Permissão remunerada de uso de bem público, formalizada por ato unilateral e a título precário, relativa à área pertencente ao patrimônio do município de…
Pregão - Eletrônico nº PCE 8/2026
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Este edital encerrou em 09/09/2026.
Valor estimado
R$ 15.000,00
FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, em Brusque (SC), publicou pregão - eletrônico nº PCE 8/2026 para permissão remunerada de uso de bem público, formalizada por ato unilateral e a título precário, relativa à área pertencente ao patrimônio do município de brusque e administrada pela fundação municipal de turismo, destina…. O valor total estimado é de R$ 15 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 58854069000162-1-000020/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, FORMALIZADA POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, RELATIVA À ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E À EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 39ª FENARRECO - FESTA NACIONAL DO MARRECO.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 15/2026
- Nº de controle PNCP
- 58854069000162-1-000020/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Prazos
Publicado no PNCP
13/ago/2026 às 11:24 · já passou
Abertura das propostas
18/ago/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostas
09/set/2026 às 08:30 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 58.854.069/0001-62
- Unidade compradora
- Fundação Municipal de Turismo
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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