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Resumo do edital: Credenciamento de instrutores culturais

Credenciamento CHP019/2026 · MUNICIPIO DE ILHABELA · Ilhabela/SP · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Resumo geral

  • O edital trata do credenciamento de instrutores culturais para prestação de serviços.

    “torna público que estará CREDENCIANDO INTRUTORES CULTURAIS interessados na prestação de serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O credenciamento terá validade de 12 meses a partir da publicação oficial do edital.

    “O Credenciamento terá validade de 12 meses , sendo o prazo inicial a publicação oficial deste edital .”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O objeto é o credenciamento de instrutores culturais de diferentes linguagens artísticas.

    “Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instrutores culturais (pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais - MEI) de diferentes linguagens (capoeira, música, dança, artes visuais e da cultura caiçara)”

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  • O pagamento será por hora/aula no valor de R$ 35,51.

    “O pagamento será realizado por hora/aula efetivamente ministrada, no valor de R$ 35,51 por hora/aula.”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • O processo de seleção ocorre em duas fases: habilitação e qualificação técnica, e classificação.

    “O credenciamento ocorrerá em duas fases distintas: 1ª fase – Habilitação e Qualificação Técnica”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • A avaliação na segunda fase considera plano de aula e aula demonstrativa.

    “Os instrutores previamente credenciados na 1ª fase, serão convocados para a 2ª fase que será composta por apresentação de: - Plano de Aula; e - Aula demonstrativa.”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

  • Ver no edital, p. 5

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  • Ver no edital, p. 5

  • Ver no edital, p. 5

  • Ver no edital, p. 4

  • Ver no edital, p. 4

Este edital exige atestado de capacidade técnica (pág. 6) — “Declarações ou atestados de capacidade técnica emitidos por instituições públicas ou privadas;”
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil

Por seção

Objeto

  • O objeto é o credenciamento de instrutores culturais de diferentes linguagens artísticas.

    “Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instrutores culturais (pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais - MEI) de diferentes linguagens (capoeira, música, dança, artes visuais e da cultura caiçara)”

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Valor estimado

  • O pagamento será por hora/aula no valor de R$ 35,51.

    “O pagamento será realizado por hora/aula efetivamente ministrada, no valor de R$ 35,51 por hora/aula.”

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  • As despesas onerarão dotações orçamentárias específicas para pessoa física e jurídica.

    “As despesas decorrentes desta contratação onerarão os reduzidos 468 – 3.3.90.36 – OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Física e Reduzido 469 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.”

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  • O pagamento será faturado em até 10 dias a partir do recebimento e ateste da Comissão de Credenciamento.

    “O pagamento será realizado mediante apresentação de Nota Fiscal (credenciamento de pessoa jurídica) a ser faturada em até 10 dias a partir do recebimento e ateste da Comissão de Credenciamento.”

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  • Nos primeiros 12 meses da Carta-Contrato, o valor será fixo e não haverá reajuste.

    “Nos primeiros 12 (doze) meses da Carta-Contrato, o valor será fixo e não haverá reajuste,”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

Prazos e sessão

  • O credenciamento terá validade de 12 meses a partir da publicação oficial do edital.

    “O Credenciamento terá validade de 12 meses , sendo o prazo inicial a publicação oficial deste edital .”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis do recebimento.

    “A resposta à impugnação será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A resposta ao pedido de esclarecimento será em até 3 dias úteis do recebimento.

    “A resposta ao pedido de esclarecimento será por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A publicação do resultado final da seleção ocorrerá em até 30 dias após a última etapa de avaliação.

    “A publicação do resultado final da seleção, ocorrerá em até 30 (trinta) dias após a última etapa de avaliação.”

    ver no documento (pág. 8)ver no texto ao lado

  • O prazo para assinatura do instrumento contratual é de 5 dias após convocação.

    “O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação.”

    ver no documento (pág. 10)ver no texto ao lado

  • O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a partir de sua assinatura.

    “O prazo de vigência da contratação será de 12 (meses) a partir de sua assinatura,”

    ver no documento (pág. 10)ver no texto ao lado

Critério de julgamento

Habilitação jurídica

  • O edital exige documento de identificação oficial com foto e CPF para pessoas físicas.

    “Documento de identificação oficial com foto (RG/CNH/passaporte) e CPF;”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • O edital exige comprovante de residência atualizado para pessoas físicas.

    “Comprovante de residência atualizado, emitido com no máximo 90 (noventa) dias da data de credenciamento;”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • O edital exige título de eleitor e comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral.

