Aquisição de energia elétrica de fonte incentivada (tipos I-5, I-8 ou I-1), para unidades…

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Valor estimado

R$ 47.807.159,39

246,4× acima da mediana de R$ 194 mil dos 8 editais parecidos abertos em São Paulo.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve declarar em campo próprio do sistema eletrônico que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133 para cooperativas.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve enviar sua proposta mediante preenchimento no sistema eletrônico dos campos de valor unitário e quantidade cotada.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 12
Os documentos exigidos para habilitação não contemplados no Sicaf devem ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas.
Ver no edital, p. 12
O licitante deve apresentar compromisso público ou particular de constituição do consórcio subscrito pelos consorciados.
Ver no edital, p. 42
A cooperativa deve apresentar relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos e executarão o contrato.
Ver no edital, p. 42

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou pregão - eletrônico nº 79/2026 para Aquisição de energia elétrica de fonte incentivada (tipos I-5, I-8 ou I-1), para unidades consumidoras vinculadas à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC. O valor total estimado é de R$ 47,8 milhões e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 60509015000101-1-000184/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de energia elétrica de fonte incentivada (tipos I-5, I-8 ou I-1), para unidades consumidoras vinculadas à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. · Classificado como Energia porque o objeto menciona energia. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 47.807.159,39
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 10/00009/26
Nº de controle PNCP: 60509015000101-1-000184/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 09:09 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ: 60.509.015/0001-01
Unidade compradora: ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE
Local: São Paulo – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “10 00009 26 - PE 79-2026 - aquisicao energia eletrica.pdf” (82 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 12 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de energia elétrica de fonte incentivada para unidades da SEDUC.
“Aquisição de energia elétrica de fonte incentivada (tipos I-5, I-8 ou I-1), para unidades consumidoras vinculadas à Secretaria da Educação do Estado de São…” — pág. 3
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 47.807.159,39.
“O valor estimado total da contratação é de R$ 47.807.159,39 (quarenta e sete milhões, oitocentos e sete mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove…” — pág. 43
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 10:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2026 às 10:00h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço unitário do item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário do Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 39
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;” — pág. 40
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação,…” — pág. 41
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de sociedade simples.” — pág. 40
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 34 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 34 (trinta e quatro) meses, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos” — pág. 20
Penalidades · 6 pontos
A multa de 20% sobre o valor do contrato é aplicada na hipótese de inexecução total e/ou por sua não assinatura.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, na hipótese de inexecução total e/ou por sua não assinatura” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre…” — pág. 17
Anexos · 5 pontos
Integram o Edital os Anexos I a V, incluindo Termo de Referência, modelo de proposta, minuta de contrato, modelos de declarações e Termo de Ciência e Notificação do TCE/SP.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA; ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO; ANEXO IV – MODELO(S) DE DECLARAÇÃO(ÕES); ANEXO V –…” — pág. 19

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

10 00009 26 - PE 79-2026 - aquisicao energia eletrica.pdfEdital Baixar PNCP

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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