Resumo do edital: Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa industrial para a cozinha do hospital municipal de jussara/PR, compreendendo o fornecimento do equi
Dispensa 19/2026 · MUNICIPIO DE JUSSARA · Jussara/PR · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a aquisição e instalação de uma coifa industrial para a cozinha do Hospital Municipal de Jussara/PR.
“Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa industrial para a cozinha do Hospital Municipal de Jussara/PR, compreendendo o fornecimento do equipamento, exaustor, filtros, dutos, terminal de exaustão, acessórios, materiais, transporte, mão de obra, montagem, fixação, instalação e testes de funcionamento, com entrega do conjunto completamente instalado e pronto para uso.”
A contratação será realizada por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
“A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados o limite legal vigente, a regulamentação municipal e os demais requisitos aplicáveis à contratação direta.”
O valor estimado da contratação é de R$ 12.750,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) , abrangendo o fornecimento do equipamento, componentes, acessórios, materiais, transporte, mão de obra, instalação e testes.”
A entrega e a instalação devem ocorrer no prazo máximo de 20 dias corridos.
“A entrega e a instalação do objeto deverão ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou de instrumento equivalente, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração no instrumento convocatório ou contratual.”
O critério de julgamento será o de menor preço global.
“O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando que o objeto constitui uma solução integrada, composta pelo equipamento e por todos os materiais e serviços necessários à instalação e ao funcionamento.”
A vigência da contratação será de 12 meses.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da formalização do instrumento contratual ou do instrumento equivalente, conforme o regime jurídico aplicável e a definição constante do processo.”
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16 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição e instalação de uma coifa industrial para a cozinha do Hospital Municipal de Jussara/PR.
“Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa industrial para a cozinha do Hospital Municipal de Jussara/PR, compreendendo o fornecimento do equipamento, exaustor, filtros, dutos, terminal de exaustão, acessórios, materiais, transporte, mão de obra, montagem, fixação, instalação e testes de funcionamento, com entrega do conjunto completamente instalado e pronto para uso.”
A coifa deve ser em aço inox 304 brilhante, modelo ilha, com medidas aproximadas de 1,50x0,80x0,50 m, filtro inercial removível, duto/chaminé de 6 metros e chapéu chinês, com exaustor.
“Coifa industrial em aço inox 304 brilhantes, modelo ilha, medidas aproximadas 1,50x0,80x0,50 mts com filtro inercial em inox removível, duto/chaminé em inox com comprimento de 6 metros e chapéu chinês, com exaustor. Equipamento entregue instalado.”
As dimensões e o percurso do duto são estimados e deverão ser confirmados antes da contratação mediante verificação do local.
“As dimensões e o percurso do duto são estimados e deverão ser confirmados antes da contratação, mediante verificação do local.”
O exaustor deverá ser dimensionado de acordo com os equipamentos de cocção e as condições reais do ambiente.
“O exaustor deverá ser dimensionado de acordo com os equipamentos de cocção e as condições reais do ambiente, devendo o fornecedor informar vazão, potência e alimentação elétrica.”
O equipamento deverá ser novo, sem uso, acompanhado de manual de operação e manutenção e garantia.
“O equipamento deverá ser novo, sem uso, acompanhado de manual de operação e manutenção e garantia.”
A contratação destina-se ao atendimento de necessidade específica e pontual do Hospital Municipal de Jussara/PR.
“A contratação destina-se ao atendimento de necessidade específica e pontual do Hospital Municipal de Jussara/PR, compreendendo o fornecimento e a instalação de um único conjunto de exaustão.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 12.750,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) , abrangendo o fornecimento do equipamento, componentes, acessórios, materiais, transporte, mão de obra, instalação e testes.”
O valor unitário e total do item coifa industrial é de R$ 12.750,00.
“01 Coifa industrial em aço inox 304 brilhantes, modelo ilha, medidas aproximadas 1,50x0,80x0,50 mts com filtro inercial em inox removível, duto/chaminé em inox com comprimento de 6 metros e chapéu chinês, com exaustor. Equipamento entregue instalado. Und 01 12.750,00 12.750,00”
A estimativa deverá estar respaldada pela pesquisa de preços, pelo mapa de cotação e pelos documentos comprobatórios integrantes do processo.
“A estimativa deverá estar respaldada pela pesquisa de preços, pelo mapa de cotação e pelos documentos comprobatórios integrantes do processo”
A despesa será custeada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 22, vinculada ao orçamento municipal de 2026.
