Resumo do edital: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de impressos gráficos, envelopes, materiais de comunicação visual, carimbos e cra
Pregão - Eletrônico 45/2026 · MUNICIPIO DE GRANDES RIOS · Grandes Rios/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 16 parte do documento não foi lida (29 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 45/2026 do Município de Grandes Rios/PR.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2026”
O objeto é registro de preços para fornecimento de impressos gráficos, envelopes, materiais de comunicação visual, carimbos e crachás.
“Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de impressos gráficos, envelopes, materiais de comunicação visual, carimbos e crachás destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Grandes Rios/PR”
O valor total da contratação é de R$ 157.000,15.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 157.000,15 (cento e cinquenta e sete mil reais e quinze centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 10h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por grupo”
A licitação é exclusiva para MEI/ME/EPP.
“EXCLUSIVIDADE MEI/ME/EPP: Sim”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para fornecimento de impressos gráficos, envelopes, materiais de comunicação visual, carimbos e crachás.
“Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de impressos gráficos, envelopes, materiais de comunicação visual, carimbos e crachás destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Grandes Rios/PR”
O objeto será dividido em grupos, formados por um ou mais itens.
“O objeto da licitação será dividido em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.”
O critério de julgamento adotado será o menor preço do agrupamento de itens por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do agrupamento de itens por lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O prazo de vigência do Registro de Preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência do presente Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade dos preços.”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.”
O prazo inicial de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses contados da respectiva publicação.
“O prazo inicial de vigência da ata de registro de preços é de 12 (doze) meses contados da respectiva publicação, admitida a sua renovação, uma única vez, por igual período, nos termos da legislação pertinente.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 157.000,15.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 157.000,15 (cento e cinquenta e sete mil reais e quinze centavos)”
O valor estimado da presente contratação é de R$ 157.000,15.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 157.000,15 (cento e cinquenta e sete mil reais e quinze centavos) .”
O custo estimado total da contratação é de R$ 157.000,15.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 157.000,15 (cento e cinquenta e sete mil reais e quinze centavos) , conforme custos unitários apostos na tabela acima.”
O valor máximo do Lote 1 é de R$ 48.433,55.
“Valor Máximo do Lote: 48.433,55 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)”
O valor máximo do Lote 5 é de R$ 2.187,00.
“Valor Máximo do Lote: 2.187,00 (dois mil, cento e oitenta e sete reais)”
O valor máximo do Lote 6 é de R$ 14.622,50.
“Valor Máximo do Lote: 14.622,50 (quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 10h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília)”
As propostas serão encaminhadas até as 08h59min do dia 22/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 22/10/2026”
A abertura das propostas ocorrerá das 09h00min até às 10h00min do dia 22/10/2026.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00min até às 10h00min do dia 22/10/2026”
O início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 22/10/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 22/10/2026”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis , contados do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento de Compras, no local indicado pela Administração, acompanhada da respectiva Nota Fiscal e demais documentos eventualmente exigidos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por grupo”
O critério de julgamento adotado será o menor preço do agrupamento de itens por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do agrupamento de itens por lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre os lances não poderá ser inferior a R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença entre os lances enviados não poderá ser inferior a R$ 0,01 (um centavo) do valor máximo do item/lote, com arredondamento de uma casa decimal, relativa à parte dos centavos, sob consequência de não registrar o lance no sistema.”
O critério de julgamento é menor preço por LOTE.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por LOTE .”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar cédula de identidade ou outro documento com foto admitido por lei para pessoa física.
“a) Cédula de Identidade/RG ou outro documento com foto admitido por lei para fins de identificação, no caso de pessoa física;”
Empresa individual deve apresentar registro comercial na Junta Comercial.
“b) Registro comercial na Junta Comercial, no caso de empresa individual;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“c) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) no caso de MEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16 de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no site < www.portaldoempreendedor.gov.br >;”
Sociedades comerciais ou EIRELI devem apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“d) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil publicada no DOU e arquivada na Junta Comercial.
“f) Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no diário oficial da união e arquivada na junta comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.”
O contrato social deve constar denominação social e ramo de atividade compatível com o objeto licitado.
“m) O contrato social, quando possível, deverá constar a denominação social e identificação do (s) ramo (s) de atividade (s) da empresa, o qual deverá ser compatível com o objeto licitado;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no Ministério da Fazenda (CNPJ);”
A licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual (CICAD), se for o caso.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, relativo à sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação (CICAD), se for o caso;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual mediante Certidão Negativa de Débito.
“e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual , mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda da sede do proponente;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Municipal mediante Certidão Negativa de Débito.
“f) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal , mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda da sede do proponente;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao FGTS.
“g) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais;”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento semelhante ao objeto.
“a) Atestado(s) de capacidade técnica , expedido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado , que comprovem ter a proponente realizado fornecimento semelhante ao objeto deste Edital. Os atestados devem conter o nome, endereço e o telefone de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio com o qual o licitador possa valer-se para manter contato com a(s) pessoa(s) declarante(s);”
O atestado deve demonstrar experiência similar no fornecimento de materiais gráficos e/ou de impressos.
“b) O(s) atestado(s) deve(m) demonstrar a experiência similar da proponente no fornecimento de materiais gráficos e/ou de”
A qualificação técnica poderá exigir documentos que demonstrem capacidade para fornecimento dos itens compatíveis com o objeto licitado.
