Resumo do edital: Aquisição de itens de cama, mesa e banho
Pregão - Eletrônico Edital 65 2026/2026 · MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (26 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO”
A licitação é dividida em 18 itens, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“A licitação será dividida em 18 ( dezoito ) i tens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando - se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado”
A sessão pública ocorre em 06/11/2026 às 09h00.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília)”
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias da data do pedido.
“O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias da data do pedido, podendo ser prorrogado - a critério da Administração - mediante pedido prévio.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO”
A licitação contém 18 itens conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em 18 ( dezoito ) i tens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O Termo de Referência descreve especificações técnicas, critérios de qualidade, condições de fornecimento e garantias.
“As especificações técnicas, critérios de qualidade, condições de fornecimento, garantias e demais exigências encontram - se detalhadamente descritos no Termo de Referência”
Os itens de cama, mesa e banho destinam-se às unidades escolares do município.
“aquisição de materiais de cama, mesa e banho para as unidades escolares no âmbito do Município de Guaíra-SP.”
A entrega deve ocorrer na Avenida Dr. João Batista Santana, 1875, Jardim Alegria, Guaíra/SP.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Avenida Dr. João Batista Santana, 1875 – Jardim Alegria – Guaíra/SP – CEP 14.791-288, das 08h às 11h e das 13h às 17h.”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento do Pedido/Empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do(a) recebimento do Pedido/Empenho, em remessa única.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 117.186,30.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 117.186,30”
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
“Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.”
O orçamento estimado baseou-se em cotações datadas de 07/08/2026.
“O orçamento estimado pela Administração baseou - se nas cotações elaboradas com b ase em orçamentos datada 07 /08/2026.”
Após um ano, os preços poderão ser reajustados pelo índice IPCA.
“Após o interregno de UM ANO, poderão ser reajustados mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA”
O pagamento será efetuado no prazo de 20 dias contados do recebimento definitivo do objeto.
“O pagamento será efetuado no prazo 20 ( vinte ) dias contados da data do recebimento definitivo do objeto”
É indício de inexequibilidade propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela Administração.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 06/11/2026 às 09h00, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inic ial de quinze minutos.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias contados da convocação.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses.
“cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1% do valor estimado.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1 % ( um por cento ) do valor estimado .”
Recomenda-se o critério de menor preço por item para ampliar a competitividade.
“Recomenda-se a adoção do critério de MENOR PREÇO POR ITEM. O julgamento por item amplia a competitividade”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com julgamento por menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido.
“Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação;”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de Empresário Individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade Empresária e SLU devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de Sociedade Empresária, inclusive Sociedade Limitada Unipessoal – SLU: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial”
Sociedade Simples deve apresentar Ato Constitutivo inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de Sociedade Simples: Ato Constitutivo devidamente inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede”
ME/EPP deve apresentar certidão da Junta Comercial ou Registro Civil que comprove essa condição.
“No caso de ME/EPP: certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso, que comprove a condição de ME/EPP”
Cooperativa deve apresentar Ata de Fundação e Estatuto Social em vigor com a ata de assembleia que o aprovou.
“No caso de Cooperativa: Ata de Fundação e Estatuto Social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O licitante deve apresentar inscrição no cadastro de contribuintes municipal e/ou estadual.
“Inscrição no cadastro de contribuintes (municipal e/ou estadual), relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve comprovar regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional com certidão conjunta RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O licitante deve comprovar regularidade para com a Fazenda Municipal e/ou Estadual.
“Prova de regularidade para com a (Fazenda Municipal e/ou Estadual), do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O licitante deve comprovar regularidade relativa ao FGTS e à Seguridade Social.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou certidão positiva com efeitos de negativa.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou certidão positiva com efeitos de negativa.”
Qualificação técnica
O edital estabelece que não será exigida qualificação técnica.
“8.4.1. Não será exigido qualificação técnica”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias da data do pedido, podendo ser prorrogado.
“O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias da data do pedido, podendo ser prorrogado -”
Os bens deverão ser entregues na Avenida Dr. João Batista Santana, 1875, Jardim Alegria, Guaíra/SP.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Avenida Dr. João Batista Santana, 1875 –”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados do recebimento do Pedido/Empenho, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do(a) recebimento do Pedido/Empenho, em”
Os bens poderão ser rejeitados e substituídos no prazo de 03 dias a contar da notificação da contratada.
“ser substituídos no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da”
O transporte e a logística da entrega serão de responsabilidade do fornecedor.
“O transporte e a logística da entrega serão de responsabilidade do fornecedor.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recol hida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato”
Para as infrações dos itens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 18.1.1 , 18.1.2 e 18.1.3 , a multa será de 0,5% a 15%”
Para as infrações dos itens 18.1.4 a 18.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 18.1.4 , 18.1.5 , 18.1.6 , 18.1.7 e 18.1.8 , a multa será”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável pelo prazo máximo de 3 anos.
“pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, protocolando o pedido até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados pela plataforma LICITAMAIS BRASIL.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios : plataforma de licitações LICITAMAIS BRASIL”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones e e-mails indicados no edital.
“ESCLARECIMENTOS : Diretamente pela plataforma de licitações – https://licitamaisbrasil.com.br/ > edital PREGÃO ELETRONICO 053/2026”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Ata, Minuta de Contrato e modelos de proposta e declarações.
“20.12.1. ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“20.12.2. ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“20.12.3. ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta de Preços.
“20.12.4. ANEXO IV – Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo VI é o Modelo de Declaração de Enquadramento ME/EPP/MEI.
“20.12.6. ANEXO VI – Modelo de Declaração de Enquadramento ME/EPP/MEI”
O Anexo I é o Termo de Referência, que descreve as condições gerais da contratação.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “04 EDITAL 65 2026.pdf” (82 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.