Aquisição de materiais e serviços de comunicação visual, compreendendo adesivos, vinis, lonas, películas, serviços de instalação, remoção e plotagem/envelopamento de veículos, para atendimento das necessidades das diversas secretarias, departamentos, setores e unidades do município de jussara/PR, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência

PROCESSO ADMINISTRATIVO E DIGITAL Nº 86-2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 038-2026 – PMJ TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATANTE MUNICIPIO DE JUSSARA – PR – CNPJ nº 75.789.552/0001-20 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO ADESIVOS, VINIS, LONAS, PELÍCULAS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 139.978,80 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: Aberto CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Início de recebimento das propostas: 07 de outubro de 2026, a partir das 08h:30min; Cadastro de propostas no site: até às 08:30min do dia 22 de outubro de 2026; Início da disputa de Preços: 22 de outubro de 2026, às 09h00min; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: https://www.bnc.org.br (acesso identificado). Moacir Luiz Pereira Valentini Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO E DIGITAL Nº 86-2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 038-2026 – PMJ TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Aplicação Lei nº 14.133/21. Torna-se público que a Prefeitura do Município de Jussara, Estado do Paraná, por meio do setor de licitações e contratos, sediado a Av. Princesa Isabel, 320, Centro, Jussara, Paraná, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 , Lei complementar nº 123/2006 e alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. DATAS CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Início de recebimento das propostas: 07 de outubro de 2026, a partir das 08h:30min; Cadastro de propostas no site: até às 08:30min do dia 22 de outubro de 2026; Início da disputa de Preços: 22 de outubro de 2026, às 09h00min; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: https://www.bnc.org.br (acesso identificado). 1 - DA DESCRIÇÃO DO OBJETO E DO MODO DE DISPUTA. O objetivo da presente licitação é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO ADESIVOS, VINIS, LONAS, PELÍCULAS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E PLOTAGEM/ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. 1.1. O processo, em face da busca pela melhor proposta ao ente público, seguirá, no que couber pelas peculiaridades do objeto, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital e seus Anexos, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. 1.2. A formalização da presente demanda, com a justificativa de contratação através do Pregão Eletrônico, foi aferida pelo órgão responsável pelo planejamento conforme fluxo interno e em consonância com o planejamento anual de contratações, tendo como o objetivo a racionalização das contratações, garantindo o alinhamento com o planejamento no que toca à elaboração das respectivas leis orçamentárias.

1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE , observadas as exigências contidas neste Edital, Termo de Referêncoa e seus anexos quantos às especificações do objeto. 1.4. Os produtos/materiais listados neste edital serão solicitados de acordo com o especificado no Termo de Referência desta licitação, e de acordo com a necessidade do Município de Jussara-PR. Sendo que, não necessariamente serão adquiridos em sua totalidade, pois os mesmos encontram-se em quantidades estimadas, não constituindo sob hipótese alguma, garantia de faturamento, por isso, o Município não se responsabilizará por prejuízos financeiros e não cabendo por parte do licitante qualquer recurso sob alegação da expectativa de compra. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 1.5. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município para o exercício de 2026, na classificação abaixo: - 0008 - 02.001.04.122.0002.2.001.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0012 - 02.001.04.122.0002.2.001.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0024 - 02.002.02.061.0003.2.002.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0028 - 02.002.02.061.0003.2.002.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0040 - 02.003.04.124.0004.2.003.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0044 - 02.003.04.124.0004.2.003.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0056 - 03.001.04.131.0005.2.004.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0060 - 03.001.04.131.0005.2.004.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0072 - 04.001.04.123.0006.2.005.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0077 - 04.001.04.123.0006.2.005.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0089 - 04.002.04.123.0006.2.006.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0094 - 04.002.04.123.0006.2.006.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0106 - 04.003.04.129.0006.2.007.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0112 - 04.003.04.129.0006.2.007.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0125 - 04.004.04.122.0008.2.008.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0130 - 04.004.04.122.0008.2.008.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0151 - 05.001.04.122.0009.2.009.3.3.90.30.00.00 - 00510 - Material de Consumo - 0152 - 05.001.04.122.0009.2.009.3.3.90.30.00.00 - 00511 - Material de Consumo - 0153 - 05.001.04.122.0009.2.009.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0158 - 05.001.04.122.0009.2.009.3.3.90.39.00.00 - 00510 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0159 - 05.001.04.122.0009.2.009.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0180 - 05.002.04.128.0010.2.010.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo

