Resumo do edital: Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior d
Dispensa 103/2026 · MUNICIPIO DE SANTOS · Santos/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Dispensa Eletrônica nº 103/2026 do Município de Santos.
“EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 103/2026”
O processo administrativo é o de nº 43641/2026-16.
“PROCESSO N.º 43641/2026-16”
O critério de julgamento é o de menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL”
O objeto é a aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva de elevador.
“Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior”
A sessão pública ocorrerá em 19/10/2026.
“A data da sessão pública será em 19/10/2026, às 11:00 horas.”
O edital está disponível na Plataforma BLL Compras.
“O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 13/10/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva do elevador Ergo/INFOLEV.
“Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior”
A descrição detalhada do objeto consta do Anexo I – Termo de Referência.
“A descrição detalhada do objeto da presente Dispensa de Licitação consta do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.”
O lote 01 inclui inversor de frequência para elevador com comando Infolev.
“Inversor de frequência para reposição de peça original em elevador com comando Infolev.”
O lote 01 inclui bobina magnética para freio de máquina de tração de elevadores.
“Bobina magnética/eletromagnética para atuação no sistema de freio mecânico de máquina de tração de elevadores de passageiros.”
O lote 01 inclui dispositivo de proteção contra surtos (DPS) para circuitos CA tripolar.
“Dispositivo de Proteção contra surtos (DPS), para circuitos elétricos de corrente alternada CA tripolar 3F.”
O material deve ser entregue na Vila Criativa Sênior em Santos-SP.
“O material deverá ser entregue na Vila Criativa Sênior – Rua Comendador Alfaia Rodrigues, nº 260, Embaré, Santos-SP.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação para o Lote 01 é de R$ 34.082,99.
“Lote 01 – R$ 34.082,99”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até 19/10/2026 às 10:00 horas.
“Data limite: 19/10/2026 Horário: 10:00 horas”
A abertura das propostas ocorre em 19/10/2026 às 10:01 horas.
“Data limite: 19/10/2026 Horário: 10:01 horas”
O início da disputa de preços ocorre em 19/10/2026 às 11:00 horas.
“19/10/2026 às 11:00 horas”
A etapa de lances da sessão pública dura 01 (uma) hora.
“A etapa de lances da sessão pública durará 01(uma) hora.”
O prazo para entrega do objeto é de até 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo para o atendimento do pedido da entrega será de até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento”
O pagamento será efetuado em 20 (vinte) dias corridos contados da emissão da Nota de Liquidação.
“O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Nota de Liquidação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de MENOR PREÇO GLOBAL.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL .”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS.
“Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS Sim”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 1,00 (um) real.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, quando a disputa for por menor preço, que incidirá em relação ao que cobrir a melhor oferta é de R$ 1,00 (um) real.”
Habilitação jurídica
O participante classificado em primeiro lugar deve encaminhar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado no caso de sociedades empresariais.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades empresariais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.”
No caso de empresa individual, exige-se registro comercial.
“Registro Comercial, no caso de empresa individual.”
No caso de sociedades simples, exige-se inscrição do ato constitutivo com prova da composição da diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da composição da diretoria em exercício.”
Exige-se prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no CNPJ.”
Somente empresas com ramo de atividade compatível com o solicitado podem participar, sob pena de desclassificação.
“Somente empresas que tenham o ramo de atividade compatível com o solicitado poderão participar da dispensa de licitação, o não cumprimento acarretará na desclassificação.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei (Certificado do F.G.T.S.).”
Exige-se prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal: Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União ou Positiva com efeito de Negativa, emitida pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”
Exige-se prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da contratada.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da contratada, composta de Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou positiva com efeito de negativa”
Exige-se prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da contratada.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede da contratada, composta de Certidão Negativa de Tributos Mobiliários ou positiva com efeito de negativa (em nome da contratada)”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa ou de execução patrimonial.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da empresa ou de execução patrimonial do domicílio da pessoa física ou de firma individual, cuja data de emissão não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura desta licitação.”
