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Contratação — Serviços nº 1026/2026contratada (contrato publicado no pncp)

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa casa poetica eventos artisticos e culturais ltda, cnpj: 21.820.545/0001-14, para a realização de 01 (uma) apresentação de literatura "sarauzim - sarau infantil", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da flem - festa literária de ermelino matarazzo em novembro, em conformidade com a instrução normativa da secretaria municipal de educação - sme nº 49, de 28 de novembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Paulo/SP

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 21.820.545/0001-14, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE LITERATURA "SARAUZIM - SARAU INFANTIL", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FLEM - FESTA LITERÁRIA DE ERMELINO MATARAZZO EM NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Dados da contratação

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Objeto
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ: 21.820.545/0001-14, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE LITERATURA "SARAUZIM - SARAU INFANTIL", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FLEM - FESTA LITERÁRIA DE ERMELINO MATARAZZO EM NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Modalidade
Contratação — Serviços
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
Não informado
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ do órgão
46.392.114/0001-25
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Número de controle PNCP
46392114000125-1-001026/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 1026/2026 para contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-001026/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).