Pular para o conteúdo

Resumo do edital: Execução de serviços de pintura predial nas edificações do consaúde

Pregão - Eletrônico 31/2026 · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · Pariquera-Açu/SP · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

Este edital já encerrou. Tem aberto para a sua empresa?Veja em 1 minuto, sem cadastro.

Quer os próximos do seu ramo todo dia, no e-mail e no WhatsApp? Teste o Pro 7 dias grátis

Resumo geral

  • O edital trata de registro de preços para serviços de pintura predial nas edificações do CONSAÚDE.

    “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL NAS EDIFICAÇÕES DO CONSAÚDE.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e decretos do CONSAÚDE.

    “O presente edital está regido pela Lei Federal n° 14.133/21, e Decretos nº 006/24, 007/24 e 002/2025, do CONSAÚDE, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores.”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A licitação ocorre na modalidade pregão eletrônico na plataforma Compras BR.

    “O Pregão, na forma Eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação”

    ver no documento (pág. 4)ver no texto ao lado

  • O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço é de 12 meses.

    “1.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses .”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O objeto é caracterizado como serviço comum.

    “sendo ainda caracterizado como serviço comum, por apresentar padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado.”

    ver no documento (pág. 42)ver no texto ao lado

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

  • Ver no edital, p. 8

  • Ver no edital, p. 9

  • Ver no edital, p. 15

  • Ver no edital, p. 15

  • Ver no edital, p. 16

  • Ver no edital, p. 19

  • Ver no edital, p. 19

  • Ver no edital, p. 19

Por seção

Objeto

  • O objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial.

    “A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O item único abrange 71.520,45 m² de serviço completo de pintura predial.

    “Serviço completo de pintura predial (total de 71.520,45M ² ), com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • As quantidades mínimas a orçar são iguais às quantidades máximas a registrar.

    “O quadro acima prevê que as quantidades mínimas a serem orçadas terão as mesmas quantidades máximas a serem registradas”

    ver no documento (pág. 3)ver no texto ao lado

  • Os serviços serão prestados em unidades do CONSAÚDE em Pariquera-Açu e Registro.

    “no SIMOV, localizado na Avenida Carlos Botelho, 819, centro, no município de Pariquera- Açu/SP; Setor administrativo e de almoxarivado, localizado na rua Pedro Bone, 508”

    ver no documento (pág. 42)ver no texto ao lado

  • A execução ocorre de forma parcelada, sob demanda, mediante Ordem de Serviço.

    “A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pelo CONSAÚDE”

    ver no documento (pág. 50)ver no texto ao lado

  • A contratada fornecerá integralmente materiais, equipamentos e mão de obra.

    “A contratada fornecerá integralmente todos os materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, equipamentos de acesso, andaimes, plataformas elevatórias, escadas, EPIs, EPCs”

    ver no documento (pág. 58)ver no texto ao lado

Valor estimado

Prazos e sessão

Critério de julgamento

Habilitação jurídica

  • Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.

    “Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.

    “Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária;”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedade empresária.

    “Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária;”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária.

    “Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Exige comprovante de inscrição do MEI com verificação de autenticidade em sítio indicado.

    “Comprovante de Inscrição do Microempreendedor Individual – MEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

    “Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

Qualificação técnica

  • Exige comprovação de aptidão por certidões ou atestados, atendendo ao quantitativo de 10%.

    “Para a contratação do serviço deverá ser apresentada comprovação de aptidão para a prestação dos serviços ofertados, por meio da apresentação de certidões ou atestados,”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • A comprovação de aptidão deve observar o quantitativo de 10% conforme §2º do art. 67 da Lei nº 14.133.

    “atendendo ao quantitativo de 10% (dez por cento), conforme §2º do art. 67 da Lei nº 14.133, de 2021;”

    ver no documento (pág. 50)ver no texto ao lado

Qualificação econômico-financeira

  • Exige certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial com data não excedente a 60 dias.

    “Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data não excedente a 60 (sessenta) dias da apresentação da documentação de habilitação”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • Em caso de certidão positiva de recuperação judicial, exige comprovação de homologação do plano.

