Resumo do edital: Fornecimento de ferramentas manuais para uso nas oficinas de manutenção dos trens
Pregão - Eletrônico 395/2026 · (UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do fornecimento de ferramentas manuais para uso nas oficinas de manutenção dos trens.
“FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA USO NAS OFICINAS DE MANUTENÇÃO DOS TRENS”
O valor total da contratação é de R$ 105.533,92.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 105.533,92”
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço MODO DE DISPUTA: aberto”
A licitação é de ampla participação com cota destacada para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas.
“(X) LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COM UMA COTA DESTACADA PARA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU COOPERATIVAS QUE PREENCHAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS”
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
“será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br , na data e horário indicado abaixo:”
O edital é regido pela Lei federal nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Regulamento de Contratações do Metrô.
“que serão regidos pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e subsidiariamente, no que se concerne, pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de ferramentas manuais para uso nas oficinas de manutenção dos trens.
“FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA USO NAS OFICINAS DE MANUTENÇÃO DOS TRENS”
O fornecimento será efetuado em parcela única.
“1.4 O fornecimento será efetuado em parcela única.”
A cotação será feita por preço unitário.
“1.5 A cotação será feita por preço unitário”
A adjudicação será feita por grupo, admitindo a seleção de mais de uma proposta.
“1.7 A adjudicação será feita por grupo, o que admitirá a seleção de mais de uma proposta.”
Aceita-se material equivalente desde que atenda às características mencionadas na especificação.
“1.11.1 Aceita-se material equivalente? Sim, desde que atenda às características mencionadas na especificação, tais como: composição química, dimensões, peso, cor, gramatura, funcionalidade, desempenho, vida útil, eficiência, consumo, etc.”
O prazo de entrega do material é de 100 dias, contado da data do Instrumento Contratual.
“Todos os grupos Entrega única 100 (cem) dias”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 105.533,92.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 105.533,92”
O valor do orçamento estimado pela Companhia do Metrô é de R$ 105.533,92.
“1.9 O valor do orçamento estimado pela COMPANHIA DO METRÔ, de origem exclusivamente estadual, para esta licitação é de R$ 105.533,92 conforme Planilha de Orçamento Estimado – Anexo 4 integrante deste Edital”
A data-base dos preços é o dia 1º do mês da entrega das propostas.
“1.10 A data-base dos preços é o dia 1º do mês da entrega das propostas.”
O preço total do Grupo 1 é de R$ 3.096,90.
“PREÇO TOTAL: R$ 3.096,90”
O preço total do Grupo 3 é de R$ 23.790,27.
“PREÇO TOTAL: R$ 23.790,27”
O preço total do Grupo 4 é de R$ 11.182,10.
“PREÇO TOTAL: R$ 11.182,10”
Prazos e sessão
A sessão pública para o Compras.Gov nº 0395/2026 ocorrerá em 29/10/2026 às 09h00.
“Dia 29/10/2026 às 09h00 – COMPRAS.GOV Nº 0395/2026 - Grupos 01, 04 e 05 da Planilha de Preços.”
A sessão pública para o Compras.Gov nº 0399/2026 ocorrerá em 04/11/2026 às 09h00.
“Dia 04/11/2026 às 09h00 – COMPRAS.GOV Nº 0399/2026 - Grupos 02 e 03 da Planilha de Preços.”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“4.16 O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência do Instrumento Contratual é de 190 dias, contados da data deste instrumento contratual.
“1.1 O prazo de vigência do presente Instrumento Contratual é de 190 (cento e noventa) dias, contados da data deste instrumento contratual.”
O prazo de entrega do material é de 100 dias, contado da data do Instrumento Contratual.
“Todos os grupos Entrega única 100 (cem) dias”
O prazo de pagamento à contratada é de 30 dias contados da entrega do material aprovado.
“3.1 O prazo de pagamento à CONTRATADA será de 30 (trinta) dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela COMPANHIA DO METRÔ, nos termos da Cláusula Inspeção.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: aberto”
A licitação observará o critério de julgamento menor preço.
“1.3 Esta Licitação observará o critério de julgamento menor preço.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“6.11.1 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“6.21.1 Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial ou CCMEI para empresário individual.
“5.1.1 Registro Empresarial na Junta Comercial ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, no caso de empresário individual”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com prova dos administradores e registro na Junta Comercial ou Cartório.
“5.1.2 Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, em vigor, acompanhado de prova dos administradores em exercício, devidamente registrados na Junta Comercial ou Cartório de Registro competente”
Para sociedade cooperativa, o edital exige ata de fundação, estatuto social e certificado de regularidade na Organização das Cooperativas.
“5.1.2.1 No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“5.1.3 Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas.”
O edital exige decreto de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no país.
“5.1.5 Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no país, ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“5.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
O edital exige certificado de regularidade perante o FGTS dentro do prazo de validade.
“5.2.2 Certificado de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, que esteja dentro do prazo de validade nele atestado.”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Seguridade Social e a Fazenda Nacional.
“5.2.3 Prova de regularidade fiscal perante a Seguridade Social e a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, consistente na certidão de ICMS.
“5.2.4 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, esta consistente na certidão relativa ao ICMS, do domicílio ou da sede da PROPONENTE, que esteja dentro do prazo de validade nela atestado.”
O edital exige prova de regularidade trabalhista por meio da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“5.2.5 Prova de regularidade trabalhista, por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, que esteja dentro do prazo de validade.”