- 0185 - 05.002.04.128.0010.2.010.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0197 - 05.003.04.126.0011.2.011.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0202 - 05.003.04.126.0011.2.011.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0217 - 05.004.04.122.0013.2.012.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0222 - 05.004.04.122.0013.2.012.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 0241 - 05.005.04.127.0015.2.013.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0246 - 05.005.04.127.0015.2.013.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0269 - 06.001.10.122.0016.2.014.3.3.90.30.00.00 - 00303 - Material de Consumo - 0270 - 06.001.10.122.0016.2.014.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0277 - 06.001.10.122.0016.2.014.3.3.90.39.00.00 - 00303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0278 - 06.001.10.122.0016.2.014.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0310 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.30.00.00 - 00303 - Material de Consumo - 0311 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0312 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0313 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0327 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 00303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 0328 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 00494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 0329 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0330 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 01494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1683 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 03303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1634 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 03494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1746 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 31628 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1751 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 31630 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1790 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 31638 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1636 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 32494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1637 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 33981 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 1638 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 33982 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- 1639 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 33987 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1640 - 06.002.10.301.0017.2.015.3.3.90.39.00.00 - 33991 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 0354 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.30.00.00 - 00303 - Material de Consumo - 0355 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0356 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0357 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0365 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.39.00.00 - 00303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0366 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.39.00.00 - 00494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0367 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0368 - 06.003.10.301.0018.2.016.3.3.90.39.00.00 - 01494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0397 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.30.00.00 - 00303 - Material de Consumo - 0398 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0399 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0400 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0415 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.39.00.00 - 00303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1686 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.39.00.00 - 03303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0416 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.39.00.00 - 00494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0417 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0418 - 06.004.10.302.0019.2.017.3.3.90.39.00.00 - 01494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0447 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0448 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.30.00.00 - 00510 - Material de Consumo - 0449 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0450 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0456 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.39.00.00 - 00494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0457 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0458 - 06.005.10.304.0020.2.018.3.3.90.39.00.00 - 01494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0482 - 06.006.10.305.0021.2.019.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0483 - 06.006.10.305.0021.2.019.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0484 - 06.006.10.305.0021.2.019.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0491 - 06.006.10.305.0021.2.019.3.3.90.39.00.00 - 00494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0492 - 06.006.10.305.0021.2.019.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- 0493 - 06.006.10.305.0021.2.019.3.3.90.39.00.00 - 01494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0523 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.30.00.00 - 00303 - Material de Consumo - 0524 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0525 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0526 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0535 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.39.00.00 - 00303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0536 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.39.00.00 - 00494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0537 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0538 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.39.00.00 - 01494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1611 - 06.007.10.303.0022.2.020.3.3.90.39.00.00 - 33494 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0557 - 06.008.10.306.0023.2.021.3.3.90.30.00.00 - 00303 - Material de Consumo - 0558 - 06.008.10.306.0023.2.021.3.3.90.30.00.00 - 00494 - Material de Consumo - 0559 - 06.008.10.306.0023.2.021.