ID: LIC-000044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 019/2026 E…

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O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

A licitante deve apresentar registro comercial ou requerimento de empresário, no caso de empresa individual.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social com a última alteração ou alteração contratual consolidada, em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea b.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971, no caso de sociedade cooperativa.
Ver no edital, p. 12
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, com situação ativa.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CONSORCIO NACIONAL DE INTEGRACAO FEDERATIVA - CNIF, em Brasília (DF), publicou pregão - eletrônico nº 00004626/2026 para id: lic-000044/2026 processo licitatório de nº 046/2026 pregão eletrônico de nº 019/2026 edital de licitação de nº 043/2026. As propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 7h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 67996852000151-1-000028/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

ID: LIC-000044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 019/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E HIDROSSANITÁRIOS, FERRAGENS, MADEIRAS, AGREGADOS, MATERIAIS PARA PINTURA, COBERTURA, ACABAMENTO E CERCAMENTO, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, RECIPIENTES PARA ACONDICIONAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS, ESPAÇOS, VIAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA., PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CNIF E SEUS FILIADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e manutenção predial. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 00004626
Nº de controle PNCP: 67996852000151-1-000028/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/out/2026 às 10:28 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
26/out/2026 às 07:00

Órgão responsável

Órgão: CONSORCIO NACIONAL DE INTEGRACAO FEDERATIVA - CNIF
CNPJ: 67.996.852/0001-51
Unidade compradora: CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA
Local: Brasília – Distrito Federal

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL.pdf” (56 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é registro de preços para materiais de construção civil e correlatos.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O orçamento estimado da contratação tem caráter sigiloso.
“o orçamento estimado da presente contratação terá caráter sigiloso” — pág. 6
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de recebimento de propostas é em 14/10/2026 às 08:00.
“INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Dia 14//10/2026 às 08:00:00 (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR LOTE.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica exige registro comercial ou requerimento de empresário para empresa individual.
“a) Registro comercial ou requerimento de empresário, no caso de empresa individual;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal e trabalhista exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, com situação ativa.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, com situação ativa;” — pág. 13
Qualificação técnica · 1 ponto
A documentação de habilitação inclui atestado de capacidade técnica.
“b) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 90 dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão.
“a) Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei Federal nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da…” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O Termo de Referência poderá exigir a apresentação de amostra.
“Para a presente Licitação o Projeto Básico/Termo de Referência poderá exigir a apresentação de amostra, nos termos do Termo de Referência, ANEXO I, do presente…” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
A licitante vencedora obriga-se a entregar os produtos no prazo de 15 dias corridos.
“A licitante vencedora obriga-se a entregar os produtos/serviços, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, de acordo com às especificações discriminadas no Termo…” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
A licitante que ensejar retardamento, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução ficará impedida de licitar e contratar pelo prazo de até 05 anos.
“A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços,…” — pág. 26
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura.
“ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO Até três dias úteis antes da data de abertura” — pág. 1
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os Anexos I a V, incluindo Termo de Referência, Modelo de Proposta, Declaração Unificada, Minuta da Ata e Minuta de Contrato.
“Integram o presente Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo Padrão de Proposta de Preços; ANEXO III – Declaração…” — pág. 31

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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