O edital estabelece que microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas devem apresentar toda documentação de regularidade fiscal, ainda que com restrição.
“5.2.6 As microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal nº 11.488, de 15/06/2007, deverão apresentar toda documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal, ainda que algum documento apresente restrição.”
Qualificação técnica
O edital estabelece que não será exigida qualificação técnica.
“5.5.1 Não será exigida Qualificação Técnica.”
Qualificação econômico-financeira
O edital estabelece que não será exigida certidão negativa de falência.
“5.4.1 Não será exigida Certidão Negativa de Falência”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que a licitante deixe de apresentar amostra como infração administrativa.
“deixar de apresentar amostra;”
O edital prevê apresentar amostra em desacordo com as especificações como infração administrativa.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
O edital prevê apresentar amostra falsificada ou deteriorada como conduta inidônea ou fraude.
“apresentar amostra falsificada ou deteriorada;”
O edital estabelece que a licitante obrigada a apresentar amostras deve cumprir as exigências das Cláusulas do Instrumento Contratual.
“Caso a PROPONENTE esteja obrigada a apresentar amostras, deverá cumprir as exigências contidas nas Cláusulas do Instrumento Contratual.”
O prazo de entrega do material é contado a partir da aprovação da amostra.
“que o prazo deverá ser contado a partir da aprovação da amostra. Em caso de entregas parceladas, estas devem ocorrer em parcelas mensais, iguais e consecutivas.”
Entrega e execução
O fornecimento será efetuado em parcela única.
“1.4 O fornecimento será efetuado em parcela única.”
O prazo de entrega do material é aquele descrito nas Condições do Instrumento Contratual.
“O(s) prazo(s) previsto(s) para entrega do(s) material(is) objeto desta Licitação é(são) aquele(s) descrito(s) nas Condições do Instrumento Contratual.”
O prazo de vigência do Instrumento Contratual é de 190 dias contados da data do instrumento.
“O prazo de vigência do presente Instrumento Contratual é de 190 (cento e noventa) dias, contados da data deste instrumento contratual.”
O prazo de entrega do material é de 100 dias para todos os grupos, em entrega única.
“Todos os grupos Entrega única 100 (cem) dias”
O material deve ser entregue no Almoxarifado Jabaquara, em São Paulo.
“O MATERIAL deverá ser entregue pela CONTRATADA no endereço: ALMOXARIFADO JABAQUARA”
O recebimento no Almoxarifado Jabaquara ocorre de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 h e das 13:15 às 16:00 h.
“Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 h e das 13:15 às 16:00 h”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 10.1.1 e 10.1.2 corresponde a 1% do valor da proposta inicial.
“Itens 10.1.1 e 10.1.2 corresponderá a 1% (um por cento) do valor da proposta inicial;”
A multa para a infração do item 10.1.3 corresponde a 5% do valor da proposta inicial.
“item 10.1.3, corresponderá a 5% (cinco por cento) do valor da proposta inicial;”
A multa para as infrações dos itens 10.1.4 a 10.1.8 corresponde a 15% do valor da proposta inicial.
“Itens 10.1.4; 10.1.5; 10.1.6; 10.1.7 e 10.1.8, a multa corresponderá a 15% (quinze por cento) do valor da proposta inicial;”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Estadual pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Estadual, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar tem duração mínima de 3 anos e máxima de 6 anos.
“cuja duração observará o prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A multa por atraso na entrega é calculada por dia que exceda o prazo, limitada a 30% do valor da entrega em atraso.
“A sanção de multa será aplicada por dia que exceda o prazo estabelecido para entrega de material ou substituição de material rejeitado, a ser calculada segundo a expressão abaixo, com seu valor máximo limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor da entrega em atraso.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail aos endereços indicados.
“11.8 Tanto a impugnação ao Edital quanto os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados e enviados por e-mail para os seguintes endereços: [email protected] , [email protected] e [email protected]”
A impugnação e os pedidos de esclarecimento devem ser enviados no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data da sessão.
“no prazo de até 3 (três) dias úteis anteriores à data da sessão.”
As impugnações e esclarecimentos devem ser acompanhados de versão editável do documento em formato .doc ou equivalente.
“As impugnações e esclarecimentos deverão ser acompanhadas, obrigatoriamente, de versão editável do documento (formato .doc ou equivalente)”
No campo assunto do e-mail deve estar identificado se se trata de Pedido de Esclarecimento ou Impugnação, contendo o número e objeto do pregão eletrônico.
“11.8.1 No campo “assunto” do e-mail deverá estar identificado se trata-se de Pedido de Esclarecimento ou Impugnação, contendo o n° e objeto deste Pregão Eletrônico.”
Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização da sessão pública.
“11.9 Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização da sessão pública.”
Anexos
O Anexo 1 é o Modelo de Declarações.
“ANEXO 1 MODELO DE DECLARAÇÕES”
O Anexo 2 contém Informações de Dados Bancários e E-mail.
“ANEXO 2 INFORMAÇÕES DE DADOS BANCÁRIOS E E-MAIL”
O Anexo 3 é o Termo de Ciência e de Notificação.
“ANEXO 3 TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO”
O Anexo 4 é a Planilha de Orçamento Estimado.
“ANEXO 4 PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO”
O Anexo 4.1 é o Modelo de Planilha de Preços.
“ANEXO 4.1 MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS”
O Anexo 8 é a Minuta do Instrumento Contratual.
“ANEXO 8 MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “10024260 004 EDITAL.pdf” (79 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.