“7.4.4 – Para fins de qualificação técnica, poderão ser exigidos documentos que demonstrem capacidade para fornecimento dos itens, compatíveis com o objeto licitado, conforme critérios definidos no Termo de Referência e no instrumento convocatório.”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de falência ou concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor judicial da sede do proponente ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física - Lei n.º 14.133, de 2021, Art. 69, Inciso II.”
Amostras e prova de conceito
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no certame.
“Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.”
Não será necessária apresentação de amostras.
“7.3.1 - Não será necessária apresentação de amostras.”
Entrega e execução
A entrega será realizada de forma parcelada conforme a necessidade do setor requisitante.
“6.1.1 – A entrega será realizada de forma parcelada conforme a necessidade do setor requisitante.”
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias úteis contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“9.1.1 – A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis , contados do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento de Compras”
A entrega do objeto será fracionada e parcelada em até 15 dias contados do recebimento da Solicitação de Fornecimento.
“I - A entrega do objeto será efetuada de forma fracionada e parcelada no prazo de até 15 (quinze) dias , a contar da data de recebimento da Solicitação de Fornecimento”
A contratada deve atender à Solicitação de Fornecimento em até 05 dias contados da notificação.
“II - A CONTRATADA deverá atender à Solicitação de Fornecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação enviada pelo Departamento de Almoxarifado”
Os materiais recusados devem ser substituídos pela contratada sem ônus em até 05 dias úteis.
“a.1) Na hipótese de substituição, a Contratada deverá providenciá-la no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento da notificação formal”
A contratada deve comunicar formalmente em até 48 horas fato superveniente que comprometa o fornecimento.
“a) comunicar formalmente à Administração, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer fato superveniente que possa comprometer o fornecimento dos materiais”
Penalidades
O descumprimento da Ata de Registro de Preços enseja aplicação das penalidades da Lei nº 14.133/2021.
“26.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na Lei n° 14.133/2021 e demais correlatas às contratações públicas.”
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que não honrarem o compromisso assumido.
“26.2 - As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.”
Todas as sanções do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 serão aplicadas pelo Secretário Municipal da pasta interessada.
“26.5 - Observados o contraditório e a ampla defesa, todas as sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas pelo Secretário Municipal da pasta interessada”
O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções administrativas do art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
“9.1.7 – O descumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, inclusive quanto aos prazos de entrega, especificações técnicas, qualidade dos materiais, substituição dos produtos recusados ou demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, sujeitá-la-á às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021”
A aplicação de penalidades seguirá as disposições do Decreto Municipal nº 15 de 04 de fevereiro de 2025.
“Administrativo de Responsabilização seguirá, no que couber, as disposições contidas no Decreto Municipal n° 15 de 04 de fevereiro de 2025.”
O descumprimento da Ata de Registro de Preços enseja aplicação das penalidades do item 26 do Edital.
“16.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no item 26 do Edital que originou a contratação.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura, os interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do presente Processo de Compra, observada a hora de abertura do certame , quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação contra clausula ou condições do edital, devendo ser enviadas ao Agente de Contratação exclusivamente por meio do sistema eletrônico ( www.bll.org.br ) .”
As manifestações enviadas após o horário final de antecedência não serão aceitas.
“Manifestações enviadas após o horário final de antecedência não serão aceitas .”
A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Agente de Contratação, com indicação da modalidade e número do certame.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Agente de Contratação, com indicação da modalidade e número do certame, contendo o nome e qualificação do impugnante, representante legal (se houver), número do CNPJ ou CPF, Contrato social e/ou Documento Oficial de Identificação, endereço comercial, telefone, endereço eletrônico para contato.”
As solicitações de esclarecimentos, providências e impugnação poderão ser protocoladas através da Plataforma Eletrônica BLL ou no setor de protocolo ou através do e-mail [email protected].
“As solicitações de esclarecimentos, providências, bem como a impugnação, poderão ser protocolados através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL — BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br ou no setor de protocolo ou através do e-mail: [email protected] em tempo hábil, aos cuidados do Agente de Contratação, de forma que o quanto antes se tome conhecimento da manifestação apresentada.”
A impugnação intempestiva não será analisada pelo Agente de Contratação.
“A impugnação intempestiva não será analisada pelo Agente de Contratação. O Município de Grandes Rios-PR não reconhecerá ou atenderá as solicitações de esclarecimentos, providências, bem como a impugnação feitas verbalmente.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I – Termo de referência.
“a) Anexo I – Termo de referência;”
O edital é integrado pelo Anexo VIII – Minuta de Ata de Registro de Preços.
“h) Anexo VIII – Minuta de Ata de Registro de Preços;”
O edital é integrado pelo Anexo IX – Opção pelo cadastro reserva.
“i) Anexo IX – Opção pelo cadastro reserva.”
O Anexo VI é a Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.
“f) Anexo VI – Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte;”
O Anexo III é o Protocolo de recebimento de edital e dos anexos.
“c) Anexo III – Protocolo de recebimento de edital e dos anexos;”
O Anexo II é o Modelo de proposta de preços.
“b) Anexo II – Modelo de proposta de preços;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EditalpregaoloteexclusivaSRPaquisicao.pdf” (89 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.