Leilão - Eletrônico nº 16/2026 — MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

Objeto da contratação

ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.975, DE 15 DE ABRIL DE 2026 E SEU DECRETO DE ALTERAÇÃO DECRETO Nº 9.759, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.830.575,19

Abertura das propostas

27/07/2026, 05:30

Encerramento das propostas

18/08/2026, 05:30

Publicado no PNCP em

27/07/2026, 10:55

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

164378/2026

Nº de controle PNCP

46596151000155-1-001241/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, IV

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CNPJ

46.596.151/0001-55

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Local

Olímpia – São Paulo

Documentos do edital

• PDFEDITALEdital