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Dispensa12/2026 MUNICIPIO DE ANTONINA

MUNICIPIO DE ANTONINA, em Antonina (PR), publicou dispensa nº 12/2026 para Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Con…. O valor total estimado é de R$ 50 mil e as propostas seguem abertas até 9 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 76022516000107-1-000041/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), incluindo visitas técnicas urbanas e rurais e atendimento técnico especializado

Conforme termo de referencia

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 49.990,00
Abertura das propostas
13/11/2026, 21:00
Encerramento das propostas
08/12/2026, 21:00
Publicado no PNCP em
11/03/2026, 11:54
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
36/2026
Nº de controle PNCP
76022516000107-1-000041/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Órgão responsável

CNPJ
76.022.516/0001-07
Unidade compradora
Unidade administrativa

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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