Resumo do edital: Aquisição de 01 (um) colorímetro digital portátil e 01 (um) turbidímetro portátil de campo, destinados ao atendimento das necessidades da vi
Pregão - Eletrônico 50/2026 · MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA · Planaltina do Paraná/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (35 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 50/2026 do Município de Planaltina do Paraná.
“MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL: 50/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 84/2026”
O objeto é a aquisição de um colorímetro digital portátil e um turbidímetro portátil de campo para a Vigilância Sanitária.
“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL E 01 (UM) TURBIDÍME- TRO PORTÁTIL DE CAMPO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ”
O valor máximo do edital é de R$ 13.326,95.
“VALOR MÁXIMO DO EDITAL É DE R$13.326,95 (TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“TIPO DE AVALIAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM”
A sessão de disputa de preços inicia em 28/10/2026 às 08h30min.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 08H30MIN. DO DIA 28/10/2026.”
O prazo de vigência do contrato será de 365 dias.
“O prazo de vigência do Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
9 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de um colorímetro digital portátil e um turbidímetro portátil de campo para a Vigilância Sanitária.
“AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL E 01 (UM) TURBIDÍME- TRO PORTÁTIL DE CAMPO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ”
O objeto é comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos no edital.
“O objeto é comum, ou seja, cujos padrões de desempenho e qualidade são objetivamente defini- dos neste Edital, por meio de especificações reconhecidas e usuais do mercado”
O lote 1 é composto por um colorímetro portátil microprocessado e digital.
“Colorímetro portátil microprocessado e digital Colorímetro de campo com prin- cípio de análise pelo método DPD”
O lote 2 é composto por um turbidímetro de campo para análise de águas.
“Turbidímetro de campo para análise de águas (nefelômetro) Turbidímetro de campo com princípio de medição ne- felométrica”
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato ou da emissão do instrumento equivalente”
Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias úteis contados da Ordem de Fornecimento.
“O colorímetro digital portátil e o turbidímetro portátil de campo deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados da emissão da Ordem de Fornecimento pela Administração Municipal.”
Valor estimado
O valor máximo do edital é de R$ 13.326,95.
“VALOR MÁXIMO DO EDITAL É DE R$13.326,95 (TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
O valor máximo do Lote 1 é de R$ 6.048,40.
“Valor Máximo do Lote: R$ 6.048,40 (seis mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos).”
O valor máximo do Lote 2 é de R$ 7.278,55.
“Valor Máximo do Lote: R$ 7.278,55 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).”
O valor total máximo do lote é de R$ 13.326,95.
“Valor Total Máximo do Lote: R$ 13.326,95 (TREZE MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 13.326,95.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 13.326,95 (treze mil trezentos e vinte e seis re- ais e noventa e cinco centavos)”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre das 09h00min do dia 14/10/2026 às 07h59min do dia 28/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 09H00MIN. DO DIA 14/10/2026 ÀS 07H59MIN. DO DIA 28/10/2026.”
A abertura das propostas ocorre das 08h00min às 08h29min do dia 28/10/2026.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS : DAS 08H00MIN. ÀS 08H29MIN. HORAS DO DIA 28/10/2026.”
O início da sessão de disputa de preços é às 08h30min do dia 28/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 08H30MIN. DO DIA 28/10/2026.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada au- tomaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos”
O prazo de validade da proposta não será inferior a sessenta dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a sessenta dias, a contar da data de sua apre- sentação.”
O adjudicatário terá o prazo de 03 dias úteis para assinar o Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
Critério de julgamento
O tipo de avaliação é menor preço por item.
“TIPO DE AVALIAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigên- cias contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputas autônomas por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as exigên- cias contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos quanto às especificações do objeto, fixando-se procedimento de disputas autônomas de cada item”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas para a fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas partici- parão da fase de lances.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor do Item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor do Item.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária unipessoal deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“No caso de sociedade empresária unipessoal ou assemelhada por constituição: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal e ou Certidão Negativa de Débitos Municipais,”
Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT.”
Qualificação técnica
Administração pode solicitar documentos complementares em caso de dúvida sobre o atestado.