Entrega e execução
O prazo para atendimento do pedido de entrega é de até 10 dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo para o atendimento do pedido da entrega será de até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da Autorização de Fornecimento, por escrito pela unidade administrativa (SECOM).”
O horário para entrega será em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
“O horário para entrega será em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, sendo o responsável pelo recebimento o Sr. André Falchi Bueno - Reg. 40.255-2.”
O recebimento provisório ocorrerá na data da entrega do produto, mediante recibo.
“Provisoriamente, na data da entrega do produto, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com a especificação;”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material.
“Definitivamente, em até 10 (dez) dias úteis, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.”
O material deverá ser entregue na Vila Criativa Sênior, na Rua Comendador Alfaia Rodrigues, nº 260, Embaré, Santos-SP.
“O material deverá ser entregue na Vila Criativa Sênior – Rua Comendador Alfaia Rodrigues, nº 260, Embaré, Santos-SP.”
A garantia dos produtos fornecidos é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
“A garantia dos produtos fornecidos, abrange, incluída a garantia legal, contados a partir do recebimento definitivo do objeto do contrato:12 meses.”
Penalidades
A Prefeitura poderá aplicar multa de 30% sobre o valor total da Autorização de Fornecimento no caso de inexecução total.
“30% (trinta por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento no caso de inexecução total;”
A multa por inexecução parcial é de 30% do valor do material não entregue.
“30% (trinta por cento) do valor do material não entregue, por inexecução parcial, caracterizada quando a Fornecedora somente entregar parte dos materiais;”
A multa por dia de atraso na entrega dos produtos é de 1% sobre o valor total da Autorização de Fornecimento.
“1% (um por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento, por dia de atraso na entrega dos produtos no prazo e condições fixados neste Edital;”
A multa por descumprimento de qualquer outra cláusula ou condição da Autorização de Fornecimento é de 10% sobre o valor total.
“10% (dez por cento) sobre o valor total da Autorização de Fornecimento, no caso de descumprimento de qualquer outra cláusula ou condição da Autorização de Fornecimento, não mencionada nos incisos anteriores.”
A multa por dia de atraso na prestação da garantia é de 1% sobre o valor do bem a ser reparado.
“1% (um por cento) sobre o valor do bem a ser reparado, por dia de atraso na prestação da garantia, ou seja, na reparação intempestiva dos produtos em que se verifique vícios, defeitos ou incorreções, ou na substituição do mesmo, caso decorrido o prazo estabelecido para tanto;”
A recusa injustificada do vencedor em retirar a Autorização de Fornecimento no prazo de até 02 dias corridos enseja multa de 30% do valor total do pedido e suspensão temporária por 12 meses.
“A recusa injustificada do vencedor em retirar a Autorização de Fornecimento/Nota de Empenho, no prazo de até 02 (dois) dias corridos contados da data do recebimento da convocação ensejará a aplicação de multa de 30% (trinta por cento) do valor total do pedido e, ainda, da penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 12 (doze) meses.”
Impugnação e esclarecimentos
Os esclarecimentos formais devem ser realizados pelo sistema da Plataforma BLL Compras até 1 dia antes da sessão, às 14:00 horas.
“Quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da Plataforma “BLL Compras” , em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas.”
Para esclarecimentos, acessar o site bllcompras.com até 1 dia antes da sessão, às 14:00 horas.
“Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/ , em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“2.1. Anexo I – Termo de Referência;”
O Anexo II é a Relação dos Documentos de Habilitação.
“2.2. Anexo II – Relação dos Documentos de Habilitação;”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Comercial.
“2.3. Anexo III – Modelo de Proposta Comercial;”
O Anexo IV é o Modelo de Autorização de Fornecimento.
“2.4. Anexo IV – Modelo de Autorização de Fornecimento;”
A descrição detalhada do objeto da Dispensa de Licitação consta do Anexo I – Termo de Referência.
“A descrição detalhada do objeto da presente Dispensa de Licitação consta do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.”
As condições da Autorização de Fornecimento constam na Minuta anexa ao Edital (Anexo IV).
“Constam na Minuta anexa a este Edital (Anexo IV).”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_1032026” (17 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.