Resumo do edital: Fornecimento de material e equipamentos hospitalares, odontológicos e fisioterápicos com objetivo de promover a estruturação da rede da aten
Pregão - Eletrônico 0000030/2026 · MUNICIPIO DE URAI · Uraí/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 151 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico n.º 30/2026 da Prefeitura de Uraí.
“P REGÃO E LETRÔNICO N . º 30/2026”
O objeto é registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, odontológicos e fisioterápicos.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, odontológicos e fisioterápicos para a Secretaria Municipal de Saúde.”
O valor máximo da licitação é de R$ 218.154,25.
“VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 218.154,25 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).”
A sessão pública ocorrerá às 09:00h do dia 19/10/2026.
“DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: Será às 09:00h do dia 19/10/2026.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração e concorrência entre fornecedores.”
O prazo para apresentação de propostas e lances inicia em 06/10/2026 e finda em 19/10/2026.
“O prazo para apresentação de propostas e lances iniciará no dia 06/10/2026 e findará no dia 19/10/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, odontológicos e fisioterápicos para a Secretaria Municipal de Saúde.
“1.1. O objeto da presente licitação é Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar, odontológicos e fisioterápicos para a Secretaria Municipal de Saúde”
A licitação será realizada em lotes, facultando-se ao licitante participar de quantos lotes forem de seu interesse.
“1.2. A licitação será realizada em lotes, garantindo maior ampliação da competitividade e concorrência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.”
Será adotado o procedimento auxiliar de registro de preços com Ata de Registro de Preços de 12 meses.
“1.3. Será adotado o procedimento auxiliar de registro de preços como instrumento para falicitar a atuação da Administração pública, que quando houver a necessidade futura de contratação respeitará a preferência de contratação de acordo com a ordem de classificação.”
A justificativa é eventual aquisição complementar de material hospitalar, odontológicos e fisioterápicos para atender a demanda.
“2.1. Trata-se de eventual aquisição complementar de material hospitalar, odontológicos e fisioterápicos para atender a demanda e proporcionar melhores atendimentos aos munícipes.”
Valor estimado
O valor máximo da licitação é de R$ 218.154,25.
“VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 218.154,25 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).”
O valor total e inicial será de R$ 218.154,25.
“O valor total e inicial será de R$ 218.154,25 (duzentos e dezoito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e seguirá as seguintes dotações:”
Prazos e sessão
A empresa terá o prazo de 07 dias corridos após a ciência da requisição para aquisição.
“PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: A empresa terá o prazo de 07 (sete) dias corridos após a ciência da requisição para aquisição.”
A sessão pública será às 09:00h do dia 19/10/2026.
“DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: Será às 09:00h do dia 19/10/2026.”
O prazo para apresentação de propostas e lances inicia em 06/10/2026 e finda em 19/10/2026.
“O prazo para apresentação de propostas e lances iniciará no dia 06/10/2026 e findará no dia 19/10/2026”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“11.6. O prazo de vigência da Ata de registro de preços sera de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM, buscando a proposta mais vantajosa para a Administração e concorrência entre fornecedores.”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Exige inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova de diretoria em exercício para sociedades civis.
“Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país;”
Exige cópia do RG e CPF do representante legal da empresa.
“Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa.”
Exige cartão CNPJ como prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Cartão CNPJ – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
Exige declaração unificada para habilitação.
“Declaração Unificada para Habilitação.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige certidão negativa federal ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de Certidão Negativa Federal ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.”
Exige certidão negativa estadual ou positiva com efeitos de negativa de débitos tributários e de Dívida Ativa Estadual.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa Estadual ou positiva com efeitos de negativa de débitos tributários e de Dívida Ativa Estadual.”
Exige certidão negativa municipal ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa Municipal ou positiva com efeitos de negativa de débitos Municipais”
Exige certificado de regularidade do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF.”
Exige certidão negativa trabalhista ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa Trabalhista ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas”
Exige comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ com atividade econômica pertinente ao certame.
“Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, contendo a atividade econômica pertinente ao certame, expedido pela Receita Federal do Brasil.”
Qualificação técnica
Exige pelo menos um atestado de capacidade técnica comprovando execução ou entrega de objeto igual, similar ou superior.
“Pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito pública ou privada comprovando que a empresa proponente executou ou entregou objeto igual, similar ou superior ao objeto desta licitação.”
O atestado deve conter o serviço/item do lote que deseja licitar.
“O atestado deve obrigatoriamente conter o serviço/item do lote que deseja licitar.”
Atestados de capacidade técnica emitidos por empresas privadas devem ter assinatura reconhecida em cartório e/ou assinatura digital com certificado.
“Atestados de capacidade técnica emitidos por empresas privadas deverão ter a assinatura reconhecida em cartório e/ou assinatura digital com certificado.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência e recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Amostras e prova de conceito
O edital define que não se aplica amostra ou prova de conceito.
“AMOSTRA OU PROVA DE CONCEITO: Não se aplica.”
Entrega e execução
O prazo de execução/entrega é de 07 dias corridos após a ciência da requisição.
“PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: A empresa terá o prazo de 07 (sete) dias corridos após a ciência da requisição para aquisição. A entrega/prestação será de forma parcelada.”
A empresa terá até 07 dias corridos após a ciência da requisição para se programar para entrega dos itens.
“A empresa terá o prazo de até 07 (sete) dias corridos após a ciência da requisição para se programar para entrega dos itens.”
A entrega será parcelada e feita no endereço estabelecido na requisição.
“A entrega/prestação será de forma parcelada e entregue no endereço estabelecido na requisição, sendo que apenas a Secretaria Solicitante tem autonomia de receber e atestar a nota fiscal apresentada.”
Os itens devem possuir no mínimo 12 meses de validade ou 75% do prazo total de validade.
“Devem possuir no mínimo 12 (doze) meses de validade ou 75% do prazo total de validade.”
A Nota Fiscal Eletrônica deve conter número do edital, número do contrato, valor e o objeto.
“A Nota Fiscal Eletrônica deverá obrigatoriamente conter: número do edital (Pregão Eletrônico n.º 30/2026), número do contrato, valor e o objeto.”
A Nota fiscal de mercadoria deve estar junto com o item na entrega.
“A Nota fiscal de mercadoria tem que estar junto com o item na entrega, como forma de conferir o pedido e prazo para pagamento após recebimento.”
Penalidades
A contratada será responsabilizada administrativamente por der causa à inexecução parcial do contrato.
“Der causa à inexecução parcial do contrato;”
A contratada será responsabilizada administrativamente por der causa à inexecução total do contrato.
“Der causa à inexecução total do contrato;”
A contratada será responsabilizada administrativamente por deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“Deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
A contratada será responsabilizada administrativamente por apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
“Apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Multa moratória de 1 % (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (artigo n.º 157 da Lei 14.133/2021).”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“5.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimentos do edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 ou divergências nas informações, devendo protocolar o pedido de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
As dúvidas técnicas e de interpretação devem ser dirigidas à Pregoeira com antecedência mínima de 03 dias da data limite para abertura do certame.
“5.2. As dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do presente edital, deverão ser dirigidas à Pregoeira com antecedência de no mínimo 03 (três) dias da data limite para abertura do certame para que seja esclarecida de forma integral.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será de no máximo 03 dias, limitando-se ao prazo de 01 dia antes da abertura do certame.
“5.3. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será de no máximo 03 (três) dias, limitando-se ao prazo de 01 (um) dia antes da data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“5.4. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital o Termo de referencia e o Estudo Técnico Preliminar.
“Termo de referencia e o Estudo Técnico Preliminar;”
Integra o edital a Declaração de enquadramento como micro ou pequena empresa.
“Declaração de enquadramento como micro ou pequena empresa;”
Integra o edital a Declaração Unificada para Habilitação.
“Declaração Unificada para Habilitação;”
Integra o edital o Termo de adesão ao Sistema eletrônico da BLL.
“Termo de adesão ao Sistema eletrônico da BLL;”
Integram o edital a Ata de Registro de Preços e a Minuta de Contrato.
“Ata de Registro de Preços. 16.1.7. Minuta de Contrato.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “pregão 30-2026 material hospitalar.pdf” (150 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.