Resumo do edital: Licenciamento, instalação e manutenção de sofwares administrativos e financeiros, para atendimento á prefeitura municipal de igaratá e à câm
Pregão - Eletrônico 44/2026 · MUNICIPIO DE IGARATA · Igaratá/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 44/2026, processo administrativo nº 3136/2026, da Prefeitura de Igaratá.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3136/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento, instalação e manutenção de softwares administrativos e financeiros.
“O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção de softwares administrativos e financeiros,”
A licitação será realizada na modalidade Pregão, na forma eletrônica.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO”
O critério de julgamento é o menor valor global do lote único.
“1.1 O critério de julgamento da presente licitação é o MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO.”
A licitação será dividida em lote único.
“1.2 A licitação será dividida em lote único, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O edital e anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos indicados.
“1.3 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.igarata.sp.gov.br/ e na Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto abrange conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e atualizações dos sistemas.
“abrangendo conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e atualizações dos sistemas, conforme os quantitativos e requisitos deste Termo de Referência e de seus anexos.”
A solução compreende 28 módulos para a Prefeitura e 5 para a Câmara, com uma licença por módulo e órgão e usuários simultâneos ilimitados.
“A solução compreenderá 28 módulos para a Prefeitura e 5 para a Câmara, com uma licença por módulo e órgão e usuários simultâneos ilimitados.”
O núcleo administrativo será instalado no datacenter local da Prefeitura, com acesso da Câmara.
“O núcleo administrativo será instalado no datacenter local da Prefeitura, com acesso da Câmara.”
A vigência inicial será de 12 meses, contados da assinatura do contrato.
“A vigência inicial será de 12 meses, contados da assinatura do contrato.”
O contrato poderá ser prorrogado mediante formalização antes do término da vigência.
“O contrato poderá ser prorrogado, mediante formalização antes do término da vigência, demonstração de vantagem, disponibilidade orçamentária e manutenção das condições de habilitação,”
A aquisição de equipamentos físicos não integra o objeto.
“A aquisição de equipamentos físicos não integra o objeto.”
Valor estimado
O valor global estimado e consolidado da contratação é de R$ 1.152.440,88 para o período inicial de 12 meses.
“O valor global estimado e consolidado da contratação é de R$ 1.152.440,88 para o período inicial de 12 meses, conforme o Mapa de Preço Médio de 08/10/2026, Cotação nº 221/2026, com valor unitário de referência de R$ 96.036,74 por mês.”
O valor unitário de referência é de R$ 96.036,74 por mês.
“com valor unitário de referência de R$ 96.036,74 por mês.”
A conferência do item global resulta em 12 × R$ 96.036,74 = R$ 1.152.440,88.
“A conferência do item global resulta em 12 × R$ 96.036,74 = R$ 1.152.440,88.”
O contrato nº 102/2022 integra a pesquisa como referência histórica de custos e continuidade, com soma registrada no ETP de R$ 24.950,32 mensais e R$ 299.403,84 para 12 meses.
“O contrato nº 102/2022 integra a pesquisa como referência histórica de custos e continuidade, com soma registrada no ETP de R$ 24.950,32 mensais e R$ 299.403,84 para 12 meses.”
O valor mensal de R$ 96.036,74 é referência de consolidação do item global.
“O valor mensal de R$ 96.036,74 é referência de consolidação do item global.”
As parcelas únicas de migração, implantação e treinamento estarão contidas no total de R$ 1.152.440,88.
“As parcelas únicas de migração, implantação e treinamento estarão contidas no total de R$ 1.152.440,88; não serão acrescidas a 12 parcelas integrais do valor mensal de referência.”
Prazos e sessão
O início do cadastro das propostas é 13/10/2026, às 08h00min.
“INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 , às 08h00min .”
O término do cadastro das propostas e upload de arquivos é 28/10/2026, às 09:29min.
“TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS E UPLOAD DE ARQUIVOS: 28/10/2026 , às 09:29min .”
A abertura dos documentos é 28/10/2026, às 09h30min.