“A despesa será custeada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 22, vinculada ao orçamento municipal de 2026, condicionada à confirmação da disponibilidade orçamentária e financeira.”
Prazos e sessão
A entrega e a instalação do objeto deverão ocorrer no prazo máximo de 20 dias corridos.
“A entrega e a instalação do objeto deverão ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou de instrumento equivalente, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração no instrumento convocatório ou contratual.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e a instalação do equipamento, o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal válida.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega e a instalação do equipamento, o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo servidor responsável, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável.”
A vigência da contratação será de 12 meses.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da formalização do instrumento contratual ou do instrumento equivalente, conforme o regime jurídico aplicável e a definição constante do processo.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento será o de menor preço global.
“O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando que o objeto constitui uma solução integrada, composta pelo equipamento e por todos os materiais e serviços necessários à instalação e ao funcionamento.”
A proposta deverá contemplar o custo total da contratação, sem possibilidade de cobrança adicional por componentes, acessórios, transporte, mão de obra ou serviços indispensáveis.
“A proposta deverá contemplar o custo total da contratação, sem possibilidade de cobrança adicional por componentes, acessórios, transporte, mão de obra ou serviços indispensáveis ao cumprimento do objeto.”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial para empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com alterações.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social , devidamente registrado na Junta Comercial. Os documentos descritos neste item deverão vir acompanhados de todas as alterações que foram feitas no respectivo documento.”
Exige documentos de eleição dos administradores para sociedades por ações.
“c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea "b", deste subitem;”
Exige decreto de autorização e registro para empresa ou sociedade estrangeira.
“d) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.”
Exige certidão simplificada da Junta Comercial do Estado.
“e) Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ( CNPJ );”
Exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal da sede da licitante.
“b) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal da sede da licitante;”
Exige certidões de regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede da licitante.
“c) Certidões de regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Nacional por certidão negativa de tributos federais e dívida ativa da União.
“d) Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional por meio de Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União , abrangendo inclusive as contribuições sociais, conforme alterações da Portaria MF 358, de 05 de setembro de 2014 (tributos federais, contribuições previdenciárias e dívida ativa da União).”
Exige prova de regularidade junto ao FGTS.
“e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, em vigor, demonstrando a situação regular ao cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.”
Exige certidão negativa da Justiça do Trabalho (CNDT).
“f) Certidão Negativa da Justiça do Trabalho – CNDT . Link de acesso: http://www.tst.jus.br/certidao”
Qualificação técnica
A qualificação técnica deve ser proporcional à complexidade da instalação e justificada no processo.
“a) A exigência de qualificação técnica deverá ser proporcional à complexidade da instalação e devidamente justificada no processo, podendo ser solicitada comprovação de experiência compatível com o objeto quando necessária e legalmente cabível.”
Exigências de responsabilidade técnica devem observar as características da instalação e a legislação profissional.
“b) Eventuais exigências de responsabilidade técnica deverão observar as características efetivas da instalação e a legislação profissional aplicável.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede.
“a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Entrega e execução
A entrega e a instalação devem ocorrer em até 20 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega e a instalação do objeto deverão ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou de instrumento equivalente”
A contratada deve agendar previamente a instalação junto ao setor responsável e executar os serviços com mão de obra qualificada.
“A contratada deverá agendar previamente a instalação junto ao setor responsável, executar os serviços com mão de obra qualificada, fornecer todos os materiais, acessórios e componentes necessários à completa execução do objeto”
Todos os custos de transporte, frete, carga, descarga, entrega, instalação e mão de obra são de responsabilidade exclusiva da contratada.
“Todos os custos relativos ao transporte, frete, carga, descarga, entrega, instalação, mão de obra, materiais e demais despesas necessárias à execução integral do objeto serão de responsabilidade exclusiva da contratada”
O recebimento provisório é realizado para conferência inicial do objeto e dos serviços executados.
“O recebimento provisório será realizado para fins de conferência inicial do objeto e dos serviços executados.”
O recebimento definitivo ocorre após verificação de conformidade, conclusão da instalação e comprovação do funcionamento.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da conformidade com as especificações estabelecidas, a conclusão integral da instalação e a comprovação do adequado funcionamento do conjunto”
O endereço de entrega e execução é a cozinha do Hospital Municipal de Jussara/PR.
“Cozinha do Hospital Municipal de Jussara/PR, situado no Município de Jussara, Estado do Paraná.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA - AQUISICAO COIFA HOSPITAL.pdf” (6 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.