DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 12/2026 — MUNICIPIO DE ANTONINA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), incluindo visitas técnicas urbanas e rurais e atendimento técnico especializado
Conforme termo de referencia
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 49.990,00
- Abertura das propostas
- 13/11/2026, 21:00
- Encerramento das propostas
- 08/12/2026, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 11/03/2026, 11:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 36/2026
- Nº de controle PNCP
- 76022516000107-1-000041/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Órgão responsável
- CNPJ
- 76.022.516/0001-07
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Local
- Antonina – Paraná
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.