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Resumo do edital: CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE FIGURINOS ARTÍSTICOS DE ALTO PADRÃO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA PARADA DE NATAL DE 2026, evento cultural do Municípi

Pregão - Eletrônico 171/2026 · MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Santana de Parnaíba/SP · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

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Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 2 parte do documento não foi lida (31 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

  • Ver no edital, p. 18

  • Ver no edital, p. 18

  • Ver no edital, p. 18

  • Ver no edital, p. 20

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  • Ver no edital, p. 20

  • Ver no edital, p. 21

  • Ver no edital, p. 21

Este edital exige atestado de capacidade técnica (pág. 58) — “Apresentar prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, por meio da apresentação d…”
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil

Por seção

Objeto

Valor estimado

Prazos e sessão

Critério de julgamento

Habilitação jurídica

  • A habilitação jurídica exige instrumentos contratuais conforme cada caso.

    “1. Habilitação jurídica 1.1. Instrumentos contratuais, conforme cada caso:”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

  • Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.

    “Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

  • Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

    “Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

  • MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

    “Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

  • Sociedade empresária e SLU devem apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.

    “Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

  • Consórcios devem comprovar compromisso de constituição subscrito pelos consorciados.

    “comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados;”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

  • A habilitação fiscal exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.

    “Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”

    ver no documento (pág. 62)ver no texto ao lado

  • Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital ou Municipal.

    “Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Distrital ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o”

    ver no documento (pág. 62)ver no texto ao lado

  • Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

    “Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”

    ver no documento (pág. 62)ver no texto ao lado

  • Exige-se prova de regularidade com o FGTS por meio de Certificado de Regularidade Fiscal.

    “Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , por meio de Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), expedido pela Caixa Econômica Federal”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

  • Exige-se certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

    “Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa (CNDT)”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

  • As provas de regularidade devem ser feitas por Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa.

    “As provas de regularidade deverão ser feitas por Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa .”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

Qualificação técnica

  • Exige-se atestado de capacidade técnica em nome do licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

    “Apresentar prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, necessariamente em nome do licitante,”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

  • Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

  • O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovação da legitimidade dos atestados quando solicitado.

    “O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

  • Não será exigida documentação técnica específica para a contratação.

    “Não será(ão) exigida(s) documentação(ões) técnica(s) específica(s) para a contratação.”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

  • A empresa deve ter clareza sobre as datas e horários dos ensaios.

    “A empresa tenha clareza sobre as datas e horários dos ensaios.”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

  • A empresa deve compreender a importância de sua participação nas provas e ajustes nos figurinos.

    “A empresa compreenda a importância de sua participação para a realização das provas e ajustes nos figurinos.”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

Qualificação econômico-financeira

  • Exige-se certidão negativa de falência expedida a menos de 90 dias da abertura da sessão.

    “Certidão negativa de falência expedida, por distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual, a menos de 90 (noventa) dias da data prevista para abertura”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

  • As empresas devem comprovar Capital Social mínimo de 10% sobre a somatória da estimativa dos itens/lotes ofertados.

    “As empresas participantes deverão comprovar possuir Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) sobre a somatória da estimativa dos ITENS/LOTES que ofertarem proposta”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

  • Alternativamente, admite-se Patrimônio Líquido mínimo de 10% sobre a somatória da estimativa dos itens/lotes.

    “Patrimônio Líquido mínimo de 10% (dez por cento) sobre a somatória da estimativa dos ITENS/LOTES em que participar ou sobre o valor total estimado desta licitação”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

  • Empresas que não atenderem ao Capital Social ou Patrimônio Líquido devem apresentar cálculos dos Índices de Liquidez.

    “As empresas que não atenderem ao Capital Social ou Patrimônio Líquido nos termos dos subitens 3.2 e 3.3 e seguintes , devem apresentar os cálculos dos Índices de Liquidez”

    ver no documento (pág. 64)ver no texto ao lado

  • Os índices de liquidez corrente, geral e solvência devem ser maiores ou iguais a 1,00.

    “ILC = ATIVO CIRCULANTE ≥ 1,00 PASSIVO CIRCULANTE”

    ver no documento (pág. 65)ver no texto ao lado

  • Os indicadores devem ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais.

    “Os indicadores fixados acima deverão ser atingidos em cada um dos dois últimos exercícios sociais, sob pena de inabilitação ;”

    ver no documento (pág. 65)ver no texto ao lado

Amostras e prova de conceito

Entrega e execução

Penalidades

  • A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

    “A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar no Município por até 3 anos.

    “pelo prazo máximo de 3 (três) anos”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.

    “Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.

    “A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço”

    ver no documento (pág. 24)ver no texto ao lado

  • A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.

    “Moratória de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias”

    ver no documento (pág. 78)ver no texto ao lado

  • A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.

    “A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

  • Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

    “devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pela plataforma eletrônica.

    “A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.

    “A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.

    “As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

  • Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.

    “Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”

    ver no documento (pág. 25)ver no texto ao lado

Anexos

Este resumo serviu?

Gerado em 22/10/2026 a partir de “PE_171-2026_-_FIGURINOS_PARADA_DE_NATAL_2026_-_SMCT_-_Contrato_-_AMPLA_-_08.10.2026.pdf” (85 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.