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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 21.820.545/0001-14, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE LITERATURA "SARAUZIM - SARAU INFANTIL", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FLEM - FESTA LITERÁRIA DE ERMELINO MATARAZZO EM NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Dados da contratação
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- Objeto
- CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 21.820.545/0001-14, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE LITERATURA "SARAUZIM - SARAU INFANTIL", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FLEM - FESTA LITERÁRIA DE ERMELINO MATARAZZO EM NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
- Modalidade
- Contratação — Serviços
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Valor estimado
- Não informado
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ do órgão
- 46.392.114/0001-25
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-1-001026/2026
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