Serviços especializados para supervisão clínico-institucional

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Valor estimado

R$ 91.845,00

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige que o licitante esteja previamente credenciado na Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante manifeste, em campo próprio do sistema eletrônico, pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que a empresa participante esteja em pleno cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei Federal n.º 9.854/1999.
Ver no edital, p. 4
O edital exige que o licitante declare, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o licitante declare estar ciente e concordar com as condições do edital e anexos, e que a proposta está em conformidade com o edital.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o licitante declare não empregar menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregar menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que o licitante declare não possuir em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 9
O edital exige que o licitante declare cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA, em Hortolândia (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 15/2026/2026 para Serviços especializados para supervisão clínico-institucional. O valor total estimado é de R$ 91,8 mil e as propostas seguem abertas até 19 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 67995027000132-1-000391/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Serviços especializados para supervisão clínico-institucional

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 91.845,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 116277/2026
Nº de controle PNCP: 67995027000132-1-000391/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 08:58 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
CNPJ: 67.995.027/0001-32
Unidade compradora: Hortolândia
Local: Hortolândia – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “CE_1526_Edital_13726_PMH_11627726__Supervisao_clinica” (62 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto da licitação é a prestação de serviços especializados para supervisão clínico-institucional destinada aos serviços estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS do Município de Hortolândia.
“O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços especializados para supervisão clínico-institucional destinada aos serviços estratégicos da Rede de…” — pág. 3
Valor estimado · 3 pontos
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ 91.845,00.
“O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ 91.845,00 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais.” — pág. 3
Prazos e sessão · 6 pontos
A data inicial para apresentação de propostas é 13/10/2026 às 08h00.
“INICIAL: 13/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília)” — pág. 2
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço global” — pág. 2
Habilitação jurídica · 2 pontos
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.
“Ato constitutivo , estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado.” — pág. 20
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige CNPJ emitido pelo Ministério da Fazenda, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto.
“CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica emitido pelo Ministério da Fazenda, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;” — pág. 20
Qualificação técnica · 4 pontos
O edital exige declaração de que, se vencedora, apresentará em até 5 dias úteis documentos sobre formação universitária, experiência no SUS, facilitação de grupos e especialização em áreas específicas.
“apresentar declaração de que, em caso de sagrar-se vencedora do certame, apresentará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, os seguintes documentos:” — pág. 22
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de pedido de falência emitida pelo foro do domicílio da licitante, com data não anterior a 180 dias da abertura da sessão pública.
“Certidão Negativa de Pedido de Falência , emitida pelo foro do domicílio da licitante, expedida em data não anterior a cento e oitenta dias da abertura da…” — pág. 21
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O edital estabelece que não se aplica apresentação de amostra.
“10. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA Não se aplica.” — pág. 38
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do Decreto Municipal 5.181 de 24 de janeiro de 2023.
“As infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do Decreto Municipal 5.181 de 24 de janeiro de 2023.” — pág. 27
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 27
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta, Modelo de Contrato e Termo de Ciência e Notificação do TCESP.
“13.2. ANEXO I – Termo de Referência; 13.3. ANEXO II – Modelo de Proposta;” — pág. 29

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

CE_1526_Edital_13726_PMH_11627726__Supervisao_clinicaEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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