Resumo do edital: Construção de ponte no bairro ponte nova, no município de japira/PR, mediante utilização de aduelas alveolares pré-moldadas e capa em concre
Concorrência - Eletrônica 09/2026 · MUNICIPIO DE JAPIRA · Japira/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 13 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 do Município de Japira/PR.
“EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026”
O objeto é a construção de ponte no Bairro Ponte Nova com aduelas alveolares pré-moldadas e capa em concreto armado.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ADUELAS ALVEOLARES PRÉ-MOLDADAS E CAPA EM CONCRETO ARMADO”
A contratação está vinculada ao Convênio nº 066/2026 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SEIL, e o Município de Japira/PR, com interveniência do DER/PR.
“EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 066/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, E O MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ – DER/PR”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”
O prazo de execução da obra é de 120 dias.
“Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias;”
A licitação será realizada na plataforma BLL Compras.
“PLATAFORMA: BLL (www.bllcompras.org.br)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a construção de ponte no Bairro Ponte Nova, no Município de Japira/PR, com aduelas alveolares pré-moldadas e capa em concreto armado.
“Construção de ponte no bairro Ponte Nova, no município de Japira/PR, mediante utilização de aduelas alveolares pré-moldadas e capa em concreto armado;”
A ponte terá extensão de 12,00m e largura de 7,00m.
“Dimensões: 01 (uma) ponte, com extensão de 12,00m e largura de 7,00m;”
A obra inclui colocação de placas de comunicação visual.
“Colocação de placas de comunicação visual;”
A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.
“A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.”
Considera-se obra semelhante a execução de ponte, galeria celular ou estrutura de travessia em concreto armado.
“Considera-se obra semelhante a execução de ponte, galeria celular ou estrutura de travessia em concreto armado, com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à da obra licitada,”
Valor estimado
O valor máximo da licitação é de R$ 212.504,50.
“Valor máximo da licitação: R$ 212.504,50 ( duzentos e doze mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos).”
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 212.504,50.
“O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 212.504,50 (duzentos e doze mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos).”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido para a licitação.”
O BDI incidirá sobre o valor global de referência e deverá ser apresentado à parte com a proposta.
“O BDI, que incidirá sobre o valor global de referência, deverá ser apresentado à parte, com a proposta, sendo ali necessariamente detalhada sua composição”
O valor estimado da contratação é de R$ 212.504,50.
“O valor estimado da contratação é de R$ 212.504,50 (duzentos e doze mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), conforme detalhado no item 4, tabela 1.”
Prazos e sessão
A sessão ocorrerá às 10:00h do dia 26 de outubro de 2026.
“realizará às 10:00h (dez horas) do dia 26 de outubro de 2026”
O recebimento das propostas inicia em 08/10/2026 às 10:00 horas.
“INÍCIO – 08/10/2026 ÀS 10:00 HORAS”
O recebimento das propostas termina em 26/10/2026 às 08:30 horas.
“FIM – 26/10/2026 ÀS 08:30 HORAS”
O prazo de execução da obra é de 120 dias.
“Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias;”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“Prazo de validade da Proposta de 60 dias (sessenta) dias, contados a partir da data de abertura da licitação;”
O prazo de execução da obra será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 100,00.
“INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$100,00 (CEM REAIS)”
O critério de julgamento adotado é do tipo menor preço, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
A etapa de envio de lances terá duração de 10 minutos.
“A etapa de envio de lances terá duração de 10 minutos, e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações.
“A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, limitando-se a documentação à comprovação da existência jurídica da pessoa”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“no caso de Microempreendedor Individual – MEI, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação de sua autenticidade;”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
“no caso de sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou outra forma societária sujeita a registro empresarial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“no caso de sociedade simples, inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada da comprovação da indicação de seus administradores;”
Sociedade estrangeira autorizada a funcionar no País deve apresentar documentação comprobatória da autorização.
“no caso de sociedade estrangeira autorizada a funcionar no País, documentação comprobatória da respectiva autorização, na forma da legislação aplicável;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de documentos.
“A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos:”
Deve ser apresentada prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Deve ser apresentada prova de regularidade relativa ao FGTS.
“prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;”
Qualificação técnica
A capacidade técnico-operacional será comprovada mediante certidão de registro no CREA e/ou CAU.
“Certidão de Registro ou Inscrição da pessoa jurídica perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme a natureza das atividades profissionais abrangidas pelo objeto da contratação, dentro de seu prazo de validade;”
A capacidade técnico-operacional será comprovada mediante certidões ou atestados de execução de obra ou serviço similar.
“apresentação de certidão(ões) ou atestado(s), emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre(m) capacidade operacional na execução de obra ou serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à parcela de maior relevância definida para a presente contratação.”
