Contratação de empresa, com empreitada global de material,mão de obra e equipamentos, para…

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Valor estimado

R$ 52.588,02

86% abaixo da mediana de R$ 367 mil dos 17 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O prazo de execução da obra e serviços é de 60 dias a partir da autorização de início indicada na Ordem de Serviço.
Ver no edital, p. 2
O prazo de vigência contratual é de 365 dias contados da assinatura do contrato.
Ver no edital, p. 2
O valor estimado da contratação é de R$ 52.588,02.
Ver no edital, p. 2
A data base do orçamento é SINAPI 04/2026, SBC 05/2026 e CPOS/CDHU 04/2026, desonerado.
Ver no edital, p. 2
Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no portal da Bolsa de Licitações do Brasil.
Ver no edital, p. 2
A visita técnica é facultativa, conforme modelo de declaração constante no item 12.18.5, alínea c.
Ver no edital, p. 3
A visita técnica, se realizada, deve ser agendada na Secretaria Municipal de Obras Públicas pelo telefone (17) 3405 9700, ramal 9827.
Ver no edital, p. 3
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado por meio do sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA, em Votuporanga (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 0014/2026 para Contratação de empresa, com empreitada global de material,mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP. O valor total estimado é de R$ 52,6 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46599809000182-1-000364/2026.

Atualizado em 14/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa, com empreitada global de material,mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 52.588,02
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0263/2026
Nº de controle PNCP: 46599809000182-1-000364/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 15:39 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
CNPJ: 46.599.809/0001-82
Unidade compradora: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Local: Votuporanga – São Paulo

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 16:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
21/out/2026 às 17:00
Limite para impugnação
21/out/2026 às 17:00
Fim das propostas
26/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
26/out/2026 às 08:15

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Agente de contratação: VANESSA MARIN LORETO
Autoridade competente: JORGE AUGUSTO SEBA

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 15/10/2026, 00:34

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “2. 2 Rerrat CE 014 Reconstrução de muro.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 7 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 2 pontos
O objeto é a contratação de empresa para reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais.
“A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 52.588,02.
“Valor estimado: R$ 52.588,02 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos ).” — pág. 2
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento de propostas é em 08 de outubro de 2026.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 de outubro de 2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL . Observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado, no caso de sociedade comercial.
“b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedade comercial, e no caso de sociedade por ações,…” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante prova de inscrição no CNPJ.
“REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA SERÁ COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ;” — pág. 11
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica exige registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente em plena validade.
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Conselho, Arquitetura e Urbanismo –…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA SERÁ COMPROVADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO: 12.17.1. Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede…” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para execução da obra é de 60 dias a partir da autorização de início indicada na Ordem de Serviço.
“Prazo para a execução : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na Ordem de Serviço, emitida…” — pág. 2
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até três dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo…” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é composto pelo Projeto Básico e seus anexos, incluindo estudo técnico preliminar, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
“ANEXO I - Projeto Básico e seus anexos (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ANTEPROJETO, GERENCIAMENTO DE RISCOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,” — pág. 25

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

2._2_Rerrat_CE_014_Reconstruo_de_muroEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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O que o edital exige

Objeto da contratação

Informações do edital

Prazos

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