Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a Rede de At…

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Valor estimado

R$ 2.790.457,70

2,5× acima da mediana de R$ 1,1 mi dos 17 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O edital exige declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 13
O edital exige declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 14
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 14
O edital exige que o licitante apresente declaração em campo próprio do sistema sobre cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém (SP), publicou pregão - eletrônico nº 100/2026/2026 para Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a Rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. O valor total estimado é de R$ 2,8 milhões e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46578498000175-1-000354/2026.

Atualizado em 14/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a Rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.790.457,70
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4506/2026
Nº de controle PNCP: 46578498000175-1-000354/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:22 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ: 46.578.498/0001-75
Unidade compradora: Itanhaém
Local: Itanhaém – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital_PE_10026” (41 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para possível aquisição de medicamentos para a Rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Itanhaém por 12 meses.
“Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a Rede de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor da contratação é de R$ 2.790.478,32.
“VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.790.478,32 (Dois milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de recebimento das propostas é em 07/10/2026 às 10:00.
“INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (07/10/2026 – 10.00hs)” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO)” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Nacional.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Nacional, comprovada mediante fornecimento de Certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e a…” — pág. 13
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige apresentação do alvará sanitário, se a ele tiver vinculada a atividade da proponente.
“Apresentação do alvará sanitário, se a ele tiver vinculada a atividade da proponente.” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“(AMOSTRA) Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no…” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega do medicamento deve ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos após o recebimento do empenho.
“A entrega do medicamento deverá ser realizada no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos após o recebimento do empenho.” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
Em caso de inadimplência, a contratada fica sujeita às sanções do artigo 156 da Lei nº 14.133/21.
“Em caso de inadimplência a CONTRATADA ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei n.º 14.133/21, e demais legislações pertinentes, respeitado o…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da…” — pág. 17
Anexos · 4 pontos
Integram o Edital os anexos: ANEXO I - Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar e ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 18

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

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Autorizacao_PE_10026Outros DocumentosPNCP
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Documentos do edital

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