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Número do órgão:
9/2026
ID PNCP:
50719681000110-1-000012/2026

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SANTA RITA DO P QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro (SP), publicou dispensa nº 9/2026 para aquisição de ar condicionado. O valor total estimado é de R$ 26 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 50719681000110-1-000012/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO

Informações complementares

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de climatização, conforto térmico e melhor qualidade do ambiente de trabalho nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Do total de quatro aparelhos de ar-condicionado a serem adquiridos, dois equipamentos, com capacidade de 60.000 BTUs cada, destinam-se à substituição de aparelhos atualmente instalados na Câmara, os quais se encontram antigos e apresentam funcionamento inadequado, com perda de eficiência e recorrentes falhas, não proporcionando mais a climatização necessária ao ambiente. Os outros dois equipamentos destinam-se à climatização de ambientes que necessitem de atendimento específico, sendo um aparelho de 12.000 BTUs para a Sala da Administração e um aparelho de 9.000 BTUs para a Sala de Som, proporcionando condições térmicas mais adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas realizadas nesses espaços. A aquisição dos novos equipamentos mostra-se necessária para assegurar o adequado funcionamento das atividades da Câmara, proporcionando maior conforto aos servidores, vereadores e demais usuários das dependências, bem como contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para a adequada conservação dos equipamentos e instalações.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 26.037,96
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
9/2026
Nº de controle PNCP
50719681000110-1-000012/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    11/nov/2026 às 08:48 · já passou

  2. Abertura das propostas

    11/nov/2026 às 09:00 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    16/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
50.719.681/0001-10
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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