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Número do órgão:
219/2026
ID da contratação PNCP
46634598000171-1-000364/2026

MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê (SP), publicou dispensa nº 219/2026 para Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. O valor total estimado é de R$ 13,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634598000171-1-000364/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.

Informações complementares

A unidade escolar possui uma sala anteriormente destinada ao laboratório de informática que atualmente se encontra desativada. Paralelamente, verificou-se a necessidade de ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais, em razão do aumento da demanda por atendimentos especializados. Com a reorganização do espaço existente será possível restabelecer o funcionamento do laboratório de informática e ampliar os atendimentos da Sala de Recursos Multifuncionais, sem necessidade de ampliação da área construída. A definição do layout foi subsidiada por croqui elaborado pela Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Tietê, Veronica Camila Benedini Marcelo Nastaro, posteriormente apreciado pela equipe gestora da unidade escolar, que aprovou a alternativa considerada mais adequada quanto à funcionalidade e circulação dos ambientes. Conclui-se que a contratação é necessária, conveniente e compatível com o interesse público. A solução escolhida atende às necessidades da escola, promove melhor utilização da infraestrutura existente e possibilita a retomada das atividades do laboratório de informática, bem como a ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais. Diante do exposto, recomenda-se o prosseguimento da instrução processual, mediante elaboração do Termo de Referência, realização da pesquisa de preços e adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 13.375,20
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
219/2026
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000364/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    02/set/2026 às 09:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    02/set/2026 às 12:41 · já passou

  3. Fim das propostas

    08/set/2026 às 23:59 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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