Resumo do edital: Aquisicao de rede de protecao em polietileno, com protecao uv, destinada a vedacao e protecao de areas das unidades escolares da rede munici
Dispensa 128/2026 · MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · Coronel Macedo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Dispensa de Licitação nº 69/2026 do Município de Coronel Macedo-SP.
“DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026”
O processo administrativo é o de nº 128/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026”
A contratação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
“EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP”
O objeto é a aquisição de rede de proteção em polietileno com proteção UV para unidades escolares.
“Aquisição de rede de proteção em polietileno, com proteção UV, destinada à vedação e proteção de áreas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino”
O valor total estimado da contratação é de R$ 8.965,33.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 8.965,33”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“com critério de julgamento menor preço por item”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de rede de proteção em polietileno com proteção UV para vedação e proteção de áreas das unidades escolares.
“Aquisição de rede de proteção em polietileno, com proteção UV, destinada à vedação e proteção de áreas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino”
A descrição do item é rede de proteção esportiva com proteção UV, resistente à exposição solar e intempéries.
“Rede de proteção esportiva com proteção UV, resistente à exposição solar e intempéries nas unidades escolares.”
A quantidade do item é de 1600 metros lineares.
“Metro Linear 1600 R$ 5,603333 R$ 8.965,33”
A contratação será em item único.
“A contratação será em item único, conforme tabela constante abaixo (MENOR PREÇO).”
O objeto inclui fornecimento dos materiais e acessórios necessários à fixação e instalação nas unidades escolares.
“incluindo fornecimento dos materiais e acessórios necessários à fixação e instalação nas unidades escolares.”
O objeto se trata de bem comum.
“O objeto se trata de bem comum.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 8.965,33.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 8.965,33”
O valor unitário médio do item é de R$ 5,603333.
“Metro Linear 1600 R$ 5,603333 R$ 8.965,33”
A estimativa de valor total da contratação com base em pesquisa simplificada de mercado é de R$ 9.200,00.
“Estimativa valor total da contratação, com base em pesquisa simplificada de mercado, é R$ 9.200,00 (Nove mil e duzentos reais).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 8.965,33.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 8.965,33 (oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos)”
Prazos e sessão
A publicação do aviso ocorreu em 09 de outubro de 2026.
“PUBLICAÇÃO; 09 DE OUTUBRO DE 2026”
O início do recebimento das propostas é a partir das 00h01min do dia 13 de outubro de 2026.
“INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A partir das 00h01min do dia 13 de outubro de 2026.”
O fim do recebimento das propostas é às 23h59min do dia 15 de outubro de 2026.
“FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 23h59min do dia 15 de outubro de 2026;”
A abertura e classificação das propostas ocorrerá às 10h00min do dia 16 de outubro de 2026.
“ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS : as 10h:00min do dia 16 de outubro de 2026;”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 dias do envio da nota de empenho.
“a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias do envio da nota de empenho;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“com critério de julgamento menor preço por item”
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso”
Havendo propostas iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no site.
“Havendo propostas iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no site.”
A contratação será em item único, conforme tabela constante abaixo (MENOR PREÇO).
“A contratação será em item único, conforme tabela constante abaixo (MENOR PREÇO).”
Habilitação jurídica
O edital exige documento que comprova inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídica.
“Documento que comprova inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídica (expedidos pela Secretaria da Receita Federal);”
O edital exige ato constitutivo da empresa.
“Ato constitutivo (contrato social, estatuto social ou requerimento de empresário);”
O edital exige procuração dos representantes nas licitações, se for o caso.
“Procuração dos respectivos representantes nas licitações (se for o caso);”
O edital exige documentos do representante legal.
“Documentos do Representante Legal;”
O edital exige prova de administração ou diretoria dependendo do tipo empresarial.
“Prova de Administração ou Diretoria (dependendo do tipo empresarial).”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Certidão negativa de débitos Trabalhistas;”
O edital exige certidão negativa de débitos do INSS.
“Certidão negativa de débitos do INSS;”
O edital exige certidão negativa de débitos do FGTS.
“Certidão negativa de débitos do FGTS (solicitada através da Caixa Econômica Federal);”
O edital exige certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais.
“Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (emitida pela Receita Federal);”
O edital exige certidão negativa de débitos estaduais.
“Certidão negativa de débitos estaduais (emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda);”
O edital exige certidão negativa de débitos municipais da sede da empresa em se tratando de serviço.
“Certidão negativa de débitos municipais sede da empresa, em se tratando de serviço.”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante que comprove ter a licitante fornecido, satisfatoriamente, objeto de natureza e vulto simi-”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, concordata e execução patrimonial.
“Certidão Negativa de Falência, Concordata e Execução Patrimonial”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não haverá solicitação de amostras.
“Não haverá solicitação de amostras;”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias do envio da nota de empenho.
“a) Prazo de entrega dos produtos: a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias do envio da nota de empenho;”
A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, em Coronel Macedo/SP, das 8h às 16h em dias de expediente.
“c) Local de entrega do produto: A entrega deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua São Benedito, nº 408, Centro, Coronel Macedo/SP, no horário das 8h00 às 16h00, exclusivamente em dias de expediente da Administração Municipal.”
Os produtos serão recebidos provisoriamente no ato da entrega pelo servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação.
“d.1) Os produtos serão recebidos provisoriamente no ato da entrega pelo servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, para posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do processo.”
O objeto poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em 3 dias.
“d.2) O objeto do presente Termo de Referência (TR) poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste TR e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis;”
Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 2 dias úteis contados do recebimento provisório.
“d.3) Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado;”
O material deve ser entregue novo, em perfeitas condições de uso e sem avarias, rasgos, deformações ou defeitos.
“O material deverá ser entregue novo, em perfeitas condições de uso e sem avarias, rasgos, deformações ou defeitos que comprometam sua resistência, durabilidade ou finalidade.”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência quando não se justificar penalidade mais grave.
“) Advertência pela falta do subitem 8.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
“) Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8.1.1 a 8.1.12;”
O impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 8.1.2 a 8.1.7 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“6.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação de penalidades ocorrerá em processo administrativo que assegurará contraditório e ampla defesa.
“6.9. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 14.133, de 2021, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.”
Anexos
O edital lista como anexos o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, as Declarações e o Modelo de Proposta.
“. ANEXO I - Estudo Técnico Preliminar . ANEXO II – Termo de Referencia . ANEXO III – Declarações; . ANEXO V– MODELO DE PROPOSTA;”
O Aviso de Contratação Direta é integrado pelos anexos Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declarações e Proposta.
“. ANEXO I– Estudo Técnico Preliminar; . ANEXO II - Termo de Referência . ANEXO III – Declarações . ANEXO V – PROPOSTA”
O Estudo Técnico Preliminar tem como anexo o orçamento preliminar.
“São anexos do presente ETP os seguintes documentos: Anexo 1: Orçamento preliminar.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Documento 2528/2026” (22 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.