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0560 - 06.008.10.306.0023.2.021.3.3.90.30.00.00 - 01494 - Material de Consumo - 0566 - 06.008.10.306.0023.2.021.3.3.90.39.00.00 - 00303 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0567 - 06.008.10.306.00233.2.021.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0605 - 07.001.12.122.0027.2.024.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0606 - 07.001.12.122.0027.2.024.3.3.90.30.00.00 - 00104 - Material de Consumo - 0607 - 07.001.12.122.0027.2.024.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0616 - 07.001.12.122.0027.2.024.3.3.90.39.00.00 - 00103 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0617 - 07.001.12.122.0027.2.024.3.3.90.39.00.00 - 00104 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 0618 - 07.001.12.122.0027.2.024.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0647 - 07.002.12.361.0026.2.025.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0648 - 07.002.12.361.0026.2.025.3.3.90.30.00.00 - 00104 - Material de Consumo - 0649 - 07.002.12.361.0026.2.025.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0664 - 07.002.12.361.0026.2.025.3.3.90.39.00.00 - 00103 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0665 - 07.002.12.361.0026.2.025.3.3.90.39.00.00 - 00104 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0666 - 07.002.12.361.0026.2.025.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0699 - 07.003.12.365.0026.2.026.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0700 - 07.003.12.365.0026.2.026.3.3.90.30.00.00 - 00104 - Material de Consumo - 0701 - 07.003.12.365.0026.2.026.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0716 - 07.003.12.365.0026.2.026.3.3.90.39.00.00 - 00103 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

- 0717 - 07.003.12.365.0026.2.026.3.3.90.39.00.00 - 00104 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0718 - 07.003.12.365.0026.2.026.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0741 - 07.003.12.365.0026.2.027.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0742 - 07.003.12.365.0026.2.027.3.3.90.30.00.00 - 00104 - Material de Consumo - 0743 - 07.003.12.365.0026.2.027.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0749 - 07.003.12.365.0026.2.027.3.3.90.39.00.00 - 00103 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0750 - 07.003.12.365.0026.2.027.3.3.90.39.00.00 - 00104 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0751 - 07.003.12.365.0026.2.027.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0779 - 07.004.12.365.0026.2.028.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0780 - 07.004.12.365.0026.2.028.3.3.90.30.00.00 - 00104 - Material de Consumo - 0781 - 07.004.12.365.0026.2.028.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0795 - 07.004.12.365.0026.2.028.3.3.90.39.00.00 - 00103 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0796 - 07.004.12.365.0026.2.028.3.3.90.39.00.00 - 00104 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0797 - 07.004.12.365.0026.2.028.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0817 - 07.005.12.366.0026.2.029.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0848 - 07.007.12.782.0028.2.031.3.3.90.30.00.00 - 00103 - Material de Consumo - 0849 - 07.007.12.782.0028.2.031.3.3.90.30.00.00 - 00104 - Material de Consumo - 0851 - 07.007.12.782.0028.2.031.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo 0858 - 07.007.12.782.0028.2.031.3.3.90.39.00.00 - 00103 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0859 - 07.007.12.782.0028.2.031.3.3.90.39.00.00 - 00104 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0861 - 07.007.12.782.0028.2.031.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0880 - 07.007.12.782.0029.2.032.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0885 - 07.007.12.782.0029.2.032.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0900 - 07.008.12.306.0031.2.033.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0909 - 07.008.12.306.0031.2.033.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 0950 - 08.001.15.452.0033.2.034.3.3.90.30.00.00 - 00511 - Material de Consumo - 0952 - 08.001.15.452.0033.2.034.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 0953 - 08.001.15.452.0033.2.034.3.3.90.30.00.00 - 02002 - Material de Consumo - 0961 - 08.001.15.452.0033.2.034.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1037 - 09.001.27.812.0035.2.035.3.3.90.30.00.00 - 00510 - Material de Consumo - 1038 - 09.001.27.812.0035.2.035.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1044 - 09.001.27.812.0035.2.035.3.3.90.39.00.00 - 00510 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- 1045 - 09.001.27.812.0035.2.035.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1078 - 10.001.08.122.0038.2.036.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1085 - 10.001.08.122.0038.2.036.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1109 - 10.002.08.122.0039.2.037.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1115 - 10.002.08.122.0039.2.037.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1136 - 10.002.08.243.0043.6.003.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1141 - 10.002.08.243.0043.6.003.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 1162 - 10.002.08.244.0042.2.040.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1167 - 10.002.08.244.0042.2.040.3.3.90. 39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1190 - 10.002.08.244.0044.2.041.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1195 - 10.002.08.244.0044.2.041.