Despesas com aquisição de papel sulfite a4 para atender as necessidades desta câmara municipal
Inexigibilidade nº 43/2026
- Valor estimado
- R$ 3.056,40
- Propostas até
- Não informado
- Número do órgão:
- 43/2026
- ID PNCP:
- 63789432000143-1-000062/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL, em Cacoal (RO), publicou inexigibilidade nº 43/2026 para despesas com aquisição de papel sulfite a4 para atender as necessidades desta câmara municipal. O valor total estimado é de R$ 3,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 63789432000143-1-000062/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL
Informações complementares
A CONTRATAÇÃO EM TELA ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 86, §2º DA LEI 14.133/2021, IN VERBIS: § 2º SE NÃO PARTICIPAREM DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PODERÃO ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTES, OBSERVADOS OS SEGUINTES REQUISITOS: I - APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DA VANTAGEM DA ADESÃO, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE PROVÁVEL DESABASTECIMENTO OU DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO; II - DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS VALORES REGISTRADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO NA FORMA DO ART. 23 DESTA LEI; III - PRÉVIAS CONSULTA E ACEITAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GERENCIADORA E DO FORNECEDOR.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 3.056,40
- Valor homologado
- R$ 3.056,40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 304/2026
- Nº de controle PNCP
- 63789432000143-1-000062/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Prazos
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 14:31 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 63.789.432/0001-43
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Local
- Cacoal – Rondônia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
Valor estimado
R$ 3.056,40
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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