“Havendo dúvida quanto à veracidade, autenticidade ou compatibilidade do atestado apresentado, a Administração poderá promover diligência para esclarecimento da documentação, podendo solicitar documentos complementares,”
Documentos complementares devem ser apresentados em até 05 horas.
“os quais deverão ser apresentados no prazo de até 05 (cinco) horas, contadas da solicitação.”
Exigência de qualificação técnica visa assegurar experiência prévia no fornecimento de bens compatíveis.
“A exigência de qualificação técnica, mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica, justifica-se pela necessidade de assegurar que a futura CONTRATADA possua experiência prévia no fornecimento de bens compatíveis com o objeto da contratação,”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante; as certidões que não expressarem o prazo de validade deverão ter a data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias corridos.”
Entrega e execução
A entrega dos equipamentos deve ocorrer na Secretaria Municipal de Saúde de Planaltina do Paraná, mediante Ordem de Fornecimento.
“A entrega do colorímetro digital portátil e do turbidímetro portátil de campo deverá ser realiza- da na Secretaria Municipal de Saúde de Planaltina do Paraná, mediante Ordem de Fornecimento”
O prazo máximo de entrega é de 30 dias úteis contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
“O colorímetro digital portátil e o turbidímetro portátil de campo deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados da emissão da Ordem de Fornecimento pela Administração Municipal.”
A substituição de equipamentos recusados deve ocorrer em até 10 dias úteis da notificação formal.
“a CONTRATADA deverá retirá-los no mesmo local da entrega e providenciar sua substituição, sem qualquer ônus adici- onal para a Administração, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis”
O recebimento definitivo ocorre após verificação da conformidade dos equipamentos com as especificações técnicas.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da conformidade dos equipamentos entre- gues com as especificações técnicas, quantitativos, acessórios e demais condições estabelecidas para a contratação”
O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 05 dias úteis contados do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo será realizado pelo fiscal do contrato ou servidor formalmente desig- nado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório”
Os equipamentos devem ser entregues novos, de primeiro uso e em perfeitas condições de funcionamento.
“Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, estar em perfeitas condições de utilização e funcionamento e não apresentar defeitos, avarias, danos ou quaisquer irregularidades”
Penalidades
A multa por atraso na entrega é de 0,1% a 0,2% por dia sobre o valor adjudicado, limitada a 15 dias.
“0,1% (um décimo por cento) até 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor adjudi- cado em caso de atraso na entrega do objeto, limitada a incidência a 15 (quinze) dias.”
A multa por inexecução total da obrigação é de 0,1% até 15% sobre o valor adjudicado.
“0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;”
A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar tem prazo não superior a 2 anos.
“Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Admi- nistração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar enquanto perdurarem os motivos da punição.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição”
A suspensão temporária de 6 meses aplica-se em casos de duas penas de advertência em 12 meses.
“Aplicação de duas penas de advertência, no prazo de 12 (doze) meses, sem que o fornecedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração;”
A penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Município pode ser aplicada por prazo não superior a 5 anos.
“será aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Município por prazo não superior a 5 (cinco) anos”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pes- soa poderá impugnar este Edital.”
As impugnações devem ser dirigidas ao Pregoeiro e protocolizadas em dias úteis.
“As impugnações ao Edital deverão ser dirigidas ao Pregoeiro e protocolizadas em dias úteis, das 7h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliada pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da im- pugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 dias úteis.
“O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência;”
O Anexo II é o Modelo de Apresentação de Proposta Inicial ou Final.
“ANEXO II – Modelo de Apresentação de Proposta Inicial ou Final;”
O Anexo III é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO III – Modelo de Declaração Unificada;”
O Anexo IV é a Declaração de Tratamento Diferenciado Lei 123/2006.
“ANEXO IV – Declaração de Tratamento Diferenciado Lei 123/2006;”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VII - Minuta de Contrato.”
A proposta final deve atender ao objetivo do procedimento licitatório, tendo como referência o modelo do Anexo II.
“A proposta deve atender ao objetivo do procedimento licitatório, tendo como referência o MODELO presente no Anexo II deste Edital.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_de_Prego_502026_Turbidmetro_e_Colormetro” (80 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.