    “No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi homologado judicialmente”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • Exige Balanço Patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.

    “Balanço Patrimonial (BP), Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais Demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

Amostras e prova de conceito

  • O edital prevê apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme o Termo de Referência.

    “Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência”

    ver no documento (pág. 15)ver no texto ao lado

  • A proposta será recusada se a amostra não for entregue ou for entregue fora das especificações.

    “No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”

    ver no documento (pág. 15)ver no texto ao lado

  • Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.

    “Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”

    ver no documento (pág. 15)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • A contratada deve mobilizar equipe e iniciar os serviços em até 5 dias úteis após receber a Ordem de Serviço.

    “A Contratada deverá realizar a mobilização de equipe, equipamentos, ferramentas e insumos, e dar início à execução dos serviços no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis após a comunicação da conclusão dos serviços.

    “Recebimento Provisório Até 05 (cinco) dias úteis após a comunicação da conclusão dos serviços”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • O recebimento definitivo ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento provisório e a regularização das pendências.

    “Recebimento Definitivo Até 10 (dez) dias úteis após o recebimento provisório e a regularização das pendências, quando houver”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

  • A vistoria técnica, quando solicitada, ocorre em até 2 dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço.

    “Vistoria técnica (quando solicitada) Até 02 (dois) dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço”

    ver no documento (pág. 51)ver no texto ao lado

  • A contratada deve comunicar ao contratante, em até 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.

    “Comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto”

    ver no documento (pág. 63)ver no texto ao lado

  • A contratada deve comunicar ao fiscal do contrato, em 24 horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente no local da execução.

    “Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.”

    ver no documento (pág. 64)ver no texto ao lado

Penalidades

  • O atraso superior a 5 dias sujeita o fornecedor a multa de 0,5% por dia sobre o valor total do contrato, limitada a 30 dias.

    “por atraso superior a 5 (cinco) dias da entrega do objeto, fica o FORNECEDOR constituído em mora, sujeito a multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • Em caso de inexecução parcial ou irregularidade do objeto pode ser aplicada multa de 10% sobre o valor do contrato.

    “em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do contrato”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • Transcorridos 30 dias do prazo de entrega, o contrato é considerado rescindido e aplica-se multa de 15% por inexecução total.

    “transcorridos 30 (trinta) dias do prazo de entrega estabelecido no contrato, será considerado rescindido o Contrato, cancelado o Registro de Preços e aplicado a multa de 15% (quinze por cento) por inexecução total”

    ver no documento (pág. 23)ver no texto ao lado

  • O impedimento de licitar e contratar com o CONSAÚDE e municípios consorciados pode ser aplicado por prazo não superior a 3 anos.

    “impedimento de licitar e contratar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, bem como com qualquer um dos municípios consorciados, por prazo não superior a 03 (três) anos”

    ver no documento (pág. 22)ver no texto ao lado

  • A recusa injustificada do fornecedor classificado em assinar a ata no prazo enseja as penalidades do edital.

    “A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido ensejará a aplicação das penalidades constantes neste edital.”

    ver no documento (pág. 21)ver no texto ao lado

  • A contratada deve refazer os serviços apontados pela fiscalização no prazo máximo de 5 dias úteis, sem ônus adicional.

    “ficando obrigada a refazer os serviços apontados pela fiscalização no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sem qualquer ônus adicional ao CONSAÚDE.”

    ver no documento (pág. 48)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

  • O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura.

    “Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados exclusivamente pela plataforma eletrônica.

    “Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE através da plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações serão divulgadas na plataforma eletrônica.

    “As respostas aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações serão divulgadas na plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br .”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

  • O órgão gerenciador deve responder ao pedido em até 3 dias úteis do recebimento.

    “cabendo ao órgão gerenciador respondê-lo em até 03 (três) dias úteis contados do recebimento do pedido”

    ver no documento (pág. 5)ver no texto ao lado

Anexos

Este resumo serviu?

Gerado em 22/10/2026 a partir de “bb0e47f8cc924ead90d1733227fb92b8EDITAL P.E. 31-2026 R.P. PINTURA PREDIAL.pdf” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.