Resumo do edital: Contratação de consultoria econômica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Pregão - Eletrônico 12/2026 · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico GEPIN.2 nº 010/2026 da Desenvolve SP.
“PREGÃO ELETRÔNICO GEPIN.2 Nº 010/2026 CONTRATANTE (DESENVOLVE SP)”
O objeto da licitação é a contratação de consultoria econômica.
“O objeto da presente licitação é a contratação de consultoria econômica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A sessão pública será realizada em 09/11/2026 às 09h.
“A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras, no dia 09/11/2026, às 09h”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço”
O prazo de vigência do contrato será de 60 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses;”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de consultoria econômica.
“O objeto da presente licitação é a contratação de consultoria econômica, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
O Termo de Referência descreve serviços especializados de consultoria econômica.
“Contratação de serviços especializados de consultoria econômica. Este objeto deve compreender o serviço de reuniões presenciais, acompanhadas de arquivo referente à apresentação realizada, relatório detalhado sobre o conteúdo da apresentação e planilha em formato Excel, contendo as projeções.”
O escopo inclui reuniões com o Comitê de Riscos e Controles Internos, Diretoria Colegiada e Conselho de Administração.
“a realização de reuniões com o Comitê de Riscos e Controles Internos (CRC), Diretoria Colegiada e Conselho de Administração sobre:”
As reuniões devem abordar análise de fatos políticos e econômicos relevantes.
“análise de fatos políticos e econômicos relevantes, com seus impactos na economia nacional e no estado de São Paulo;”
As reuniões devem abordar comportamento e projeção mensal de indicadores econômicos.
“comportamento e projeção mensal, abrangendo, no mínimo, dois anos, dos principais indicadores econômicos;”
As reuniões devem abordar análise do mercado de crédito nacional e no estado de São Paulo.
“análise do mercado de crédito nacional e no estado de São Paulo;”
Valor estimado
O licitante deve cadastrar proposta considerando o valor total global da contratação.
“O licitante deverá cadastrar no sistema sua proposta, considerando o VALOR TOTAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO .”
A proposta comercial deve considerar valor unitário mensal e valor total global para 60 meses.
“a) valor unitário mensal referente à reunião presencial de consultoria econômica, nos termos do Termo de Referência; b) valor total global para o período de 60 (sessenta) meses.”
O valor global do contrato é estimado em R$ XXXXXXXXXXXXXXXXX.
“O valor global do presente contrato é estimado em R$ XXXXXXXXXXXXXXXXX.”
O valor dos desembolsos está previsto no orçamento sob o código de despesa nº 2010914 - Consultoria Econômica.
“O valor relativo aos desembolsos deste contrato encontra-se previsto no orçamento da CONTRATANTE , sob o código de despesa nº 2010914 - Consultoria Econômica.”
O pagamento será efetuado com o mínimo de 30 dias de faturamento após a prestação dos serviços.
“O pagamento será efetuado com o mínimo de 30 (trinta) dias de faturamento após a prestação dos serviços, mediante a prévia apresentação pela CONTRATADA à CONTRANTE, da Nota Fiscal/Fatura relativa à prestação dos serviços”
O preço contratado será reajustado anualmente pelo IPC-FIPE.
“O preço contratado será reajustado anualmente, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE), divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, verificada entre a data de assinatura deste ajuste e o mês imediatamente anterior ao do reajuste.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 09/11/2026 às 09h.
“A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras, no dia 09/11/2026, às 09h”
O prazo de vigência do contrato será de 60 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses;”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A CONTRATADA deve iniciar a prestação dos serviços em até 5 dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“A CONTRATADA se obriga a iniciar integralmente a prestação dos serviços, objeto deste contrato, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela CONTRATANTE , por meio da Superintendência de Controle de Riscos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS ( X ) SIM ( ) NÃO”
O lance deve ser ofertado pelo valor total global da contratação para 60 meses.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total global da contratação para o período de 60 (sessenta) meses.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1% (um por cento).”
O licitante somente pode oferecer lance de 1% ao último por ele ofertado.
“O licitante somente poderá oferecer lance de 1% (um por cento) ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou EIRELI.
“a) registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedades empresárias.
“b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades empresárias;”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias.
“c) documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias;”
O edital exige decreto de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“e) decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ na situação ativa e CNAE compatível com os serviços.
“a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda (CNPJ) na situação ativa e Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE compatível com os serviços objeto desta licitação;”
O edital exige certificado de regularidade do FGTS.
“b) certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS);”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.
“c) certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“d) certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).”
O edital exige declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho e cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.
“a) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, nos termos do Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998;”
O edital exige declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme o marco legal anticorrupção.
“7.1.5.2. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo II.2, afirmando que sua proposta foi elaborada de maneira independente e que conduz seus negócios de forma a coibir fraudes, corrupção e a prática de quaisquer outros atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira, em atendimento à Lei Federal nº 12.846/2013 e ao Decreto Estadual nº 60.106/2014.”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de experiência na prestação de serviços de consultoria econômica para empresas do setor financeiro ou entes da administração pública.
