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Número do órgão:
DV0345/2026
ID da contratação PNCP
50686322000104-1-000006/2026

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DV0345/2026 para aquisição de kits de material didático, destinados aos educandos participantes das ações de qualificação profissional desenvolvidas pela secretaria de estado do trabalho, emprego e empreendedorismo – seteem. O valor total estimado é de R$ 38,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de abril de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 50686322000104-1-000006/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS EDUCANDOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.

Informações complementares

A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, POR MEIO DA GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EXECUTA AÇÕES VOLTADAS À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EDUCANDOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA QUALIFICA SERGIPE. PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BÁSICOS AOS PARTICIPANTES. ATUALMENTE, NÃO HÁ ESTOQUE SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS PRÓXIMAS TURMAS PREVISTAS, O QUE PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E O ACOMPANHAMENTO DAS AULAS. ASSIM, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL DIDÁTICO É MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, CONTRIBUINDO PARA A PADRONIZAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDA PELA SETEEM.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 38.520,00
Valor homologado
R$ 27.380,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
DV0345/2026
Nº de controle PNCP
50686322000104-1-000006/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    16/abr/2026 às 08:32 · já passou

  2. Abertura das propostas

    23/abr/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    28/abr/2026 às 08:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
50.686.322/0001-04
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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