Resumo do edital: COMISSÃO DE TREINAMENTO - FZEA Treinamento Boas Práticas Analíticas em Laboratórios físico-químicos,
Dispensa 644/2026 · UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · Pirassununga/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de contratação direta por dispensa eletrônica para curso de boas práticas analíticas.
“AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 644/2026”
O processo é da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da USP.
“Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos”
O objeto é a prestação de serviço de curso online de Boas Práticas Analíticas em Laboratórios físico-químicos.
“Prestação de Serviço de CURSO Boas Práticas Analíticas em Laboratórios físico-químicos,”
O valor total da contratação é de R$ 3.100,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO”
O critério de julgamento é por menor preço item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviço de curso online de Boas Práticas Analíticas em Laboratórios físico-químicos.
“Prestação de Serviço de CURSO Boas Práticas Analíticas em Laboratórios físico-químicos,”
O curso é online para 30 pessoas, com carga horária de 9h divididas em 03 módulos de 180 min.
“Curso online para 30 pessoas Carga horária: 9h divididas em 03 módulos de 180 min com datas a combinar.”
O material didático inclui apostila completa ou cópia do material de apresentação em formato digital.
“Material Didático: incluso apostila completa ou cópia do material de apresentação em formato digital.”
A entrega de certificado com conteúdo programático no verso será por e-mail e em pdf.
“Entrega de certificado com conteúdo programático no verso por e-mail e em pdf.”
O agendamento das datas e horários das aulas será responsabilidade da servidora Ana Cristina Machado Vasconcelos junto à empresa vencedora.
“Por ser um curso online, o agendamento das datas e horários das aulas e todas as tratativas relacionadas ao curso será responsabilidade da servidora Ana Cristina Machado Vasconcelos,”
O local de entrega é a Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, no Departamento de Engenharia de Biossistemas.
“Local de entrega: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, Av. Duque de Caxias Norte, 225 - Jd Elite. Campus da USP - Pirassununga – SP. Departamento de Engenharia de Biossistemas.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 3.100,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO”
O custo estimado total da contratação é de R$ 3.100,00 (tres mil e cem reais).
“O custo estimado total da contratação é de R$ 3.100,00 (tres mil e cem reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.”
O valor unitário do item é de R$ 3.100,00.
“21172 UNIDADE 1 3.100,00 3.100,00”
Prazos e sessão
O horário da fase de lances é das 09:00 às 15:00.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias corridos.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a dias corridos, a contar da data de 60 sua apresentação.”
O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da notificação de fornecimento.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da notificação de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de entrega dos bens é de 30 (TRINTA) dias, contados da data de assinatura da Notificação de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (TRINTA) dias , contados do(a) data de assinatura da Notificação de Fornecimento , em remessa única.”
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias, contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é por MENOR PREÇO ITEM.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO”
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO.
“O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências MENOR PREÇO”
O fornecedor será selecionado por dispensa de licitação eletrônica com seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ( Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa ), do domicílio ou sede do fornecedor;”
O edital exige prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ).”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da assinatura da Notificação de Fornecimento, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (TRINTA) dias , contados do(a) data de assinatura da Notificação de Fornecimento , em remessa única.”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da notificação de fornecimento.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da notificação de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
Os bens deverão ser entregues no endereço da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, em Pirassununga-SP.
“Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, Av. Duque de Caxias Norte, 225 - Jd Elite. Campus da USP - Pirassununga –”
O prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 5 dias úteis para contratações de despesas de pequeno valor.
“o prazo máximo para o recebimento definitivo será de até 5 (cinco) dias úteis.”
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias contados da apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente,”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
Penalidades
Comete infração administrativa o fornecedor que praticar as hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021.
“comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no , quais sejam: art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021”
O fornecedor infrator ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa”
A multa será calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º da Resolução USP nº 8548/2023.
“Multa calculada em percentual de 2% a 30% sobre o valor respectivo indicado nos artigos 4º, 8º e 9º, da Resolução USP nº 8548/2023, conforme o caso, observadas as demais disposições da mencionada normativa;”
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação ( ). art. 157”
As multas devidas pelo contratado poderão ser compensadas com pagamentos eventualmente devidos pela Administração.
“As multas devidas pelo contratado poderão ser compensadas com pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ainda quando resultantes da execução de outro contrato,”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta os Anexos I a V.
“Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é a Proposta Comercial.
“ANEXO II - Proposta Comercial”
O Anexo III é a Redução de Lances.
“ANEXO III - Redução de Lances”
O Anexo IV contém orientações sobre a retenção de imposto de renda.
“ANEXO IV - Orientações sobre a retenção de imposto de renda”
O Anexo V trata da abertura de conta no Banco do Brasil.
“ANEXO V - Abertura de Conta no Banco do Brasil”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “10 - EDITAL ASSINADO.pdf” (35 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.