“ABERTURA DOS DOCUMENTOS: 28/10/2026 , às 09h30min.”
O início da disputa de preços é 28/10/2026, às 09:31min.
“INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/10/2026 , às 09:31min.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento da presente licitação é o MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO.
“1.1 O critério de julgamento da presente licitação é o MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO.”
A licitação será realizada sob o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO”
O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa 'ABERTO'.
“O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa “ ABERTO ”.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (DEZ) MINUTOS.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (DEZ) MINUTOS e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances deverá ser de R$ 1,00 (um) real.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um) real.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“7.4.1 Registro Comercial , no caso de empresa individual;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedades comerciais.
“7.4.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor , devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“7.4.3 Inscrição do ato constitutivo , no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“7.4.4 Decreto de autorização , em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“7.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal.
“7.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal , relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
“7.5.3 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativos a Tributos Federais, a Dívida Ativa da União e a Contribuições Sociais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“7.5.4 Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual , relativa ao ICMS que guardem relação com o objeto licitado, expedida(s) pela Procuradoria do Estado da Fazenda do domicílio ou sede da licitante.”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“7.5.5 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal , relativa aos tributos mobiliários, emitido pelo órgão do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, da empresa responsável pela execução do contrato;”
O edital exige Certificado de Regularidade do FGTS dentro do prazo de validade.
“7.5.6 Certificado de Regularidade do FGTS, dentro do prazo de validade ;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnico-operacional em nome da licitante.
“7.6.1 Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional , em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) ter prestado serviço(s) e/ou fornecido de natureza pertinente e compatível com o objeto desta licitação, ou com o(s) item(ns) pertinente(s), com caracterização do bom desempenho da licitante.”
O edital exige que os atestados sejam apresentados em papel timbrado e assinados por autoridade ou representante.
“7.6.1.1 A(s) Certidão(ões) ou atestado(s) dever(ão) ser apresentados em papel timbrado, assinados por autoridade ou representante de quem os expediu, com a devida Identificação e Cargo, sendo apresentada em original ou cópia autenticada.”
O edital exige que o fornecedor disponibilize informações para comprovar a legitimidade dos atestados.
“7.6.1.2 O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, nota fiscal que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede ou filial.
“7.6.2 Certidão negativa de falência expedido pelo distribuidor da sede ou filial da pessoa jurídica ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, cuja pesquisa tenha sido realizada com antecedência não superior a 90 (noventa) dias da data prevista para a apresentação dos envelopes.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“7.6.2.1 Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando os índices abaixo:”
O edital exige índices de Liquidez Geral e Liquidez Corrente mínimos de 1,0.
“Índice de Liquidez Geral (LG) = (AC+RLP) / (PC+PNC) Índice de Liquidez Corrente (LC) = AC / PC Onde: AC = Ativo Circulante RLP = Realizável a Longo Prazo PC = Passivo Circulante PNC = Passivo Não Circulante AT = Ativo Total Os valores mínimos exigidos para os índices indicados serão: LG > 1,0; LC > 1,0”
Amostras e prova de conceito
A prova de conceito avaliará a proposta do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, durante o julgamento e antes da adjudicação e homologação.
“A prova de conceito avaliará a proposta do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, durante o julgamento e antes da adjudicação e homologação.”
A licitante deverá demonstrar 100% dos requisitos identificados com X no Anexo I e os testes gerais do Anexo II.
“A licitante deverá demonstrar 100% dos requisitos identificados com X no Anexo I e os testes gerais do Anexo II.”
Os testes deverão utilizar a solução efetivamente ofertada, em versão identificada, com dados fictícios ou anonimizados.
“Os testes deverão utilizar a solução efetivamente ofertada, em versão identificada, com dados fictícios ou anonimizados.”
A ausência injustificada, a recusa em demonstrar ou o não atendimento de requisito obrigatório ensejarão parecer técnico de reprovação e decisão motivada de desclassificação.