“a) comprovar experiência na prestação de serviços de consultoria econômica para empresas do setor financeiro (público e/ou privado) ou entes da administração pública, evidenciando capacidade técnica para atuar em ambientes regulatórios distintos e atender às necessidades estratégicas e operacionais desses segmentos;”
O edital exige comprovação de que a licitante figurou, em pelo menos uma oportunidade, nos Rankings Top 5 mensais, trimestrais e/ou anual da Pesquisa Focus do Banco Central do Brasil em edição publicada nos 5 anos anteriores à data da sessão do pregão.
“b) comprovar que a empresa licitante figurou, em pelo menos uma oportunidade, nos Rankings Top 5 mensais, trimestrais e/ou anual da Pesquisa Focus do Banco Central do Brasil, em edição publicada nos 5 (cinco) anos anteriores à data da sessão do pregão;”
O edital exige que os atestados de capacidade técnica constem os serviços realizados e o período de realização dos trabalhos.
“c) no(s) atestado(s) deverá(ão) constar os serviços realizados e o período de realização dos trabalhos;”
O edital exige que os atestados de capacidade técnica sejam firmados por dirigentes identificados com nome, cargo ou função, endereço, telefone e e-mail em papel timbrado do emitente.
“d) Os atestados de capacidade técnica deverão ser firmados por dirigentes identificados, no mínimo, por nome, cargo ou função, endereço, telefone e e-mail em papel timbrado da pessoa jurídica do emitente.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede ou domicílio do empresário individual com data não superior a 60 dias anteriores à sessão pública.
“a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual com data não superior a 60 (sessenta) dias anteriores à data estabelecida para a sessão pública;”
O edital exige que, se a licitante for sociedade não empresária, a certidão de falência seja substituída por certidão negativa de ações de insolvência civil.
“a.1). Se a licitante for sociedade não empresária, a certidão mencionada na alínea “a” deverá ser substituída por certidão negativa de ações de insolvência civil;”
O edital exige que, caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, seja comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial.
“a.2). Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, demonstrando-se, a empresa recuperanda, condições para assumir obrigações relativas ao objeto, havendo análise julgamental de sua capacidade econômico-financeira, conforme o caso concreto.”
O edital exige que a licitante em recuperação judicial apresente decisão judicial autorizando sua participação na licitação.
“a.2.1) A licitante deverá apresentar ainda decisão judicial autorizando sua participação na licitação, sem prejuízo de manifestação quanto às demais exigências edilícias, em especial as certidões de regularidade fiscal.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Termo de Referência pode exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que a não entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pode levar à recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital define que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital prevê que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital estabelece que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Entrega e execução
O edital define que o prazo de vigência do contrato será de 60 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses;”
O edital estabelece que a licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O edital determina que os licitantes encaminharão a proposta com o preço exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública.
“Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.”
O edital estabelece que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O edital define que o lance deverá ser ofertado pelo valor total global da contratação para o período de 60 meses.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total global da contratação para o período de 60 (sessenta) meses.”
O edital estabelece que a etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos e será prorrogada automaticamente se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O edital determina que o prazo para o licitante mais bem classificado enviar a proposta adequada ao último lance é de no mínimo 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de no mínimo 2 (duas) horas (podendo ser aumentado, a critério do pregoeiro que avaliará a complexidade da proposta), envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a”
Penalidades
O edital prevê que a DESENVOLVE SP poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação.
“A DESENVOLVE SP poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital define que na aplicação de qualquer sanção será facultada defesa prévia do interessado, a ser apresentada no prazo de 10 dias úteis.
“Na aplicação de qualquer sanção será facultada a defesa prévia do interessado, a ser apresentada prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da intimação.”
O edital estabelece que caberá recurso no prazo de 10 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e suspensão temporária de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e suspensão temporária de licitar e contratar; da inabilitação ou exclusão, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
O edital prevê que o cometimento de quaisquer infrações administrativas poderá resultar na inabilitação ou exclusão do licitante do processo administrativo.
“O cometimento de quaisquer infrações administrativas poderá resultar, ainda, na inabilitação ou exclusão do licitante do presente processo administrativo.”
O edital estabelece que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 13.303/2016.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 13.303/2016, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial até o último dia útil anterior à abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até o último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica, pelo seguinte e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O edital lista o Anexo II como Modelos de Declarações.
“ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES”
O edital lista o Anexo III como Minuta de Contrato.
“ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO”
O edital lista o Anexo IV como Termo de Ciência e de Notificação.
“ANEXO IV - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO”
O edital lista o Anexo V como Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
“ANEXO V - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”
O edital lista o Anexo VI como Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_010_2026___Consultoria_final_1_assinado.pdf” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.