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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 99/2026 para Contratação de serviços e despachante para regularização das licenças documentação produtos químicos controlados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. O valor total estimado é de R$ 19,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 56089790000188-1-000159/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços e despachante para regularização das licenças documentação produtos químicos controlados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 19.137,64
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
020.00001533/2026-81
Nº de controle PNCP
56089790000188-1-000159/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    22/mai/2026 às 13:06 · já passou

  2. Abertura das propostas

    25/jun/2026 às 08:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    08/jul/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
56.089.790/0001-88
Unidade compradora
ESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRE

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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