- Número do órgão:
- 219/2026
- ID da contratação PNCP
- 46634598000171-1-000364/2026
Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.
Dispensa nº 219/2026
- Valor estimado
- R$ 13.375,20
- Situação
- Este edital encerrou em 08/09/2026.
MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê (SP), publicou dispensa nº 219/2026 para Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. O valor total estimado é de R$ 13,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634598000171-1-000364/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.
Informações complementares
A unidade escolar possui uma sala anteriormente destinada ao laboratório de informática que atualmente se encontra desativada. Paralelamente, verificou-se a necessidade de ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais, em razão do aumento da demanda por atendimentos especializados. Com a reorganização do espaço existente será possível restabelecer o funcionamento do laboratório de informática e ampliar os atendimentos da Sala de Recursos Multifuncionais, sem necessidade de ampliação da área construída. A definição do layout foi subsidiada por croqui elaborado pela Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Tietê, Veronica Camila Benedini Marcelo Nastaro, posteriormente apreciado pela equipe gestora da unidade escolar, que aprovou a alternativa considerada mais adequada quanto à funcionalidade e circulação dos ambientes. Conclui-se que a contratação é necessária, conveniente e compatível com o interesse público. A solução escolhida atende às necessidades da escola, promove melhor utilização da infraestrutura existente e possibilita a retomada das atividades do laboratório de informática, bem como a ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais. Diante do exposto, recomenda-se o prosseguimento da instrução processual, mediante elaboração do Termo de Referência, realização da pesquisa de preços e adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 13.375,20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 219/2026
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000364/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
02/set/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
02/set/2026 às 12:41 · já passou
Fim das propostas
08/set/2026 às 23:59 · já passou
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Local
- Tietê – São Paulo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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