Aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Instituto de Ciências e Engenharia - Câmpus de Itapeva Administração Pública do Estado de São Paulo Minuta padronizada. Análise técnica: Subsecretaria de Gestão. Exame jurídico: PGE Termo de Referência - Aquisição - Contratação Direta Versão atualizada em: 09/01/2026 TERMO DE REFERÊNCIA Instituto de Ciências e Engenharia (ICE) – Itapeva/SP Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Processo Administrativo n° 234/2026 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. GRUPO 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTI DADE TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 LINHA PARA BORDADO Tipo: linha para bordado; Apresentação: cone; Material/composição: 100% poliéster; Título/espessura: nº 40 (aproximadamente 120D/2); Comprimento: 1.000 m por cone; Cores: sortidas. *no mínimo 8 variações de cores. 623805 UNIDADE 40 6,97 278,8 2 CURSOR PARA ZÍPER TRATORADO Nº 6 Tipo: cursor para zíper tratorado nº 6; Cor/acabamento: prata/níquelado; Apresentação: pacote com 50 unidades. 411818 UNIDADE 1 40,12 40,12

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Instituto de Ciências e Engenharia - Câmpus de Itapeva Administração Pública do Estado de São Paulo Minuta padronizada. Análise técnica: Subsecretaria de Gestão. Exame jurídico: PGE Termo de Referência - Aquisição - Contratação Direta Versão atualizada em: 09/01/2026 3 ZÍPER Nº 6 Tipo: zíper nº 6; Material: poliéster; Cor: azul royal; Comprimento: 5 m. 627194 UNIDADE 3 21,87 65,61 4 BASE DE CORTE Dimensões: 60 × 45 cm; Modelo/formato: A2; Autocicatrizante Finalidade: corte de tecido e patchwork. 619537 UNIDADE 2 78,82 157,64 5 ENTRETELA Tipo: Rasgo Fácil; Apresentação: rolo; Largura: 30 cm; Comprimento: 100 m. Material: algodão Cor: branca - Marca/modelo/imagem para referência: * Campione. 378245 UNIDADE 5 116,25 581,25 TOTAL DO GRUPO 01 R$ 1.123,42 GRUPO 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTI DADE TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 FILME DE RECORTE TERMOCOLANTE Finalidade: transferência térmica em tecido Material: PU (poliuretano); Largura: 30 cm; Comprimento: 1 m; Cor: azul royal. 376242 UNIDADE 10 33,49 334,90

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Instituto de Ciências e Engenharia - Câmpus de Itapeva Administração Pública do Estado de São Paulo Minuta padronizada. Análise técnica: Subsecretaria de Gestão. Exame jurídico: PGE Termo de Referência - Aquisição - Contratação Direta Versão atualizada em: 09/01/2026 2 PAPEL SUBLIMÁTICO Tipo: papel sublimático para transferência por sublimação; Formato: A4; Gramatura: 100 g/m²; Apresentação: pacote com 100 folhas. 606304 UNIDADE 5 29,10 145,50 3 CANECA PARA SUBLIMAÇÃO Material: cerâmica; Cor: branca; Capacidade: 325 ml; Acabamento: revestimento próprio para transferência por sublimação; Superfície externa lisa, adequada à personalização por processo de sublimação. 331897 UNIDADE 36 9,81 353,16 4 CAIXAS ORGANIZADORAS Capacidade: 30 litros cada; Material: plástico transparente; Cor: transparente; Sistema de fechamento: com travas. 314499 UNIDADE 6 47,30 283,80 TOTAL DO GRUPO 02 R$ 1.117,36 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023 .

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Instituto de Ciências e Engenharia - Câmpus de Itapeva Administração Pública do Estado de São Paulo Minuta padronizada. Análise técnica: Subsecretaria de Gestão. Exame jurídico: PGE Termo de Referência - Aquisição - Contratação Direta Versão atualizada em: 09/01/2026 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, observando o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023 . 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados do envio da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 . 1.4. O instrumento de celebração da contratação (definido pela documentação que compõe a presente contratação) estabelece a disciplina que será aplicada em relação à vigência da contratação. Subcontratação 1.5. O Contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. É necessária a aquisição de materiais de consumo e insumos destinados à utilização na disciplina de Projetos Integradores e Extensionistas I, para o desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à confecção de produtos têxteis, utilizando tecnologias de costura, bordado digital e sublimação, bem como para atividades de costura e modelagem. Os materiais serão utilizados e consumidos durante as aulas e no desenvolvimento dos protótipos, sendo o quantitativo estimado dimensionado para atender 1 (uma) turma de alunos durante o semestre letivo, contribuindo para a execução das atividades acadêmicas e extensionistas. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, nos termos do Decreto estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023 , conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 48031918000124-0-000045/2026 II) Data de publicação no PNCP : 30/06/2025; III) Referência do DFD no PCA: 338/2025, 339/2025, 340/2025, 342/2025. IV) Classe/Grupo : Tecidos; Fios e linhas; Miudezas e aviamentos para costura; Itens diversos. V) Identificador da Futura Contratação: 102331-162/2026. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. Tendo em vista o exposto no item 2.1 a solução encontrada foi a aquisição de materiais de consumo e insumos de costura, bordado e sublimação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Instituto de Ciências e Engenharia - Câmpus de Itapeva Administração Pública do Estado de São Paulo Minuta padronizada. Análise técnica: Subsecretaria de Gestão. Exame jurídico: PGE Termo de Referência - Aquisição - Contratação Direta Versão atualizada em: 09/01/2026 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade: 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos: 4.1.1. Quando aplicáveis e compatíveis com a natureza da contratação, deverão ser seguidas as diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis e demais normas pertinentes. 4.1.2. Quando tratar-se de bens, estes deverão ser, preferencialmente, acondicionados em embalagens adequadas, com o menor volume possível, utilizando materiais recicláveis ou reciclados, sempre que viável, de modo a assegurar sua integridade durante o transporte, o armazenamento e o manuseio. 4.1.3. Na execução do objeto, a contratada deverá adotar, quando aplicável, práticas que contribuam para a redução de desperdícios, o uso racional de recursos naturais e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, observada a legislação vigente. 4.2. Demais requisitos: 4.2.1. Executar o objeto contratado em conformidade com as especificações técnicas, quantidades, condições, prazos e locais estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos, bem como na proposta aceita pela Administração. 4.2.2. Fornecer os bens e/ou executar os serviços em perfeitas condições de utilização, funcionamento e qualidade, observadas as características e exigências estabelecidas para o objeto contratado. 4.2.3. Apresentar a respectiva nota fiscal contendo a identificação e a descrição do objeto fornecido ou executado, as quantidades, os valores e demais informações necessárias à conferência, ao recebimento e à liquidação da despesa. 4.2.4. Fornecer, quando aplicável, manuais de utilização, certificados de qualidade, documentos técnicos, termos de garantia e demais documentos necessários à adequada utilização, operação ou manutenção dos bens, em língua portuguesa. 4.2.5. Assumir integralmente os riscos e as despesas decorrentes da adequada execução do objeto contratado, incluindo, quando aplicáveis, custos com transporte, frete, embalagem, carga, descarga, mão de obra, equipamentos, tributos, encargos e demais despesas necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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