em quadrinhos "Pacote Super-heróis", para cada uma das bibliotecas públicas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e para a COCEU, totalizando 64 (sessenta e quatro) assinaturas, para garantir a ampliação do acervo de histórias em quadrinhos das bibliotecas dos CEUs, conforme especificações do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Paulo/SP

Valor estimado
R$ 107.509,76soma dos itens
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O que estão comprando
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de…
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O que está sendo comprado

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de histórias em quadrinhos "Pacote Super-heróis", para cada uma das bibliotecas públicas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e para a COCEU, totalizando 64 (sessenta e quatro) assinaturas, para garantir a ampliação do acervo de histórias em quadrinhos das bibliotecas dos CEUs, conforme especificações do Termo de Referência.

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Dados da contratação

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Objeto
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de histórias em quadrinhos "Pacote Super-heróis", para cada uma das bibliotecas públicas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e para a COCEU, totalizando 64 (sessenta e quatro) assinaturas, para garantir a ampliação do acervo de histórias em quadrinhos das bibliotecas dos CEUs, conforme especificações do Termo de Referência.
Modalidade
Contratação — Compras
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
R$ 107.509,76
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ do órgão
46.392.114/0001-25
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Número de controle PNCP
46392114000125-1-000976/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — compras nº 976/2026 para Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000976/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).