Resumo do edital: Serviço de plantio de grama
Dispensa 154/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · Araçatuba/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa especializada para requalificação e implantação de gramado.
“Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação e implantação de gramado,”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência desta contratação é de 90 (noventa) dias, contados da emissão de nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O valor estimado total da contratação é de R$ 30.579,97.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 30.579,97 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos)”
A execução dos serviços deve ser concluída em até 30 dias corridos contados da Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço”
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021”
O regime de execução do contrato será por preço global.
“O regime de execução do contrato será por preço global.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto inclui retirada de aproximadamente 50 m² de vegetação rasteira/gramado existente.
“retirada de aproximadamente 50 m² da vegetação rasteira/gramado existente nas áreas indicadas”
O objeto inclui fornecimento e assentamento de grama esmeralda, Singônio e abacaxi roxo.
“fornecimento e assentamento de grama esmeralda, Singônio e abacaxi roxo”
O objeto inclui manutenção do gramado durante o período inicial de 2 meses.
“manutenção do gramado durante o período inicial de 2 (dois) meses”
A contratação não inclui o emprego de bens de luxo.
“O objeto desta contratação não inclui o emprego de bens de luxo”
A contratação é em lote para fornecimento e plantio de grama esmeralda, grama São Carlos, singônio, adubo e calcário.
“A contratação conjunta para o fornecimento e plantio de grama esmeralda, grama São Carlos, singônio, adubo e calcário justifica-se”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 30.579,97.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 30.579,97 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos)”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência desta contratação é de 90 (noventa) dias, contados da emissão de nota de empenho”
A execução dos serviços deve ser concluída em até 30 dias corridos contados da Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço”
O prazo de execução dos serviços é de 30 dias contados do início da execução.
“O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados do início da execução dos serviços, em remessa única.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 (cinco) dias”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021”
O regime de execução do contrato será por preço global.
“O regime de execução do contrato será por preço global.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação, estatuto social e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei nº 12.690, de 2012;”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no cadastro de Pessoas Físicas;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
“Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada declaração de que o interessado tomou conhecimento das informações e condições locais.
“Declaração de que o interessado tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia;”
Deve ser apresentado registro ou inscrição do fornecedor no CREA ou CAU em plena validade.
“Registro ou inscrição do fornecedor na entidade profissional CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), em plena validade;”
Deve ser apresentado profissional registrado no conselho competente detentor de atestado de responsabilidade técnica.
“Apresentação do(s) profissional(is) abaixo indicado(s), devidamente registrado(s) no conselho profissional competente, detentor(es) de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço(s) de características semelhantes”
Deve ser comprovada capacidade operacional para execução de serviço similar por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, ou ao item pertinente, por meio da apresentação de certidão(ões) ou atestado(s)”
O fornecedor deve disponibilizar informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação”
Deve ser apresentado comprovante de cursos NR-10 e NR-35 de todos os trabalhadores que atuarão nas dependências.
“Apresentar comprovante de cursos NR-10 (Instalações e Serviços de Eletricidade) e NR-35 (Trabalho em Altura) de todos os trabalhadores que forem atuar dentro das dependências da Faculdade de Medicina Veterinária.”
Qualificação econômico-financeira
Sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de sociedade simples;”
Empresário individual ou sociedade empresária deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, caso se trate de empresário individual ou sociedade empresária;”
Entrega e execução
O prazo de execução dos serviços é de 30 dias corridos contados da emissão da Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço”
Os serviços devem ser executados no endereço indicado, em horário definido.
“Os serviços deverão ser executados no seguinte endereço: Rua Clóvis Pestana, nº 793 - Bairro Dona Amélia - Araçatuba/SP, no horário das 8h às 12h e das 14h00 às 18h00.”
A contratada deve realizar manutenção inicial do gramado por 60 dias após o plantio, sem custo adicional.
“A Contratada deverá realizar a manutenção inicial do gramado durante 60 (sessenta) dias após a conclusão do plantio, sem custo adicional para a Contratante.”
A irrigação deve ocorrer três vezes por semana durante o período inicial de estabelecimento.
“A frequência deverá ser de três irrigações por semana, e deverá ser considerada:”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da emissão da nota de empenho.
“O prazo de vigência desta contratação é de 90 (noventa) dias, contados da emissão de nota de empenho”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelo fiscal técnico e administrativo.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 05 (cinco) dias, pelo fiscal técnico e administrativo”
Penalidades
O contratado será constituído em mora e sujeito a sanções administrativas se a não conclusão do objeto decorrer de sua culpa.
“O Contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sanções administrativas;”
Aplica-se a Portaria UNESP nº 135 de 2023, que regulamenta sanções administrativas da Lei nº 14.133/2021.
“Aplica-se a presente contratação a Portaria UNESP nº 135 de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da UNESP.”
Haverá retenção ou glosa proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.
“Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis”
O gestor do contrato tomará providências para formalizar processo de responsabilização para aplicação de sanções.
“O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “112/2026.pdf” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.