Resumo do edital: Aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação
Dispensa 164/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · Itapeva/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação.
“Aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação”
O processo administrativo é o de número 234/2026.
“Processo Administrativo n° 234/2026”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do envio da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados do envio da nota de empenho”
O prazo para entrega do material é de 30 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo para a entrega do material é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única”
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021”
O valor estimado total da contratação é de R$ 2.240,78.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 2.240,78 (dois mil duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação.
“Aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação”
Os materiais destinam-se à disciplina de Projetos Integradores e Extensionistas I.
“É necessária a aquisição de materiais de consumo e insumos destinados à utilização na disciplina de Projetos Integradores e Extensionistas I”
O objeto está previsto no Plano de Contratações Anual 2026.
“O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo”
O fornecimento do objeto será com entrega imediata.
“O fornecimento do objeto será com entrega imediata.”
O material deve ser entregue no Instituto de Ciências e Engenharia da UNESP, Câmpus de Itapeva.
“O material deve ser entregue no Instituto de ciências e engenharia- ICE - Unesp, Campus de Itapeva”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 2.240,78.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 2.240,78 (dois mil duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos)”
O total do Grupo 01 é de R$ 1.123,42.
“TOTAL DO GRUPO 01 R$ 1.123,42”
O total do Grupo 02 é de R$ 1.117,36.
“TOTAL DO GRUPO 02 R$ 1.117,36”
O valor estimado foi definido com observância do Decreto estadual nº 67.888, de 17 de agosto de 2023.
“O valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no Decreto estadual nº 67.888, de 17 de agosto de 2023”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do envio da nota de empenho.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados do envio da nota de empenho”
O prazo para entrega do material é de 30 dias corridos contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo para a entrega do material é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente”
Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 5 dias a contar da notificação do contratado.
“devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação do Contratado, às suas custas”
A atualização do status de entrega deve ocorrer com antecedência mínima de até 10 dias antes da data final prevista.
“A atualização do status de entrega deve ocorrer, formalmente , com antecedência mínima de até 10 (dez) dias antes da data final prevista para a entrega”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço por grupo.
“que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR GRUPO”
A seleção ocorre por dispensa de licitação na forma eletrônica.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve comprovar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”
Deve ser apresentada declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
“Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital e/ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade”
Entrega e execução
O prazo para entrega do material é de 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
“O prazo para a entrega do material é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única;”
O material deve ser entregue no Instituto de Ciências e Engenharia da UNESP, Campus de Itapeva.
“O material deve ser entregue no Instituto de ciências e engenharia- ICE - Unesp, Campus de Itapeva, Rua Geraldo Alckmin, 519, Vila Nossa Senhora de Fátima.”
A empresa deve comunicar com antecedência de 10 dias as razões caso não consiga entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência”
O fornecimento do objeto será com entrega imediata.
“O fornecimento do objeto será com entrega imediata.”
Os bens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Os bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 05 dias a contar da notificação do Contratado.
“devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação do Contratado, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Penalidades
O gestor do contrato tomará providências para formalizar processo administrativo de responsabilização para aplicação de sanções.
“O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “TERMO_DE_REFERENCIA_assinado_assinado.pdf” (16 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.