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1217 - 10.002.08.245.0040.2.038.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1223 - 10.002.08.245.0040.2.038.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1251 - 10.002.08.245.0041.2.039.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1256 - 10.002.08.245.0041.2.039.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1286 - 10.003.14.422.0045.6.001.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1293 - 10.003.14.422.0045.6.001.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1318 - 10.004.14.422.0046.2.042.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1325 - 10.004.14.422.0046.2.042.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - 1344 - 10.005.14.422.0047.2.043.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1348 - 10.005.14.422.0047.2.043.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1366 - 10.006.14.422.0048.2.044.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1370 - 10.006.14.422.0048.2.044.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1386 - 10.007.14.422.0049.6.002.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1391 - 10.007.14.422.0049.6.002.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1413 - 11.001.20.606.0051.2.045.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1419 - 11.001.20.606.0051.2.045.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1440 - 11.002.18.541.0052.2.046.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1445 - 11.002.18.541.0052.2.046.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1487 - 12.001.22.661.0055.2.048.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1492 - 12.001.22.661.0055.2.048.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- 1517 - 12.002.11.334.0055.2.049.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1522 - 12.002.11.334.0055.2.049.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 1543 - 13.001.13.392.0057.2.050.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo - 1573 - 13.002.13.391.0058.2.051.3.3.90.30.00.00 - 01000 - Material de Consumo 1578 - 13.002.13.391.0058.2.051.3.3.90.39.00.00 - 01000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO I. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras . II. Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea pelo Município de Jussara PR, ou que estejam cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. III. O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras , até no mínimo meia hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. IV. O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos exigidos pela plataforma: Instrumento particular de mandato outorgando à corretora associada, por meio de seu operador devidamente credenciado junto à Bolsa, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras . Declaração de seu pleno conhecimento , de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa Nacional de Compras . V. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do Licitante vencedor do certame, que pagará a Bolsa Nacional de Compras, provedora do sistema eletrônico, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade com o regulamento operacional da BNC – Bolsa Nacional de Compras. VI. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de um proponente, no item, neste Pregão realizado pelo Município de Jussara-PR, sob pena de exclusão sumária das licitantes representadas. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 1.6. Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos. 1.7. Não poderão participar desta licitação os interessados: 1.7.1. proibidos de participar de licitações e de celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 1.7.2. que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 1.7.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 1.7.4. que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da Lei nº 14.133 de 2021. 1.7.5. que estejam sob falência, concurso de credores ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação, sendo que, no caso de empresa em recuperação judicial, será possível a sua participação, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente que

certifique que esteja apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da lei e em preservação da ampla concorrência. 1.7.6. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição, nos termos do Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário. 1.8. Como condição para participação no Pregão, o licitante declarará, por meio eletrônico e por documento a ser inserido no processo conforme modelo Anexo III deste edital que: 1.8.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 1.8.1.1. Considerando que os lotes integrantes desta licitação possuem valor estimado individual igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), todos os lotes serão destinados exclusivamente à participação de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 1.8.1.2. a pedido da empresa, em face dos acórdãos 2443/2021 e 1211/2021 do TCU, considerando a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte poder ter sido atendida pelo licitante, quando apresentou sua proposta, poderá ser avaliada a comprovação, por ajustada diligência, para o preservar do princípio da maior competitividade no encontro da melhor proposta; 1.8.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; 1.8.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias; 1.8.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 1.8.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; 1.8.6. que a proposta foi elaborada de forma independente; 1.8.7. que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 1.8.8. que o objeto é prestado por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 1.9. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1.10. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 1.11. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 1.12. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.