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Número do órgão:
47/2026
ID da contratação PNCP
53212344000120-1-000040/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC, em Boa Vista (RR), publicou concorrência - presencial nº 47/2026 para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Reforma de Escolas, divididas em 02 (dois) lotes: Lote 01 - Reforma da Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz​, localizada no Munic…. O valor total estimado é de R$ 10,3 milhões e o prazo de propostas encerrou em 24 de fevereiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 53212344000120-1-000040/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Reforma de Escolas, divididas em 02 (dois) lotes: Lote 01 - Reforma da Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz​, localizada no Município de Boa Vista/RR, (Termo de Compromisso Nº 202200064-1); Lote 02 - Reforma da Escola Estadual Buritis​, localizada no Município de Boa Vista/RR, (Termo de Compromisso Nº 202200062-​1).

Informações complementares

O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG não comporta documentos acima de 30MB, motivo pelo qual não foram inseridos todos os anexos deste edital, contudo todos os anexos referentes a este Edital se encontram disponíveis no site desta secretaria: https://selc.rr.gov.br/

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção, engenharia, reforma/ampliação e reforma. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 10.305.582,88
Valor homologado
R$ 9.580.340,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência - Presencial
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Processo
17101001526202457
Nº de controle PNCP
53212344000120-1-000040/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    22/dez/2025 às 10:48 · já passou

  2. Abertura das propostas

    23/dez/2025 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    24/fev/2026 às 10:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
53.212.344/0001-20
Unidade compradora
ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Início do recebimento de propostas
  3. Fim do recebimento de propostas
  4. Última atualização informada pelo PNCP
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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