    “Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • O edital exige CCMEI para microempreendedores individuais.

    “Certificado de Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI;”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O edital exige comprovante de inscrição no CNPJ para MEI.

    “Comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.

    “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

Qualificação técnica

  • O edital exige comprovação de experiência prévia na área de atuação por meio de pelo menos dois requisitos.

    “Os interessados deverão comprovar experiência prévia na área de atuação escolhida, por meio de pelo menos dois dos requisitos abaixo descritos:”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • O edital lista portfólio artístico ou pedagógico como requisito de qualificação técnica.

    “Portfólio artístico ou pedagógico;”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • O edital lista declarações ou atestados de capacidade técnica como requisito de qualificação técnica.

    “Declarações ou atestados de capacidade técnica emitidos por instituições públicas ou privadas;”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • O edital lista certificados de cursos, oficinas, formações ou atividades correlatas como requisito de qualificação técnica.

    “Certificados de cursos, oficinas, formações ou atividades correlatas;”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • O edital lista comprovação de atuação anterior com público infantil como requisito de qualificação técnica.

    “Comprovação de atuação anterior com público infantil, quando houver.”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

  • A segunda fase do processo de seleção é composta por plano de aula e aula demonstrativa.

    “Os instrutores previamente credenciados na 1ª fase, serão convocados para a 2ª fase que será composta por apresentação de: - Plano de Aula; e - Aula demonstrativa.”

    ver no documento (pág. 6)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • O pagamento será realizado por hora/aula efetivamente ministrada.

    “O pagamento será realizado por hora/aula efetivamente ministrada, no valor de R$ 35,51 por hora/aula.”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • O pagamento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal para pessoa jurídica.

    “O pagamento será realizado mediante apresentação de Nota Fiscal (credenciamento de pessoa jurídica) a ser faturada em até 10 dias”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • O pagamento para pessoa física será feito mediante apresentação da Guia do INSS.

    “O pagamento será realizado mediante apresentação da Guia do INSS acompanhada do seu respectivo pagamento (credenciamento de pessoa física)”

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  • Nota fiscal e guia de INSS devem vir acompanhadas de relatório fotográfico, relatório de execução e comprovação de frequência.

    “Tanto a nota fiscal quanto a guia de INSS deverão vir acompanhadas de relatório fotográfico das atividades realizadas, relatório de execução dos serviços e comprovação de frequência”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a partir da assinatura.

    “O prazo de vigência da contratação será de 12 (meses) a partir de sua assinatura, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.”

    ver no documento (pág. 10)ver no texto ao lado

  • O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado é de 05 dias após convocação.

    “O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação.”

    ver no documento (pág. 10)ver no texto ao lado

Penalidades

  • A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.

    “A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • As sanções de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente ou não com multa.

    “As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”

    ver no documento (pág. 13)ver no texto ao lado

  • Comete infração administrativa o credenciante que der causa à inexecução parcial do contrato.

    “Dar causa à inexecução parcial do contrato, que cause ou não, grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo.”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

  • Comete infração administrativa quem apresentar ou prestar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento.

    “Apresentar e/ ou prestar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento.”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

  • Comete infração administrativa quem recusar-se, sem justificativa, a assinar a carta-contrato no prazo estabelecido.

    “Recusar-se, sem justificativa, a assinar a carta-contrato, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

  • Na aplicação das sanções serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida.

    “A natureza e a gravidade da infração cometida.”

    ver no documento (pág. 12)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

  • Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento enquanto ele estiver em vigor.

    “Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail cultura@ilhabela.sp.gov.br.

    “A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguinte meio: cultura@ilhabela.sp.gov.br .”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.

    “As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • Acolhida a impugnação, o edital retificado será publicado.

    “Acolhida a impugnação, o edital retificado será publicado.”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • A impugnação contra o ato convocatório pode ser feita até 3 dias úteis após a publicação.

    “A impugnação contra o ato convocatório pode ser feita até 3 (três) dias úteis após a sua publicação, exclusivamente pelo Portal Eletrônico de Contratações, através de acesso em www.licitailhabela.com.br .”

    ver no documento (pág. 9)ver no texto ao lado

  • Das decisões de habilitação ou inabilitação cabe pedido de reconsideração em 3 dias úteis.

    “Das decisões relativas à habilitação ou inabilitação, caberá pedido de reconsideração à Comissão de Credenciamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado.”

    ver no documento (pág. 10)ver no texto ao lado

Anexos

Este resumo serviu?

Gerado em 09/10/2026 a partir de “AVISO” (20 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.