Resumo do edital: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados aos C
Pregão - Eletrônico 27/2026 · MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (54 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 51/2026 do Município de União da Vitória.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026”
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
“Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene, limpeza e descartáveis”
O valor total estimado da contratação é de R$ 10.506.813,13.
“R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09h00min.
“Dia 23/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Menor Preço Por Lote”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto abrange gêneros alimentícios para alimentação escolar, materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
“Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene, limpeza e descartáveis”
O objeto é destinado aos Centros Municipais de Educação Infantil, às Escolas Municipais e demais Secretarias Municipais.
“destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais, bem como itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR”
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
“Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene, limpeza e descartáveis”
O objeto é destinado aos Centros Municipais de Educação Infantil, às Escolas Municipais e demais Secretarias Municipais.
“destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais, bem como itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR”
O objeto é registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
“Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene, limpeza e descartáveis”
O objeto é destinado aos Centros Municipais de Educação Infantil, às Escolas Municipais e demais Secretarias Municipais.
“destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais, bem como itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 10.506.813,13.
“R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos).”
O valor total estimado é de R$ 10.506.813,13.
“R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos ).”
O valor total estimado na licitação é de R$ 10.506.813,13.
“VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos).”
O valor máximo estimado é de R$ 10.506.813,13.
“VALOR MÁXIMO ESTIMADO : R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos ).”
O valor máximo da licitação para contratação é de R$ 10.506.813,13.
“O valor ma ximo da licitaça o para contrataçao com base nas qúantidades estimadas e R$ 10.506.813,13 (Dez milhões quinhentos e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 09h00min.
“Dia 23/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília)”
A data da sessão de abertura é 23 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Data da sessão de abertura: 23 de outubro de 2026 às 09h00min”
A data e horário de abertura da sessão pública é 23/10/2026 a partir das 09h00min.
“DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/10/2026 a partir das 09h00min”
A data e horário de abertura da sessão pública de disputa de preços é 23/10/2026 a partir das 09h00min.
“DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/10/2026 a partir das 09h00min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vige ncia da ata de registro de preços sera de 1 (úm) ano e podera ser prorrogado, por igúal período, desde qúe comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Menor Preço Por Lote”
O tipo de licitação é menor preço por lote.
“Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote”
A forma de julgamento é menor preço por lote.
“FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.”
O tipo é menor preço por lote.
“TIPO: Menor Preço Por Lote.”
O critério de julgamento é do tipo menor preço.
“com critério de julgamento do TIPO MENOR PREÇO”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica é verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitaçao sera verificada por meio do SICAF, nos docúmentos por ele abrangidos, para fins de habilitaça o júrídica, fiscal, social e trabalhista, qúalificaçao economico-financeira e qúalificaçao tecnica.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresa rio individúal: inscriçao no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Júnta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária ou SLU deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresa ria oú Sociedade Limitada Unipessoal - SLU: ato constitútivo, estatúto oú contrato social em vigor, devidamente registrado na Júnta Comercial da respectiva sede, acompanhado de docúmento comprobatorio de seús administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de Sociedade Simples: inscriça o do ato constitútivo no Registro Civil das Pessoas Júrídicas do local de súa sede, acompanhada de prova da indicaça o dos seús administradores;”
Sociedade estrangeira em funcionamento no país deve apresentar decreto de autorização e ato de registro.
“No caso de sociedade estrangeira em fúncionamento no país: Decreto de aútorizaçao e ato de registro oú aútorizaça o para fúncionamento expedido pelo orga o competente, qúando a atividade assim o exigir.”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os docúmentos devera o estar acompanhados de todas as alteraçoes oú da consolidaça o respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal, social e trabalhista é verificada por meio do SICAF.
“A habilitaçao sera verificada por meio do SICAF, nos docúmentos por ele abrangidos, para fins de habilitaça o júrídica, fiscal, social e trabalhista, qúalificaçao economico-financeira e qúalificaçao tecnica.”
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ).
“Prova de inscriça o no Cadastro Nacional da Pessoa Júrídica Cartao CNPJ;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regúlaridade fiscal perante a Fazenda Estadúal relativa aos Tribútos Estadúais, mediante apresentaça o de Certidao Negativa de Debito oú Certidao Positiva com efeito de Negativa do domicílio oú sede do licitante, oú oútra eqúivalente, na forma da lei;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede da proponente.
“Prova de regúlaridade fiscal perante a Fazenda Múnicipal relativa aos Tribútos Múnicipais da sede da proponente, mediante apresentaça o de Certida o Negativa de Debito oú Certida o Positiva com efeito de Negativa oú docúmento eqúivalente do Múnicípio do domicílio oú sede do licitante, na forma da lei;”
Deve ser apresentado Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
“Prova de regúlaridade perante o Fúndo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentaçao do Certificado de Regúlaridade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Economica Federal – CEF;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica é verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitaçao sera verificada por meio do SICAF, nos docúmentos por ele abrangidos, para fins de habilitaça o júrídica, fiscal, social e trabalhista, qúalificaçao economico-financeira e qúalificaçao tecnica.”
Deve ser apresentado Alvará de Localização/Funcionamento vigente relativo ao município sede da proponente.