“A ausência injustificada, a recusa em demonstrar ou o não atendimento de requisito obrigatório ensejarão parecer técnico de reprovação e decisão motivada de desclassificação”
A avaliação funcional será realizada por comissão técnica formalmente designada, com representantes da Prefeitura e da Câmara.
“A avaliação funcional será realizada por comissão técnica formalmente designada, com representantes da Prefeitura e da Câmara.”
A ata e o relatório da demonstração identificarão participantes, versão, códigos avaliados, resultados, evidências e conclusão.
“A ata e o relatório da demonstração identificarão participantes, versão, códigos avaliados, resultados, evidências e conclusão.”
Entrega e execução
A execução será iniciada após a assinatura e a ordem de serviço.
“A execução será iniciada após a assinatura e a ordem de serviço.”
Em até 5 dias úteis da ordem de serviço, a contratada apresentará plano de trabalho.
“Em até 5 dias úteis da ordem, a contratada apresentará plano de trabalho, com inventário, responsáveis, requisitos do ambiente, calendário por órgão e módulo, bases necessárias, conversão, testes, treinamento, operação assistida e transição.”
A entrega das bases será formalizada em termo que identifique arquivos, formatos, integridade, volume, período e data de recebimento.
“A entrega das bases será formalizada em termo que identifique arquivos, formatos, integridade, volume, período e data de recebimento.”
A conversão do exercício corrente tem prazo máximo de 30 dias corridos do recebimento das bases aptas.
“Conversão do exercício corrente 30 dias corridos Do recebimento das bases aptas; cadastros e dados operacionais validados para implantação.”
A implantação e parametrização têm prazo máximo de 20 dias úteis do aceite da conversão do exercício corrente do respectivo módulo.
“Implantação e parametrização 20 dias úteis Do aceite da conversão do exercício corrente do respectivo módulo; instalação, testes e disponibilização.”
A capacitação inicial tem prazo máximo de 10 dias corridos do término da implantação do respectivo módulo.
“Capacitação inicial 10 dias corridos Do término da implantação do respectivo módulo; poderá ser antecipada e realizada em paralelo.”
Penalidades
Aplicam-se as normas do Decreto Municipal nº 04/2024 para aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados.
“Aplicam-se a presente licitação as normas regulamentares sobre o procedimento administrativo, no âmbito do Município de Igaratá trazida pelo Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2024, para a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados”
O descumprimento das obrigações poderá ensejar responsabilização pelos atos tipificados na Lei nº 14.133/2021.
“O descumprimento das obrigações poderá ensejar responsabilização pelos atos tipificados na Lei nº 14.133/2021, inclusive atraso injustificado, inexecução, fraude, apresentação de informação falsa e conduta que comprometa o procedimento ou o contrato.”
Serão aplicáveis advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a tipificação, a competência e a gravidade.
“Serão aplicáveis advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a tipificação, a competência e a gravidade, observado o regime legal.”
A redução da medição de parcela não prestada não substitui a apuração de eventual infração.
“A redução da medição de parcela não prestada não substitui a apuração de eventual infração.”
A extinção seguirá as hipóteses e procedimentos legais e contratuais, com planejamento de continuidade, entrega do acervo e preservação dos direitos e deveres das partes.
“A extinção seguirá as hipóteses e procedimentos legais e contratuais, com planejamento de continuidade, entrega do acervo e preservação dos direitos e deveres das partes.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Prova de Conceito, Modelo de Descritivo da Proposta de Preços, Modelo de Declaração Geral, Minuta de Contrato Administrativo, Termo de Ciência e Notificação e Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.I – PROVA DE CONCEITO ANEXO II - MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO GERAL ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO V – TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO VI – DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE/SP”
O Anexo I.I trata da Prova de Conceito.
“ANEXO I.I – PROVA DE CONCEITO”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo III é o Modelo de Declarações Unificadas.
“ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS”
O Anexo IV é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO IV – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”
O Anexo V é o Termo de Ciência e de Notificação.
“ANEXO V - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “32c790bfc3854b22b2166eec1615b21012 EDITAL GESTAO SISTEMAS.pdf” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.