Resumo do edital: O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais elétricos/outros que serão utilizados na confec
Dispensa 054/2026 · MUNICIPIO DE TAQUARITINGA · Taquaritinga/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para fornecimento de materiais elétricos para enfeites natalinos.
“O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais elétricos/outros que serão utilizados na confecção dos enfeites natalinos da cidade de Taquaritinga/SP”
A dispensa é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
“dispensa esta que tem a participação permitida apenas às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Federal nº 123/06.”
O critério de julgamento é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O valor estimado da contratação é de R$ 59.775,44.
“O valor estimado para a contratação dos materiais para confecção de enfeites natalinos é de R$ 59.775,44”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até cinco dias úteis.
“Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento da Autorização de Fornecimento/Empenho”
A sessão de lances está marcada para 26/10/2026 às 08h00.
“Data da sessão de lances: 26/10/2026 às 08h00”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de materiais elétricos e outros para confecção dos enfeites natalinos.
“O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa para fornecimento dos materiais elétricos/outros que serão utilizados na confecção dos enfeites natalinos da cidade de Taquaritinga/SP”
O objeto inclui itens como abraçadeiras, arames galvanizados, bases de relé e cascatas.
“01 ABRAÇADEIRA, MATERIAL:NÁILON, TIPO:COM RANHURAS, COMPRIMENTO TOTAL:200 MM, LARGURA:2,50 MM, APLICAÇÃO:AMARRAÇÃO DE CABOS E FIOS, COR:BRANCA”
A entrega será feita na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Cine Teatro São Pedro).
“Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Cine Teatro São Pedro) Praça Horácio Ramalho nº 125 – Centro de Taquaritinga/SP”
Os materiais devem ser entregues de forma única.
“Serão entregues de forma única, em até 05 (cinco) dias úteis.”
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não será admitida a subcontratação do objeto contratual, considerando que se trata de aquisição de materiais”
Os materiais devem ser novos, de primeiro uso e sem sinais de utilização anterior.
“Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, e entregues em perfeitas condições de funcionamento e conservação.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 59.775,44.
“O valor estimado para a contratação dos materiais para confecção de enfeites natalinos é de R$ 59.775,44”
O estudo técnico preliminar estima o valor da contratação em R$ 58.972,84.
“elétricos/outros para os enfeites natalinos da cidade de Taquaritinga/SP é de R$ 58.972,84 conforme os princípios da Lei 14.133/21.”
O valor unitário do item 01 (abraçadeira) é de R$ 28,40.
“300 PCT 613478 R$ 28,40 R$ 8.520,00”
O valor total do item 11 (mangueira luminosa LED branca) é de R$ 14.159,20.
“20 ROL 393050 R$ 707,96 R$ 14.159,20”
O valor total do item 10 (mangueira luminosa LED amarela) é de R$ 12.011,94.
“18 ROL 393202 R$ 667,33 R$ 12.011,94”
O valor total do item 08 (inflável em formato de urso) é de R$ 6.339,50.
“2 UN 30031 R$ 3.169,75 R$ 6.339,50”
Prazos e sessão
O limite para apresentação da proposta de preços é 26/10/2026 às 07h30.
“Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/10/2026 às 07h30”
A sessão de lances está marcada para 26/10/2026 às 08h00.
“Data da sessão de lances: 26/10/2026 às 08h00”
Os interessados devem apresentar propostas no prazo de três dias úteis a contar da publicação.
“Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Os materiais devem ser entregues em até cinco dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento da Autorização de Fornecimento/Empenho”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
“Para julgamento será adotado o critério DE MENOR PREÇO UNITÁRIO.”
Os lances devem ser formulados em valores distintos e decrescentes com redução mínima de R$ 0,10.
“Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço por lote”
O regime de execução é a empreitada por preço global.
“pretende realizar dispensa com critério de julgamento o menor preço e o regime de execução a empreitada por preço global”
A dispensa segue o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
“em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021”
O fornecedor selecionado será por dispensa eletrônica com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa de Licitação, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com certidão conjunta RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para o fornecimento de bens por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
Os atestados devem comprovar serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação.
“Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por empresa pública ou privada, comprovando que a licitante prestou serviços pertinentes e compatíveis, em características, quantidades e prazos, com o objeto desta licitação, devendo ter executado serviços de terceirização compatíveis, com o objeto licitado;”
Os atestados devem referir-se a serviços prestados no âmbito da atividade econômica da licitante.
“Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;”
Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou decorrido pelo menos um ano do início de sua execução.
“Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior,”
Será admitido o somatório de diferentes atestados para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Entrega e execução
Os materiais devem ser entregues de forma única, em até 5 dias úteis, no endereço indicado.
“objeto contratado de forma única, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis no seguinte local: Rua Romeu”
A entrega deve ocorrer na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de segunda a sexta, das 7h às 15h.
“A compromissária deverá realizar a entrega na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”
Os materiais devem ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento/Empenho.
“Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis”
A contratada é responsável por toda a logística de entrega, incluindo transporte e descarregamento, sem ônus adicional.
“A Contratada será responsável por toda a logística necessária para a entrega dos materiais,”
Os materiais devem ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior.
“Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, e entregues em”
A substituição de materiais com defeito deve ocorrer em até 4 dias úteis após a notificação.
“a Contratada deverá realizar a reparação ou substituição dos materiais que”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência quando der causa à inexecução parcial do contrato.
“Advertência, quando der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a”
Aplica-se multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.
“moratória de 2,00% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela”
Aplica-se multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias”
Aplica-se multa moratória de 3% por hora de atraso injustificado sobre o valor total do contrato para atrasos superiores a 2 horas.
“moratória de 3,00% (três por cento) por hora de atraso injustificado sobre o valor total do”
As sanções previstas podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“Todas as sanções previstas neste Aviso poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa”
Impugnação e esclarecimentos
As dúvidas sobre credenciamento no sistema podem ser dirimidas pela central de atendimento aos licitantes.
“As dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamento no sistema eletrônico poderão ser dirimidas através da central de atendimento aos licitantes”
A central de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
“de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas (horário de Brasília)”
Anexos
Integram o aviso o Anexo I – Termo de Referência e o Anexo II – Modelo de Proposta.
“ANEXO I – Termo de Referência;”
O apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO II – Modelo de Proposta;”
O Anexo I contém o Termo de Referência com as especificações do objeto.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.