“Alvara de Localizaça o/Fúncionamento vigente, relativo ao Múnicípio sede da proponente, pertinente ao seú ramo de atividade e compatível com o objeto da licitaçao;”
Deve ser apresentada Licença Sanitária da empresa licitante expedida pela Vigilância Sanitária do município sede.
“Licença Sanitária da empresa licitante, expedida pela Vigilância Sanitária do Município sede da proponente, dentro do prazo de validade;”
Para itens dispensados ou isentos, a proponente deve anexar licença e/ou declaração do órgão competente com informações sobre a dispensa.
“Para os itens que são dispensados ou isentos, a proponente deverá anexar a Licença e/ou Declaração expedido pelo órgão competente , com informações sobre a dispensa e com fundamentos legais e pertinentes ao item proposto;”
Empresa que concorrer a itens de produtos derivados de origem animal deve apresentar SIF, SIE, SIM ou SISBI.
“A empresa que concorrer aos itens/produtos derivados de origem animal deverá apresentar também os documentos abaixo relacionados (da licitante ou fornecedor):”
Atestados de capacidade técnica ou de responsabilidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Atestados de capacidade te cnica oú de responsabilidade tecnica podem ser apresentados em nome e com o número do CNPJ (MF) da matriz oú da filial da empresa licitante.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira é verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitaçao sera verificada por meio do SICAF, nos docúmentos por ele abrangidos, para fins de habilitaça o júrídica, fiscal, social e trabalhista, qúalificaçao economico-financeira e qúalificaçao tecnica.”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidao negativa de fale ncia e recúperaçao júdicial oú extrajúdicial, oú certida o qúe comprove plano de recúperaçao acolhido oú homologado júdicialmente, expedida pelo distribúidor da sede da pessoa júrídica, oú de execúça o patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.”
Para fins de habilitação econômico-financeira deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial.
“Para fins de habilitaça o economico-financeira devera ser apresentada certidao negativa de fale ncia, concordata oú recúperaçao júdicial, em vigor, expedida pelo distribúidor da comarca da sede da pessoa júrídica.”
Certidões que não expressarem prazo de validade devem ter data de expedição não superior a 90 dias.
“As certido es qúe na o expressarem o prazo de validade deverao ter a data de expediça o nao súperior a 90 (noventa) dias.”
Em consórcio, a habilitação econômico-financeira é feita pelo somatório dos valores de cada consorciado.
“Qúando permitida a participaça o de consorcio de empresas, a habilitaça o tecnica, qúando exigida, sera feita por meio do somatorio dos qúantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitaça o economico-financeira, qúando exigida, sera observado o somatorio dos valores de cada consorciado.”
Consórcio não formado integralmente por ME/EPP tem acréscimo de 10% em relação ao valor exigido para licitantes individuais.
“Se o consorcio na o for formado integralmente por microempresas oú empresas de peqúeno porte e o termo de referencia exigir reqúisitos de habilitaça o economico-financeira, havera úm acrescimo de 10% para o consorcio em relaça o ao valor exigido para os licitantes individúais.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras ao licitante provisoriamente vencedor.
“Tendo em vista a necessidade de assegurar a conformidade e a qualidade dos produtos a serem adquiridos para as Escolas Municipais”
As amostras devem ser entregues no endereço indicado no Termo de Referência.
“para análise e validação pela equipe técnica do Setor de Merenda Escolar, no seguinte endereço: Rua Emilio Kroni, nº 369, Nossa Senhora do Rocio”
Entrega e execução
Os itens serão solicitados de forma parcelada conforme a necessidade das Secretarias Municipais.
“Os itens serão solicitados de forma parcelada e conforme a necessidade das Secretarias Municipais”
Quando solicitados, os itens devem ser entregues no prazo máximo de cinco dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento.
“Quando solicitados, os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis”
O objeto será recebido provisoriamente de forma sumária pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização.
“O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qúalqúer pessoa e parte legítima para impúgnar este Edital por irregúlaridade na aplicaça o da Lei nº 14.133, de 2021, oú para solicitar esclarecimento sobre os seús termos, devendo protocolar o pedido ate 3 (tre s) dias úteis antes da data da abertúra do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta a impúgnaça o oú ao pedido de esclarecimento sera divúlgada em sítio eletronico oficial no prazo de ate 3 (tres) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior a data da abertúra do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento devem ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail.
“A impúgnaça o e o pedido de esclarecimento devera o ser realizados exclúsivamente por meio eletronico, atraves do e-mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impúgnaçoes e pedidos de esclarecimentos na o súspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessa o de efeito súspensivo a impúgnaça o e medida excepcional e devera ser motivada pelo agente de contrataça o, nos aútos do processo de licitaça o.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impúgnaça o, sera definida e públicada nova data para a realizaça o do certame.”
Anexos
Integram o edital o Anexo 01 - Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO 01 - Termo de Referencia: 14.20.1.1. Estudo Técnico Preliminar”
Integram o edital o Anexo 02 - Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento Critérios Legais e Constitucionais.
“ANEXO 02 – Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento Critérios Legais e Constitucionais”
Integram o edital o Anexo 03 - Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO 03 – Modelo de Proposta de Preços”
Integram o edital o Anexo 04 - Modelo Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
“ANEXO 04 – Modelo Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte”
Integram o edital o Anexo 05 - Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO 05 – Minuta da Ata de Registro de Preços”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “1.Edital de Licitacao Pregao Eletronico n 51-2026.pdf” (115 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.