Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regu…

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Valor estimado

R$ 4.635.925,05

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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18 itens

O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 28
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte é exigida para efeito de contratação.
Ver no edital, p. 28
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação devem atender a todas as exigências da habilitação e podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
Ver no edital, p. 29
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ é exigida.
Ver no edital, p. 29
Prova de Regularidade para com o Ministério Público do Trabalho quanto ao cumprimento de reserva legal de contratação de menores aprendizes é exigida.
Ver no edital, p. 30
As empresas enquadradas como ME ou EPP são desobrigadas de apresentar a certidão de regularidade de percentual de vagas para aprendizes.
Ver no edital, p. 30
Prova de Regularidade para com o Ministério Público do Trabalho quanto ao cumprimento de reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados é exigida.
Ver no edital, p. 30
Declaração que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos é exigida.
Ver no edital, p. 30

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE UBATUBA, em Ubatuba (SP), publicou pregão - eletrônico nº 117/2025 para Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba. O valor total estimado é de R$ 4,6 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46482857000196-1-000359/2025.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.635.925,05
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 11182/2025
Nº de controle PNCP: 46482857000196-1-000359/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:26 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 12:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE UBATUBA
CNPJ: 46.482.857/0001-96
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Local: Ubatuba – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE 117.2025. Edital.pdf” (109 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 19 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba.
“Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba” — pág. 3
Valor estimado · 5 pontos
O valor global estimado é de R$ 4.035.217,36.
“Valor Global Estimado: R$ 4.035.217,36” — pág. 3
Prazos e sessão · 5 pontos
A entrega/envio de proposta e documentos ocorre do dia 20/01/2026 às 12:00h até o dia 03/02/2026 às 09:00h.
“DO DIA 20/01/2026 às 12:00h ATÉ O DIA 03/02/2026 às 09:00h” — pág. 3
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor valor por lote.
“Julgamento: Menor Valor por Lote” — pág. 3
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica demonstra a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.
“Habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se…” — pág. 29
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal é exigida.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal , relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividades e…” — pág. 29
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante é exigida.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;” — pág. 30
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
A empresa classificada deve apresentar catálogo do item vencido em até 2 horas após solicitação do pregoeiro.
“A empresa classificada deverá apresentar após o encerramento da Sessão de Pregão, conforme comunicação pelo Agente de Contratação, catálogo do item vencido…” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega do objeto é de 20 dias corridos a partir da ordem de entrega emitida pela Secretaria Municipal de Educação.
“O prazo de entrega do OBJETO será de 20 (vinte) dias corridos a partir de ordem de entrega emitida pela Secretária Municipal de Educação;” — pág. 72
Penalidades · 6 pontos
A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 34
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 35
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos I a XIV que o integram.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II – Modelo De Proposta Comercial Com a Declaração que sua Proposta Econômica Compreendem a Integralidade dos Custos;…” — pág. 36

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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