A parcela de maior relevância é a galeria pré-moldada de concreto BSCC 2,50 x 2,50 m, com quantidade mínima de referência de 3,50 m.
“Galeria pré-moldada de concreto BSCC 2,50 x 2,50 m Quantidade prevista no objeto: 7,00 m. Quantidade mínima de referência: 3,50 m.”
A licitante deve indicar profissional registrado no conselho profissional competente como responsável técnico pela execução da obra.
“A licitante deverá indicar profissional devidamente registrado no conselho profissional competente, que atuará como responsável técnico pela execução da obra.”
A licitante deve apresentar declaração de disponibilidade de instalações, veículos, máquinas e equipamentos necessários à execução do objeto.
“A licitante deverá apresentar declaração de que disporá, quando do início da execução contratual, das instalações, veículos, máquinas, equipamentos e demais recursos materiais necessários e adequados à execução do objeto”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, exigíveis e apresentados na forma da lei;”
Empresas constituídas há menos de 2 anos limitam-se ao último exercício social.
“os documentos referidos na alínea anterior limitar-se-ão ao último exercício social quando a pessoa jurídica tiver sido constituída há menos de 2 (dois) anos;”
Empresas constituídas no exercício financeiro da licitação devem apresentar balanço de abertura ou documentação contábil equivalente.
“as empresas constituídas no exercício financeiro da licitação deverão atender às exigências cabíveis mediante apresentação do balanço de abertura ou documentação contábil equivalente admitida pela legislação;”
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, admitida certidão positiva com efeitos de negativa quando juridicamente cabível.”
A situação financeira será avaliada pelos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral.
“A comprovação da situação financeira da empresa, conforme Declaração de Capacidade Operacional Financeira (ANEXO VIII), será avaliada pelos Índices de Liquidez Corrente (ILC), Liquidez Geral (ILG) e Solvência Geral (ISG):”
Os índices ILG, ILC e ISG devem apresentar resultado superior a 1,00.
“Serão considerados atendidos os requisitos econômico-financeiros quando os índices ILG, ILC e ISG apresentarem resultado superior a 1,00, observada a justificativa constante da fase preparatória da contratação.”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra é de 120 dias.
“• Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias;”
O prazo de execução da obra é de 120 dias contados da emissão da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço”
O pagamento será parcelado conforme medições aprovadas, em até 30 dias úteis.
“O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme as medições aprovadas, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis”
A contratada deve elaborar o Diário de Obra com informações diárias do andamento.
“Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento”
A contratada deve refazer trabalhos em desacordo pelo prazo de 05 anos do recebimento definitivo.
“Refazer, às suas expensas, os trabalhos executados em desacordo com o estabelecido nas especificações, bem como substituir aqueles realizados com materiais defeituosos ou com vício de construção, pelo prazo de 05 (cinco) anos”
A contratada deve solicitar vistoria final para recebimento da obra após conclusão.
“a contratada deverá solicitar a vistoria final para fins de recebimento da obra, observados os procedimentos de recebimento provisório e definitivo”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável pelo prazo máximo de 3 anos.
“e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário à perda da garantia de proposta.
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
A multa moratória é de 0,07% do valor total do contrato por dia de atraso injustificado.
“Moratória de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o máximo de 2% (dois por cento)”
A multa compensatória para infrações das alíneas e a h é de 15% a 30% do valor do contrato.
“Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” a “h” do subitem 12.1, de 15% a 30% do valor do Contrato.”
A defesa do interessado antes da aplicação da multa é facultada no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação BLL ou através do endereço de e-mail [email protected], até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
O Município poderá alterar os termos do Edital antes da data limite para recebimento das propostas.
“A qualquer tempo, antes da data limite para o recebimento das propostas, o Município poderá, por sua própria iniciativa ou como consequência de algum esclarecimento solicitado ou impugnação formulada, por uma possível proponente, alterar os termos do Edital.”
Nos casos em que a alteração do Edital importe modificação das propostas, o Município prorrogará o prazo de abertura do certame.
“Nos casos em que a alteração do Edital importe modificação das propostas, o Município prorrogará o prazo de abertura do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O Anexo II é a Minuta de Contrato de Empreitada.
“ANEXO II - Minuta de Contrato de Empreitada”
O Anexo III é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo V é a Planilha de Encargos Sociais sobre Custos da Mão de Obra.
“ANEXO V - Planilha de Encargos Sociais (ES) Sobre Custos da Mão de Obra”
O Anexo XI é o Modelo de Declaração de Compromisso de Utilização de Produtos e Subprodutos de Madeira.
“ANEXO XI – Modelo de Declaração de Compromisso de Utilização de Produtos e Subprodutos de Madeira e de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil”
O Anexo XIII contém os Elementos Técnicos Instrutores.
“ANEXO XIII – Elementos Técnicos Instrutores:”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09.2026.pdf” (67 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.